PORTARIA DPC Nº 507, DE 15 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA DPC Nº 507, DE 15 DE JUNHO DE 2026 O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS , no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, em consonância com o disposto na DGPM-314 (6ª Revisão - MOD.4), resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o SO-RM1-MO 87.1956.82 GILBERTO JOSÉ DE SOUZA SANTOS da prestação de Tarefa por Tempo Certo, na função de Auxiliar da Divisão de Credenciamento de Cursos para Aquaviários (DPC-11), ocupando o NEO 11.3.0.2, para a qual foi contratado por meio da Portaria nº 113/2025, desta Diretoria, com fundamento na alínea a do subitem 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/Mod. 4). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. CAIO VINICIUS CESAR FEITOSA