PORTARIA Nº 336, DE 16 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA Nº 336, DE 16 DE JUNHO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com fundamento no inciso II do art. 9º e inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Exonerar José Carlos Vieira Pinto, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, removido para este Tribunal, do Cargo em Comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, do Tribunal Superior Eleitoral. Art. 2º Nomear Ângela Merce Teixeira Neves, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, ora cedida para este Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, do Tribunal Superior Eleitoral. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. NUNES MARQUES