PORTARIA Nº 309/Com5°DN, DE 25 DE MAIO DE 2026

PORTARIA Nº 309/Com5°DN, DE 25 DE MAIO DE 2026 O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1° do art. 3° da Lei n° 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve: Art. 1° Contratar o SO-RM1-PL 97.0188.13 IGOR TELES CHACHÁ para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Encarregado do Setor de Embarcações, NEO 21.1.0.7, na área de Administração, na Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 29 de maio de 2026 a 28 de maio de 2028. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor a partir de 29 de maio de 2026. V. Alte. JOSÉ ACHILLES ABREU JORGE TEIXEIRA