PORTARIA DE PESSOAL Nº 157, DE 11 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 157, DE 11 DE JUNHO DE 2026 O DIRETOR-EXECUTIVO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº 309, DE 18 DE MARÇO DE 2024, resolve: Art. 1º Dispensar TAMIRES LIMEIRA GOMES do encargo de substituto da função de Chefe da Divisão de Execução de Obras Prisionais Federais da Coordenação-Geral de Modernização da Engenharia e Arquitetura Prisional da Diretoria Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.07. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. Luís Otávio Gouveia