RETIFICAÇÃO

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RETIFICAÇÃO Na Portaria nº 329/SGP, de 15 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 25 de maio de 2026, Seção 2, página 109, onde se lê: "...nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo.", leia-se: "...nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, convalidando os atos legais praticados a contar de 18 de maio de 2026".