PORTARIA PRES/DG/SGP/COPES Nº 316, DE 16 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA PRES/DG/SGP/COPES Nº 316, DE 16 DE JUNHO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do art. 20, inciso XXIV, do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido nos autos do processo SEI nº 0006482-81.2026.6.27.8023, resolve: Art. 1º Designar a servidora FLAVIA BITARAES ARAUJO AZEVEDO para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 23ª Zona Eleitoral, com sede no Município de Pedro Afonso/TO, a contar de 08 de junho de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. ADOLFO AMARO MENDES