PORTARIA Nº 294/Com5°DN, DE 20 DE MAIO DE 2026

PORTARIA Nº 294/Com5°DN, DE 20 DE MAIO DE 2026 O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o contido no art. 48, § 1°, alínea c, do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com o disposto no art. 121, inciso II, § 3°, alínea a e § 4°, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve: Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conclusão de Estágio, e incluir na Reserva Não Remunerada, a CT (RM2-T) 19.0804.17 ALINE AGNÉLO JANGO (EAMSC), a partir de 2 de junho de 2026. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. V. Alte. JOSÉ ACHILLES ABREU JORGE TEIXEIRA