PORTARIA Nº 307/Com5°DN, DE 26 DE MAIO DE 2026

PORTARIA Nº 307/Com5°DN, DE 26 DE MAIO DE 2026 O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1° do art. 3° da Lei n° 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve: Art. 1° Contratar o SO-RM1-FN-MO 86.2506.55 PAULO CARDOZO DA COSTA para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Instrutor, NEO 21.0.0.10, na área de Membros do Magistério e Instrutores de Escolas militares, na Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 29 de maio de 2026 a 28 de maio de 2028. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor a partir de 29 de maio de 2026. V. Alte. JOSÉ ACHILLES ABREU JORGE TEIXEIRA