PORTARIA MINC Nº 315, DE 16 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA MINC Nº 315, DE 16 DE JUNHO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar MARIA DA CONCEIÇÃO BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1783798, para exercer o encargo de substituta da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Contratos Administrativos, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Interna, da Secretaria Executiva do Ministério da Cultura, no período de 29 de junho a 10 de julho de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO