PORTARIA CH GAB MD-MD Nº 3.295, de 16 de junho de 2026

PORTARIA CH GAB MD-MD Nº 3.295, de 16 de junho de 2026 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso VII do art. 2º da Portaria GM-MD n° 5.863, de 23 de dezembro de 2024, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60041.000392/2026-08, resolve: AUTORIZAR o afastamento dos militares e servidores abaixo relacionados, integrantes da comitiva do Senhor Ministro de Estado da Defesa, a fim de participar da reunião bilateral com o Ministro da Defesa Chileno, em Santiago, na República do Chile, no período de 24 e 25 de junho de 2026, com ônus total para o Ministério da Defesa, com valor integral da diária no dia 24 de junho de 2026, e meia diária no dia 25 de junho de 2026. - Servidora PRISCILA LEITE DE MESQUITA NOVAES MENDONÇA - Chefe da Assessoria de Comunicação do Ministro da Defesa; - Servidor CARLOS VICTOR TEIXEIRA DE VASCONCELOS - Chefe da Assessoria de Cerimonial do Gabinete do Ministro da Defesa; - Capitão de Corveta DIEGO SANTIAGO DA CONCEIÇÃO - Ajudante de Ordens do Ministro de Estado da Defesa; e - 2º Sgt HUDSON FIGUEIREDO BALDUINO - Supervisor do Serviço de Apoio Administrativo do Gabinete do Ministro da Defesa. A missão acima é considerada do tipo eventual, de natureza administrativa, e sem dependentes, enquadradas no art. 3º, inciso I, alínea "c" e inciso II, alínea "c", combinado com o art. 11, parágrafo único, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações. MARCELO MARTINS PIMENTEL