PORTARIA STJ/GDG N° 545, DE 17 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA STJ/GDG N° 545, DE 17 DE JUNHO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar FELIPE ANDRADE MORHY, matrícula S081820, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Francisco Falcão. Art. 2º Designar o servidor para a função de confiança de Assessor C, código FC-6, do Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, na vaga decorrente da dispensa de Jaime Sandoval Batista Coelho. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA