RETIFICAÇÃO

Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva

Texto integral

RETIFICAÇÃO Na Portaria SE/MTE nº 940, publicada no Diário Oficial da União n° 106, de 10/06/2026, seção 2, pág. 68, onde se lê: "Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.", leia-se: "Parágrafo único. A presente concessão vincula-se ao Plano de Transformação Digital - PTD do órgão, enquanto vigente, observado o disposto no art. 4º da Portaria SGD/MGI nº 1.010, de 25 de fevereiro de 2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação."