PORTARIA Nº 177, DE 12 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA Nº 177, DE 12 DE JUNHO DE 2026 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, conforme a Portaria nº 160, de 23 de maio de 2025, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, e o que consta do Processo nº 48500.012620/2026-24, resolve: Art. 1º Conceder afastamento para missão no exterior ao servidor Lucas Lucas Dantas Xavier Ribeiro para participação em programa de intercâmbio técnico - profissional no Banco Mundial (World Bank Group - WBG) e autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, conforme detalhamento: NOME: Lucas Dantas Xavier Ribeiro. CARGO/FUNÇÃO: Especialista em Regulação. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PERÍODO: 30/6/2026 a 29/6/2027. PAÍS DE DESTINO: Turquia. TIPO DE AFASTAMENTO: ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 95 da Lei nº 8.112/90. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. AGNES MARIA DE ARAGÃO DA COSTA