PORTARIA N° 524, DE 17 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA N° 524, DE 17 DE JUNHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 486, de 3 de junho de 2014, e tendo em vista o disposto no art. 7º, § 2º, da Lei nº 10.419, de 9 de abril de 2002 e no art. 27 do Estatuto da UFCG, aprovado pela Resolução nº 5, de 2022, do Conselho Universitário da UFCG, e o que consta do Processo Administrativo nº 23096.003297/2026-96, resolve: Art. 1º Fica designada Ana Cristina Alves de Oliveira Dantas, como membro titular, para compor o Conselho Curador da Universidade Federal de Campina Grande, na qualidade de representante do Ministério da Educação. Art. 2º Fica designado José Albino Nunes, como membro suplente, para compor o Conselho Curador da Universidade Federal de Campina Grande, na qualidade de representante do Ministério da Educação. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RODOLFO DE CARVALHO CABRAL