PORTARIA GM/MPO Nº 243, DE 16 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA GM/MPO Nº 243, DE 16 DE JUNHO DE 2026 Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo Federal; e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 951.366.501,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. O MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso II, do Decreto nº 12.813, de 9 de janeiro de 2026, e tendo em vista a autorização contida no art. 4º, § 9º, da Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 2026, resolve: Art. 1º Abrir aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 2026), em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo Federal; e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 951.366.501,00 (novecentos e cinquenta e um milhões, trezentos e sessenta e seis mil, quinhentos e um reais), referente a emendas individuais, para atender às programações constantes do Anexo I. Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de anulação de dotações orçamentárias, relativas a emendas individuais, conforme indicado no Anexo II. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO MORETTI ANEXOS ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República UNIDADE: 20101 - Presidência da República ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5135 Juventude: Direitos, Participação e Bem Viver 1.650.023 Atividades 5135 217Y Gestão e Fomento de Políticas Públicas de Juventude 14 422 1.650.023 5135 217Y 0001 Gestão e Fomento de Políticas Públicas de Juventude - Nacional 14 422 550.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 300.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 100.000 F 4-INV 6 99 0 1000 150.000 5135 217Y 0035 Gestão e Fomento de Políticas Públicas de Juventude - No Estado de São Paulo 14 422 800.023 F 3-ODC 6 50 0 1000 200.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 600.023 5135 217Y 0042 Gestão e Fomento de Políticas Públicas de Juventude - No Estado de Santa Catarina 14 422 300.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 300.000 TOTAL - FISCAL 1.650.023 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.650.023 ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 1144 Agropecuária Sustentável 6.402.757 Atividades 1144 20ZV Fomento ao Setor Agropecuário 20 608 6.402.757 1144 20ZV 0001 Fomento ao Setor Agropecuário - Nacional 20 608 2.450.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 1.000.000 F 4-INV 6 50 0 1000 1.450.000 1144 20ZV 0011 Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado de Rondônia 20 608 109.107 F 4-INV 6 41 0 1000 9.107 F 4-INV 6 99 0 1000 100.000 1144 20ZV 0024 Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Rio Grande do Norte 20 608 240.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 240.000 1144 20ZV 0025 Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado da Paraíba 20 608 820.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 300.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 520.000 1144 20ZV 0028 Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado de Sergipe 20 608 308.650 F 4-INV 6 50 0 1000 308.650 1144 20ZV 0029 Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado da Bahia 20 608 500.000 F 4-INV 6 99 0 1000 500.000 1144 20ZV 0031 Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado de Minas Gerais 20 608 1.875.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 575.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 1.100.000 F 4-INV 6 50 0 1000 200.000 1144 20ZV 0043 Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Rio Grande do Sul 20 608 100.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 100.000 TOTAL - FISCAL 6.402.757 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 6.402.757 ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária UNIDADE: 22202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2303 Pesquisa e Inovação Agropecuária 100.000 Atividades 2303 20Y6 Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias para a Agropecuária 20 572 100.000 2303 20Y6 0031 Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias para a Agropecuária - No Estado de Minas Gerais 20 572 100.000 F 3-ODC 6 90 0 1000 100.000 TOTAL - FISCAL 100.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 100.000 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 100.000 Operações Especiais 0910 00NQ Contribuição à Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX 28 846 100.000 0910 00NQ 0053 Contribuição à Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX - No Distrito Federal 28 846 100.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 100.000 2304 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social 4.350.001 Atividades 2304 20UP Apoio a Projetos de Tecnologia Social e Assistiva 19 572 850.001 2304 20UP 0001 Apoio a Projetos de Tecnologia Social e Assistiva - Nacional 19 572 850.001 F 3-ODC 6 50 0 1000 150.001 F 3-ODC 6 99 0 1000 200.000 F 4-INV 6 99 0 1000 500.000 2304 6702 Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica 19 573 3.500.000 2304 6702 0001 Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica - Nacional 19 573 1.100.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 750.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 300.000 F 4-INV 6 50 0 1000 50.000 2304 6702 0035 Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica - No Estado de São Paulo 19 573 2.400.000 F 3-ODC 6 40 0 1000 200.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 2.200.000 TOTAL - FISCAL 4.450.001 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 4.450.001 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 200.000 Atividades 5111 213M Apoio a Iniciativas de Valorização da Diversidade, de Promoção dos Direitos Humanos e de Inclusão 12 368 200.000 5111 213M 0001 Apoio a Iniciativas de Valorização da Diversidade, de Promoção dos Direitos Humanos e de Inclusão - Nacional 12 368 200.000 F 3-ODC 6 90 8 1000 200.000 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 500.000 Atividades 5112 21B4 Fomento ao Desenvolvimento e Modernização dos Sistemas de Ensino de Educação Profissional e Tecnológica 12 363 400.000 5112 21B4 0001 Fomento ao Desenvolvimento e Modernização dos Sistemas de Ensino de Educação Profissional e Tecnológica - Nacional 12 363 400.000 F 3-ODC 6 99 8 1000 400.000 Projetos 5112 15R4 Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 100.000 5112 15R4 0031 Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais 12 363 100.000 F 3-ODC 6 90 8 1000 100.000 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.200.003 Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 900.000 5113 20GK 0031 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Minas Gerais 12 364 900.000 F 3-ODC 6 90 8 1000 700.000 F 4-INV 6 90 8 1000 200.000 5113 219V Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior 12 364 300.003 5113 219V 0035 Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior - No Estado de São Paulo 12 364 300.003 F 3-ODC 6 90 8 1000 224.000 F 3-ODC 6 99 8 1000 76.003 TOTAL - FISCAL 1.900.003 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.900.003 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26105 - Instituto Benjamin Constant ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 200.000 Atividades 5111 21CO Funcionamento das Instituições Federais de Educação Especial 12 367 200.000 5111 21CO 0033 Funcionamento das Instituições Federais de Educação Especial - No Estado do Rio de Janeiro 12 367 200.000 F 4-INV 6 90 8 1000 200.000 TOTAL - FISCAL 200.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 200.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26231 - Universidade Federal de Alagoas ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.000.000 Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 1.000.000 5113 20GK 0027 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Alagoas 12 364 1.000.000 F 3-ODC 6 90 8 1000 1.000.000 TOTAL - FISCAL 1.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.000.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26233 - Universidade Federal do Ceará ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 400.000 Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 400.000 5113 20RK 0023 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Ceará 12 364 400.000 F 4-INV 6 99 8 1000 400.000 TOTAL - FISCAL 400.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 400.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26238 - Universidade Federal de Minas Gerais ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 350.000 Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 350.000 5113 20GK 0031 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Minas Gerais 12 364 350.000 F 3-ODC 6 99 8 1000 350.000 TOTAL - FISCAL 350.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 350.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26241 - Universidade Federal do Paraná ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 600.000 Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 600.000 5113 20GK 0041 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Paraná 12 364 600.000 F 3-ODC 6 40 8 1000 341.000 F 3-ODC 6 90 8 1000 9.000 F 3-ODC 6 99 8 1000 250.000 TOTAL - FISCAL 600.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 600.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26245 - Universidade Federal do Rio de Janeiro ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.000.000 Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 1.000.000 5113 20GK 0033 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Rio de Janeiro 12 364 1.000.000 F 4-INV 6 90 8 1000 1.000.000 TOTAL - FISCAL 1.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.000.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26247 - Universidade Federal de Santa Maria ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 200.000 Atividades 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 200.000 5113 8282 0043 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 200.000 F 3-ODC 6 90 8 1000 200.000 TOTAL - FISCAL 200.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 200.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26248 - Universidade Federal Rural de Pernambuco ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.000.000 Atividades 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.000.000 5113 8282 0026 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Pernambuco 12 364 1.000.000 F 4-INV 6 90 8 1000 1.000.000 TOTAL - FISCAL 1.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.000.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26250 - Fundação Universidade Federal de Roraima ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 500.000 Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 500.000 5113 20RK 0014 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Roraima 12 364 500.000 F 3-ODC 6 90 8 1000 500.000 TOTAL - FISCAL 500.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 500.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26252 - Universidade Federal de Campina Grande ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 2.450.000 Atividades 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 2.450.000 5113 8282 0025 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Paraíba 12 364 2.450.000 F 4-INV 6 90 8 1000 2.450.000 TOTAL - FISCAL 2.450.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.450.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26255 - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 564.960 Atividades 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 564.960 5113 8282 0031 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 564.960 F 3-ODC 6 99 8 1000 564.960 TOTAL - FISCAL 564.960 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 564.960 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26257 - Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 200.000 Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 200.000 5112 20RL 0031 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais 12 363 200.000 F 3-ODC 6 90 8 1000 200.000 TOTAL - FISCAL 200.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 200.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26258 - Universidade Tecnológica Federal do Paraná ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 2.800.000 Atividades 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 2.800.000 5113 8282 0041 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Paraná 12 364 2.800.000 F 4-INV 6 40 8 1000 300.000 F 4-INV 6 90 8 1000 2.500.000 TOTAL - FISCAL 2.800.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.800.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26266 - Fundação Universidade Federal do Pampa ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 300.000 Atividades 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 300.000 5113 8282 0043 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 300.000 F 4-INV 6 90 8 1000 300.000 TOTAL - FISCAL 300.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 300.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26269 - Fundação Universidade do Rio de Janeiro ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 830.000 Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 830.000 5113 20GK 0033 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Rio de Janeiro 12 364 830.000 F 3-ODC 6 30 8 1000 200.000 F 3-ODC 6 90 8 1000 630.000 TOTAL - FISCAL 830.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 830.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26270 - Fundação Universidade do Amazonas ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 3.750.000 Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 250.000 5113 20GK 0013 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Amazonas 12 364 250.000 F 3-ODC 6 50 8 1000 250.000 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 3.500.000 5113 8282 0013 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Amazonas 12 364 3.500.000 F 4-INV 6 90 8 1000 3.500.000 TOTAL - FISCAL 3.750.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.750.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26285 - Fundação Universidade Federal de São João del-Rei ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.000.000 Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.000.000 5113 20RK 0031 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 1.000.000 F 3-ODC 6 90 8 1000 1.000.000 TOTAL - FISCAL 1.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.000.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 27.070.007 Operações Especiais 5111 0509 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica 12 368 10.168.000 5111 0509 0001 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - Nacional 12 368 850.000 F 3-ODC 6 99 8 1000 400.000 F 4-INV 6 99 8 1000 450.000 5111 0509 0023 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - No Estado do Ceará 12 368 400.000 F 4-INV 6 99 8 1000 400.000 5111 0509 0032 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - No Estado do Espírito Santo 12 368 600.000 F 4-INV 6 99 8 1000 600.000 5111 0509 0033 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - No Estado do Rio de Janeiro 12 368 300.000 F 4-INV 6 50 8 1000 300.000 5111 0509 0041 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - No Estado do Paraná 12 368 3.210.000 F 3-ODC 6 99 8 1000 3.210.000 5111 0509 0042 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - No Estado de Santa Catarina 12 368 4.808.000 F 3-ODC 6 99 8 1000 4.808.000 5111 0E53 Apoio à aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola 12 368 3.900.000 5111 0E53 0029 Apoio à aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola - No Estado da Bahia 12 368 3.500.000 F 4-INV 6 99 8 1000 3.500.000 5111 0E53 0052 Apoio à aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola - No Estado de Goiás 12 368 400.000 F 4-INV 6 40 8 1000 400.000 5111 20RP Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica 12 368 13.002.007 5111 20RP 0001 Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - Nacional 12 368 1.000.000 F 4-INV 6 40 8 1000 1.000.000 5111 20RP 0031 Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado de Minas Gerais 12 368 420.000 F 4-INV 6 99 8 1000 420.000 5111 20RP 0033 Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado do Rio de Janeiro 12 368 6.252.007 F 4-INV 6 40 8 1000 6.252.007 5111 20RP 0035 Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado de São Paulo 12 368 2.350.000 F 3-ODC 6 99 8 1000 250.000 F 4-INV 6 90 8 1000 1.100.000 F 4-INV 6 99 8 1000 1.000.000 5111 20RP 0042 Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado de Santa Catarina 12 368 2.980.000 F 3-ODC 6 40 8 1000 1.830.000 F 4-INV 6 40 8 1000 1.150.000 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 2.300.000 Operações Especiais 5113 0048 Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais 12 364 2.300.000 5113 0048 0033 Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado do Rio de Janeiro 12 364 2.300.000 F 3-ODC 6 90 8 1000 2.000.000 F 4-INV 6 90 8 1000 300.000 TOTAL - FISCAL 29.370.007 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 29.370.007 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26352 - Fundação Universidade Federal do ABC ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 500.000 Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 500.000 5113 20RK 0035 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de São Paulo 12 364 500.000 F 3-ODC 6 90 8 1000 200.000 F 3-ODC 6 99 8 1000 300.000 TOTAL - FISCAL 500.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 500.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26407 - Instituto Federal Goiano ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 150.000 Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 150.000 5112 20RL 0052 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Goiás 12 363 150.000 F 4-INV 6 90 8 1000 150.000 TOTAL - FISCAL 150.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 150.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26408 - Instituto Federal do Maranhão ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 1.000.000 Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 1.000.000 5112 20RL 0021 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Maranhão 12 363 1.000.000 F 3-ODC 6 99 8 1000 1.000.000 TOTAL - FISCAL 1.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.000.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26409 - Instituto Federal de Minas Gerais ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 200.000 Atividades 5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 200.000 5112 20RG 0031 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais 12 363 200.000 F 3-ODC 6 99 8 1000 70.000 F 4-INV 6 99 8 1000 130.000 TOTAL - FISCAL 200.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 200.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26413 - Instituto Federal do Triângulo Mineiro ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 200.000 Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 200.000 5112 20RL 0031 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais 12 363 200.000 F 3-ODC 6 90 8 1000 200.000 TOTAL - FISCAL 200.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 200.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26415 - Instituto Federal do Mato Grosso do Sul ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 1.950.000 Atividades 5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 1.950.000 5112 20RG 0054 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Mato Grosso do Sul 12 363 1.950.000 F 3-ODC 6 30 8 1000 650.000 F 3-ODC 6 50 8 1000 300.000 F 4-INV 6 99 8 1000 1.000.000 TOTAL - FISCAL 1.950.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.950.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26427 - Instituto Federal da Bahia ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 400.000 Atividades 5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 400.000 5112 20RG 0029 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado da Bahia 12 363 400.000 F 4-INV 6 90 8 1000 400.000 TOTAL - FISCAL 400.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 400.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26432 - Instituto Federal do Paraná ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 200.000 Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 200.000 5112 20RL 0041 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Paraná 12 363 200.000 F 3-ODC 6 40 8 1000 100.000 F 3-ODC 6 99 8 1000 100.000 TOTAL - FISCAL 200.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 200.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26433 - Instituto Federal do Rio de Janeiro ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 200.000 Atividades 5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 200.000 5112 20RG 0033 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio de Janeiro 12 363 200.000 F 4-INV 6 90 8 1000 200.000 TOTAL - FISCAL 200.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 200.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26435 - Instituto Federal do Rio Grande do Norte ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 1.000.000 Atividades 5112 21B3 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica 12 363 1.000.000 5112 21B3 0024 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Norte 12 363 1.000.000 F 3-ODC 6 90 8 1000 1.000.000 TOTAL - FISCAL 1.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.000.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26436 - Instituto Federal Sul-rio-grandense ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 350.000 Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 350.000 5112 20RL 0043 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul 12 363 350.000 F 3-ODC 6 90 8 1000 350.000 TOTAL - FISCAL 350.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 350.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26439 - Instituto Federal de São Paulo ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 2.350.000 Atividades 5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 1.250.000 5112 20RG 0035 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de São Paulo 12 363 1.250.000 F 3-ODC 6 99 8 1000 200.000 F 4-INV 6 90 8 1000 300.997 F 4-INV 6 99 8 1000 749.003 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 1.100.000 5112 20RL 0001 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Nacional 12 363 400.000 F 4-INV 6 90 8 1000 400.000 5112 20RL 0035 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de São Paulo 12 363 700.000 F 3-ODC 6 90 8 1000 450.000 F 4-INV 6 90 8 1000 250.000 TOTAL - FISCAL 2.350.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.350.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26440 - Universidade Federal da Fronteira Sul ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 600.000 Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 600.000 5113 20GK 0040 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Na Região Sul 12 364 500.000 F 3-ODC 6 90 8 1000 500.000 5113 20GK 0042 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Santa Catarina 12 364 100.000 F 3-ODC 6 90 8 1000 100.000 TOTAL - FISCAL 600.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 600.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26453 - Universidade Federal de Jataí ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 400.000 Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 400.000 5113 20RK 0052 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Goiás 12 364 400.000 F 4-INV 6 90 8 1000 400.000 TOTAL - FISCAL 400.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 400.000 ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços UNIDADE: 28202 - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2801 Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica Internacional 300.000 Atividades 2801 214J Fiscalização em Metrologia e Qualidade 22 125 300.000 2801 214J 0001 Fiscalização em Metrologia e Qualidade - Nacional 22 125 300.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 300.000 TOTAL - FISCAL 300.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 300.000 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5115 Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos 500.000 Atividades 5115 21F0 Democratização do Acesso à Justiça e à Cidadania 14 422 500.000 5115 21F0 0001 Democratização do Acesso à Justiça e à Cidadania - Nacional 14 422 500.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 350.000 F 4-INV 6 50 0 1000 150.000 5116 Segurança Pública com Cidadania 1.936.606 Atividades 5116 21BM Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade 06 181 1.936.606 5116 21BM 0001 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Nacional 06 181 500.000 F 4-INV 6 99 0 1000 500.000 5116 21BM 0011 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado de Rondônia 06 181 120.000 F 4-INV 6 99 0 1000 120.000 5116 21BM 0021 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado do Maranhão 06 181 8.000 F 4-INV 6 99 0 1000 8.000 5116 21BM 0027 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado de Alagoas 06 181 288.430 F 4-INV 6 90 0 1000 288.430 5116 21BM 0029 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado da Bahia 06 181 200.000 F 4-INV 6 40 0 1000 200.000 5116 21BM 0041 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado do Paraná 06 181 320.176 F 4-INV 6 90 0 1000 320.176 5116 21BM 0054 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado de Mato Grosso do Sul 06 181 500.000 F 4-INV 6 99 0 1000 500.000 TOTAL - FISCAL 2.436.606 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.436.606 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5116 Segurança Pública com Cidadania 900.000 Atividades 5116 2723 Policiamento, Fiscalização, Enfrentamento à Criminalidade e Corrupção 06 181 500.000 5116 2723 0043 Policiamento, Fiscalização, Enfrentamento à Criminalidade e Corrupção - No Estado do Rio Grande do Sul 06 181 500.000 F 4-INV 6 99 0 1000 500.000 Projetos 5116 154T Construção e Ampliação de Unidades Operacionais e Administrativas da PRF 06 181 400.000 5116 154T 0001 Construção e Ampliação de Unidades Operacionais e Administrativas da PRF - Nacional 06 181 400.000 F 4-INV 6 90 0 1000 400.000 TOTAL - FISCAL 900.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 900.000 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30108 - Departamento de Polícia Federal ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5116 Segurança Pública com Cidadania 9.490.000 Atividades 5116 2726 Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União 06 181 8.840.000 5116 2726 0001 Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União - Nacional 06 181 7.940.000 F 4-INV 6 90 0 1000 7.540.000 F 4-INV 6 99 0 1000 400.000 5116 2726 0013 Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União - No Estado do Amazonas 06 181 900.000 F 4-INV 6 90 0 1000 500.000 F 4-INV 6 99 0 1000 400.000 Projetos 5116 15F9 Aprimoramento da Infraestrutura da Polícia Federal 06 181 650.000 5116 15F9 0001 Aprimoramento da Infraestrutura da Polícia Federal - Nacional 06 181 650.000 F 4-INV 6 90 0 1000 650.000 TOTAL - FISCAL 9.490.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 9.490.000 ÓRGÃO: 35000 - Ministério das Relações Exteriores UNIDADE: 35101 - Ministério das Relações Exteriores - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2316 Relações Internacionais e Assistência a Brasileiras e Brasileiros no Exterior 200.000 Atividades 2316 20WZ Promoção Comercial e de Investimentos 07 691 200.000 2316 20WZ 0002 Promoção Comercial e de Investimentos - Exterior 07 691 200.000 F 3-ODC 6 90 0 1000 200.000 TOTAL - FISCAL 200.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 200.000 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5120 Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde 5.500.002 Atividades 5120 21BF Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde 10 571 5.500.002 5120 21BF 0001 Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde - Nacional 10 571 5.500.002 S 3-ODC 6 99 6 1000 499.997 S 3-ODC 6 99 6 1001 5.000.005 5121 Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde 6.600.400 Atividades 5121 20YD Educação e Trabalho na Saúde 10 128 5.400.400 5121 20YD 0001 Educação e Trabalho na Saúde - Nacional 10 128 1.700.000 S 3-ODC 6 41 6 1001 242.051 S 3-ODC 6 50 6 1000 257.949 S 3-ODC 6 90 6 1000 700.000 S 3-ODC 6 90 6 1001 500.000 5121 20YD 0031 Educação e Trabalho na Saúde - No Estado de Minas Gerais 10 128 950.400 S 3-ODC 6 90 6 1001 950.400 5121 20YD 0035 Educação e Trabalho na Saúde - No Estado de São Paulo 10 128 2.000.000 S 3-ODC 6 99 6 1001 2.000.000 5121 20YD 0041 Educação e Trabalho na Saúde - No Estado do Paraná 10 128 750.000 S 3-ODC 6 99 6 1001 750.000 5121 6179 Comunicação e Informações para a Educação em Saúde e em Ciência e Tecnologia 10 573 1.200.000 5121 6179 0033 Comunicação e Informações para a Educação em Saúde e em Ciência e Tecnologia - No Estado do Rio de Janeiro 10 573 1.200.000 S 3-ODC 6 50 6 1001 1.200.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 12.100.402 TOTAL - GERAL 12.100.402 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5118 Atenção Especializada à Saúde 272.857.768 Atividades 5118 21D9 Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia 10 303 1.000.000 5118 21D9 0014 Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia - No Estado de Roraima 10 303 1.000.000 S 4-INV 6 41 6 1001 1.000.000 5118 2E90 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas 10 302 195.431.453 5118 2E90 0001 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - Nacional 10 302 12.104.352 S 3-ODC 6 31 6 1001 17.632 S 3-ODC 6 41 6 1001 7.245.277 S 3-ODC 6 50 6 1000 1.152.007 S 3-ODC 6 99 6 1000 200.000 S 3-ODC 6 99 6 1001 3.489.436 5118 2E90 0011 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Rondônia 10 302 4.717.937 S 3-ODC 6 40 6 1000 2.000.000 S 3-ODC 6 41 6 1001 2.717.937 5118 2E90 0012 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Acre 10 302 9.888.000 S 3-ODC 6 50 6 1001 9.888.000 5118 2E90 0013 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Amazonas 10 302 100.077 S 3-ODC 6 41 6 1000 100.000 S 3-ODC 6 41 6 1001 77 5118 2E90 0014 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Roraima 10 302 4.224.084 S 3-ODC 6 31 6 1001 200.000 S 3-ODC 6 99 6 1001 4.024.084 5118 2E90 0015 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Pará 10 302 2.836.916 S 3-ODC 6 41 6 1001 2.836.916 5118 2E90 0016 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Amapá 10 302 1.700.000 S 3-ODC 6 41 6 1001 1.600.000 S 3-ODC 6 99 6 1000 100.000 5118 2E90 0017 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Tocantins 10 302 11.926.876 S 3-ODC 6 41 6 1001 761.289 S 3-ODC 6 99 6 1001 11.165.587 5118 2E90 0023 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Ceará 10 302 16.442.964 S 3-ODC 6 31 6 1001 13.005.877 S 3-ODC 6 41 6 1000 200.000 S 3-ODC 6 90 6 1000 500.000 S 3-ODC 6 99 6 1000 2.737.087 5118 2E90 0024 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio Grande do Norte 10 302 461.026 S 3-ODC 6 41 6 1001 461.026 5118 2E90 0026 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Pernambuco 10 302 200.577 S 3-ODC 6 41 6 1001 200.577 5118 2E90 0028 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Sergipe 10 302 3.597.462 S 3-ODC 6 31 6 1000 2.000.000 S 3-ODC 6 41 6 1001 975.692 S 3-ODC 6 99 6 1000 500.100 S 3-ODC 6 99 6 1001 121.670 5118 2E90 0029 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado da Bahia 10 302 2.029.222 S 3-ODC 6 41 6 1000 200.000 S 3-ODC 6 41 6 1001 829.222 S 3-ODC 6 99 6 1000 1.000.000 5118 2E90 0031 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Minas Gerais 10 302 6.899.865 S 3-ODC 6 41 6 1001 5.077.865 S 3-ODC 6 99 6 1001 1.822.000 5118 2E90 0032 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Espírito Santo 10 302 1.015.099 S 3-ODC 6 40 6 1000 1 S 3-ODC 6 41 6 1000 400.000 S 3-ODC 6 41 6 1001 615.098 5118 2E90 0033 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio de Janeiro 10 302 13.319.538 S 3-ODC 6 41 6 1000 3.000.000 S 3-ODC 6 41 6 1001 9.519.538 S 3-ODC 6 99 6 1000 800.000 5118 2E90 0035 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de São Paulo 10 302 47.744.992 S 3-ODC 6 31 6 1000 1.000.000 S 3-ODC 6 31 6 1001 8.237 S 3-ODC 6 41 6 1000 650.000 S 3-ODC 6 41 6 1001 18.098.619 S 3-ODC 6 50 6 1000 376.003 S 3-ODC 6 50 6 1001 2.100.001 S 3-ODC 6 90 6 1001 1.250.000 S 3-ODC 6 99 6 1000 15.490.000 S 3-ODC 6 99 6 1001 8.772.132 5118 2E90 0041 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Paraná 10 302 7.561.194 S 3-ODC 6 31 6 1001 500.000 S 3-ODC 6 41 6 1001 2.846.773 S 3-ODC 6 50 6 1001 174.540 S 3-ODC 6 99 6 1000 1.446.402 S 3-ODC 6 99 6 1001 2.593.479 5118 2E90 0042 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Santa Catarina 10 302 3.082.426 S 3-ODC 6 31 6 1001 1.502.270 S 3-ODC 6 41 6 1001 440.156 S 3-ODC 6 99 6 1000 440.000 S 3-ODC 6 99 6 1001 700.000 5118 2E90 0043 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio Grande do Sul 10 302 6.623.458 S 3-ODC 6 31 6 1001 943.404 S 3-ODC 6 40 6 1000 200.000 S 3-ODC 6 41 6 1001 200.054 S 3-ODC 6 50 6 1001 1.200.000 S 3-ODC 6 99 6 1001 4.080.000 5118 2E90 0051 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Mato Grosso 10 302 400.000 S 3-ODC 6 41 6 1001 400.000 5118 2E90 0052 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Goiás 10 302 10.756.288 S 3-ODC 6 41 6 1001 4.272.050 S 3-ODC 6 99 6 1001 6.484.238 5118 2E90 0053 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Distrito Federal 10 302 15.276.009 S 3-ODC 6 31 6 1000 1.000.000 S 3-ODC 6 31 6 1001 14.276.009 5118 2E90 0054 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Mato Grosso do Sul 10 302 4.623.084 S 3-ODC 6 30 6 1000 750.000 S 3-ODC 6 40 6 1000 350.000 S 3-ODC 6 41 6 1001 2.523.084 S 3-ODC 6 50 6 1001 1.000.000 5118 2E90 1093 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Maracanaú - CE 10 302 6.000.007 S 3-ODC 6 41 6 1000 6.000.007 5118 2E90 2849 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Muriaé - MG 10 302 200.000 S 3-ODC 6 41 6 1000 200.000 5118 2E90 3166 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Uberlândia - MG 10 302 700.000 S 3-ODC 6 41 6 1000 700.000 5118 2E90 3322 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Nova Friburgo - RJ 10 302 1.000.000 S 3-ODC 6 41 6 1001 1.000.000 5118 8535 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde 10 302 76.426.315 5118 8535 0001 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Nacional 10 302 10.989.230 S 3-ODC 6 99 6 1001 389.230 S 4-INV 6 31 6 1001 5.600.000 S 4-INV 6 99 6 1001 5.000.000 5118 8535 0011 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Rondônia 10 302 11.263.000 S 4-INV 6 41 6 1000 3.000.000 S 4-INV 6 41 6 1001 1.960.000 S 4-INV 6 99 6 1001 6.303.000 5118 8535 0012 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Acre 10 302 8.800.000 S 3-ODC 6 31 6 1001 1.800.000 S 4-INV 6 30 6 1001 1.500.000 S 4-INV 6 99 6 1001 5.500.000 5118 8535 0015 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Pará 10 302 200.000 S 4-INV 6 41 6 1001 200.000 5118 8535 0016 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Amapá 10 302 150.000 S 4-INV 6 50 6 1001 150.000 5118 8535 0017 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Tocantins 10 302 719.582 S 4-INV 6 41 6 1001 719.582 5118 8535 0023 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Ceará 10 302 4.219.258 S 4-INV 6 41 6 1000 350.000 S 4-INV 6 41 6 1001 3.111.345 S 4-INV 6 99 6 1000 757.913 5118 8535 0025 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado da Paraíba 10 302 7.300.000 S 3-ODC 6 41 6 1000 100.000 S 3-ODC 6 41 6 1001 700.000 S 4-INV 6 41 6 1001 1.000.000 S 4-INV 6 50 6 1001 5.500.000 5118 8535 0026 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Pernambuco 10 302 4.980.000 S 4-INV 6 41 6 1001 4.300.000 S 4-INV 6 99 6 1001 680.000 5118 8535 0027 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Alagoas 10 302 1.108.699 S 4-INV 6 99 6 1001 1.108.699 5118 8535 0028 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Sergipe 10 302 260.000 S 4-INV 6 41 6 1001 260.000 5118 8535 0029 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado da Bahia 10 302 1.200.000 S 4-INV 6 50 6 1001 1.200.000 5118 8535 0031 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Minas Gerais 10 302 2.905.009 S 3-ODC 6 41 6 1001 1.450.000 S 4-INV 6 41 6 1000 15.000 S 4-INV 6 41 6 1001 1.014.009 S 4-INV 6 50 6 1001 406.000 S 4-INV 6 90 6 1001 20.000 5118 8535 0032 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Espírito Santo 10 302 257.000 S 4-INV 6 41 6 1001 257.000 5118 8535 0033 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio de Janeiro 10 302 900.000 S 4-INV 6 41 6 1001 900.000 5118 8535 0035 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de São Paulo 10 302 9.662.872 S 3-ODC 6 41 6 1001 200.000 S 3-ODC 6 99 6 1001 200.000 S 4-INV 6 41 6 1001 3.845.000 S 4-INV 6 50 6 1001 300.000 S 4-INV 6 99 6 1000 777.429 S 4-INV 6 99 6 1001 4.340.443 5118 8535 0041 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Paraná 10 302 1.743.021 S 4-INV 6 41 6 1001 1.000.000 S 4-INV 6 90 6 1001 400.000 S 4-INV 6 99 6 1000 200.000 S 4-INV 6 99 6 1001 143.021 5118 8535 0042 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Santa Catarina 10 302 880.000 S 3-ODC 6 41 6 1001 250.000 S 4-INV 6 99 6 1001 630.000 5118 8535 0043 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul 10 302 4.887.843 S 3-ODC 6 99 6 1001 100.000 S 4-INV 6 40 6 1000 130.000 S 4-INV 6 41 6 1000 3.000.000 S 4-INV 6 41 6 1001 1.657.843 5118 8535 0051 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Mato Grosso 10 302 550.000 S 4-INV 6 41 6 1001 550.000 5118 8535 0052 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Goiás 10 302 2.050.000 S 4-INV 6 41 6 1001 2.050.000 5118 8535 0054 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Mato Grosso do Sul 10 302 1.400.801 S 4-INV 6 41 6 1000 595.000 S 4-INV 6 41 6 1001 252.660 S 4-INV 6 90 6 1000 53.141 S 4-INV 6 99 6 1001 500.000 5119 Atenção Primária à Saúde 325.987.288 Atividades 5119 2E89 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas 10 301 240.725.566 5119 2E89 0001 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - Nacional 10 301 8.863.596 S 3-ODC 6 41 6 1001 6.985.302 S 3-ODC 