PORTARIA STJ/GDG N° 548, DE 17 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA STJ/GDG N° 548, DE 17 DE JUNHO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 17 de junho de 2026, de função de confiança: SECRETARIA DE GESTÃO DE PRECEDENTES E DE AÇÕES COLETIVAS ESTEVÃO DE OLIVEIRA ANDRADE MOTA, matrícula S080874, Assistente IV, código FC-4; COORDENADORIA DE ANÁLISE DE RECURSOS REPRESENTATIVOS DA CONTROVÉRSIA RODRIGO VICENTE MARTINS FERNANDES, matrícula S079817, Assistente II, código FC-2; COORDENADORIA DE GESTÃO DOS PRECEDENTES QUALIFICADOS FABIANA DE OLIVEIRA ALVES, matrícula S081919, Assistente IV, código FC-4; SECRETARIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DA CORTE ESPECIAL RAPHAEL FERNANDES ALMEIDA, matrícula S071700, Assistente IV, código FC-4. Art. 2º Designar para função de confiança: SECRETARIA DE GESTÃO DE PRECEDENTES E DE AÇÕES COLETIVAS COORDENADORIA DE ANÁLISE DE RECURSOS REPRESENTATIVOS DA CONTROVÉRSIA FABIANA DE OLIVEIRA ALVES, matrícula S081919, Chefe da Seção de Análise de Representativos da Controvérsia de Direito Penal, código FC-6, na vaga decorrente da Portaria STJ/GP n. 393 de 8 de junho de 2026; ESTEVÃO DE OLIVEIRA ANDRADE MOTA, matrícula S080874, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da Portaria STJ/GP n. 393 de 8 de junho de 2026; COORDENADORIA DE GESTÃO DOS PRECEDENTES QUALIFICADOS EMERSON SOUZA DE ANDRADE, matrícula S064780, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da Portaria STJ/GP n. 393 de 8 de junho de 2026; SECRETARIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DA CORTE ESPECIAL BIANCA CRISLEY DUQUEVIZ, matrícula S036832, Assessora C, código FC-6, na vaga decorrente da Portaria STJ/GP n. 393 de 8 de junho de 2026; RAPHAEL FERNANDES ALMEIDA, matrícula S071700, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Yohanna Kiss Luz Lopes Rocha. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA