PORTARIA COREN-PI N° 654, DE 12 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA COREN-PI N° 654, DE 12 DE JUNHO DE 2026 O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI), no uso de suas competências legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973 e pelo Regimento Interno aprovado pela Decisão Coren-PI nº 154/2023, homologada pela Decisão Cofen nº 037/2024, respectivamente, e; CONSIDERANDO o Processo SEI nº 00244.002026/2026-77; CONSIDERANDO a Portaria Coren-PI nº 48, de 17 de janeiro de 2025, posteriormente retificada pela Portaria Coren-PI nº 57, de 20 de janeiro de 2025, que nomeou o Sr. Aiso Paulo Nunes Martins para o emprego público efetivo de Analista de Sistemas; CONSIDERANDO a Portaria Coren-PI nº 49, de 17 de janeiro de 2025, que designou o Sr. Aiso Paulo Nunes Martins para a o exercício do Emprego Público Comissionado de Gerente de Tecnologia e Informação do Coren-PI; CONSIDERANDO o pedido de demissão apresentado pelo empregado público Sr. Aiso Paulo Nunes Martins em 04 de maio de 2026; CONSIDERANDO que, após a formalização do pedido de demissão em 04 de maio de 2026, o empregado público cumpriu regularmente o aviso-prévio trabalhado no período de 04 de maio de 2026 a 03 de junho de 2026; e CONSIDERANDO que o desligamento do empregado público a pedido gera a vacância do respectivo emprego público efetivo; CONSIDERANDO a deliberação da Presidência, baixa as seguintes determinações: Art. 1º Declarar a vacância do emprego público efetivo de Analista de Sistemas do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí, anteriormente ocupado pelo Sr. Aiso Paulo Nunes Martins, CPF nº ***.***.**3-49, em decorrência de seu desligamento a pedido, a partir de 04 de junho de 2026. Art. 2º A vacância de que trata este artigo decorre exclusivamente do pedido de demissão formulado pelo empregado público. Art. 3º Fica revogada a Portaria Coren-PI nº 49, de 17 de janeiro de 2025, que designou o Sr. Aiso Paulo Nunes Martins para o exercício do Emprego Público Comissionado de Gerente de Tecnologia da Informação do Coren-PI, com efeitos a contar de 04 de junho de 2026. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos retroativos a 04 de junho de 2026. Art. 5º Dê ciência e cumpra-se. Samuel Freitas Soares