PORTARIA DE PESSOAL N° 113, DE 15 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL N° 113, DE 15 DE JUNHO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6° do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351 de 1° de janeiro de 2023, no Decreto nº 12.227 de 21 de outubro de 2024, e as informações que constam no Processo nº 21260.002540/2026-84, resolve: Art. 1º Designar a servidora PATRÍCIA GONÇALVES FERNANDES SECCO, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Corregedor, código FCE 1.13, na Corregedoria-CORREG, neste Ministério das Mulheres- MMULHERES, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES