PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 201, DE 17 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 201, DE 17 DE JUNHO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 12.318, de 18 de dezembro de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 00350.002043/2025-16, resolve: DISPENSAR LUCAS RAMOS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1246201, do encargo de substituto do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Estatística da Pesca e Aquicultura, do Departamento de Pesquisa e Estatística da Pesca e Aquicultura, da Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa. RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