PORTARIA Nº 329, DE 15 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA Nº 329, DE 15 DE JUNHO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Resolução TSE nº 23.418, de 16 de dezembro de 2014, alterada pela Resolução TSE nº 23.762, de 26 de maio de 2026, e na Resolução TSE nº 23.705, de 2 de agosto de 2022, e considerando o Procedimento SEI nº 2026.00.000006489-8, resolve: Designar Lucyana Said Daibes Pereira, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Juíza Auxiliar do Gabinete da Presidência deste Tribunal, para exercer as funções de Juíza Ouvidora da Ouvidoria da Secretaria-Geral da Presidência. Min. NUNES MARQUES