6 99 6 1001 1.878.294 5119 2E89 0011 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Rondônia 10 301 11.529.231 S 3-ODC 6 41 6 1000 20.000 S 3-ODC 6 41 6 1001 11.001.231 S 3-ODC 6 99 6 1001 508.000 5119 2E89 0012 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Acre 10 301 8.689.003 S 3-ODC 6 30 6 1001 2.000.000 S 3-ODC 6 41 6 1001 5.888.000 S 3-ODC 6 50 6 1001 801.003 5119 2E89 0013 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Amazonas 10 301 1.000.000 S 3-ODC 6 40 6 1000 1.000.000 5119 2E89 0014 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Roraima 10 301 1.226.198 S 3-ODC 6 41 6 1000 1.000.000 S 3-ODC 6 41 6 1001 226.198 5119 2E89 0015 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Pará 10 301 3.011.523 S 3-ODC 6 41 6 1000 332.008 S 3-ODC 6 41 6 1001 2.679.515 5119 2E89 0016 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Amapá 10 301 3.953.440 S 3-ODC 6 41 6 1001 3.887.000 S 3-ODC 6 99 6 1001 66.440 5119 2E89 0017 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Tocantins 10 301 5.081.173 S 3-ODC 6 40 6 1001 218.004 S 3-ODC 6 41 6 1001 4.863.163 S 3-ODC 6 99 6 1001 6 5119 2E89 0021 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Maranhão 10 301 284.501 S 3-ODC 6 41 6 1001 284.501 5119 2E89 0022 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Piauí 10 301 159 S 3-ODC 6 41 6 1001 159 5119 2E89 0023 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Ceará 10 301 3.563.949 S 3-ODC 6 41 6 1000 1.620.000 S 3-ODC 6 41 6 1001 1.943.949 5119 2E89 0024 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio Grande do Norte 10 301 601.295 S 3-ODC 6 41 6 1001 601.295 5119 2E89 0025 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado da Paraíba 10 301 4.078.230 S 3-ODC 6 41 6 1001 4.076.230 S 3-ODC 6 99 6 1000 2.000 5119 2E89 0026 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Pernambuco 10 301 6.471.359 S 3-ODC 6 41 6 1000 1.100.000 S 3-ODC 6 41 6 1001 5.371.359 5119 2E89 0027 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Alagoas 10 301 5.800.000 S 3-ODC 6 41 6 1001 5.800.000 5119 2E89 0028 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Sergipe 10 301 1.976.519 S 3-ODC 6 41 6 1001 1.476.519 S 3-ODC 6 99 6 1000 500.000 5119 2E89 0029 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado da Bahia 10 301 23.653.848 S 3-ODC 6 30 6 1000 500.000 S 3-ODC 6 41 6 1000 7.179.900 S 3-ODC 6 41 6 1001 15.473.948 S 3-ODC 6 50 6 1001 300.000 S 3-ODC 6 99 6 1000 200.000 5119 2E89 0031 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Minas Gerais 10 301 5.125.491 S 3-ODC 6 41 6 1000 1.200.000 S 3-ODC 6 41 6 1001 3.781.491 S 3-ODC 6 99 6 1001 144.000 5119 2E89 0032 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Espírito Santo 10 301 206.449 S 3-ODC 6 41 6 1001 206.449 5119 2E89 0033 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio de Janeiro 10 301 9.437.020 S 3-ODC 6 41 6 1000 1.000.000 S 3-ODC 6 41 6 1001 8.437.020 5119 2E89 0035 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de São Paulo 10 301 47.756.711 S 3-ODC 6 31 6 1000 620.000 S 3-ODC 6 31 6 1001 287.140 S 3-ODC 6 40 6 1000 600.000 S 3-ODC 6 41 6 1000 12.516.007 S 3-ODC 6 41 6 1001 29.349.077 S 3-ODC 6 50 6 1001 100.000 S 3-ODC 6 99 6 1000 837.411 S 3-ODC 6 99 6 1001 3.447.076 5119 2E89 0041 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Paraná 10 301 16.809.828 S 3-ODC 6 40 6 1000 100.000 S 3-ODC 6 41 6 1000 6.174.021 S 3-ODC 6 41 6 1001 5.170.808 S 3-ODC 6 99 6 1001 5.364.999 5119 2E89 0042 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Santa Catarina 10 301 16.750.035 S 3-ODC 6 40 6 1000 650.000 S 3-ODC 6 41 6 1000 300.000 S 3-ODC 6 41 6 1001 10.380.035 S 3-ODC 6 99 6 1000 2.320.000 S 3-ODC 6 99 6 1001 3.100.000 5119 2E89 0043 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio Grande do Sul 10 301 10.105.906 S 3-ODC 6 41 6 1000 1.920.000 S 3-ODC 6 41 6 1001 6.205.400 S 3-ODC 6 50 6 1001 106 S 3-ODC 6 99 6 1000 200.400 S 3-ODC 6 99 6 1001 1.780.000 5119 2E89 0051 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Mato Grosso 10 301 13.837.843 S 3-ODC 6 40 6 1000 200.000 S 3-ODC 6 41 6 1000 2.700.001 S 3-ODC 6 41 6 1001 10.937.842 5119 2E89 0052 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Goiás 10 301 17.877.259 S 3-ODC 6 41 6 1000 150.001 S 3-ODC 6 41 6 1001 16.327.258 S 3-ODC 6 99 6 1001 1.400.000 5119 2E89 0054 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Mato Grosso do Sul 10 301 6.785.000 S 3-ODC 6 40 6 1000 850.000 S 3-ODC 6 41 6 1001 5.635.000 S 3-ODC 6 50 6 1000 300.000 5119 2E89 2298 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Serra Dourada - BA 10 301 750.000 S 3-ODC 6 41 6 1001 750.000 5119 2E89 5218 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Campo Grande - MS 10 301 5.500.000 S 3-ODC 6 41 6 1000 700.000 S 3-ODC 6 41 6 1001 4.800.000 5119 8581 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde 10 301 85.261.722 5119 8581 0011 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Rondônia 10 301 6.608.766 S 3-ODC 6 41 6 1001 2.634.000 S 4-INV 6 41 6 1001 3.774.766 S 4-INV 6 99 6 1000 200.000 5119 8581 0013 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Amazonas 10 301 100.000 S 4-INV 6 41 6 1000 100.000 5119 8581 0014 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Roraima 10 301 4.412.686 S 3-ODC 6 41 6 1001 1.000.000 S 4-INV 6 41 6 1001 3.412.686 5119 8581 0016 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Amapá 10 301 13.526.000 S 3-ODC 6 41 6 1001 2.026.000 S 4-INV 6 41 6 1001 11.500.000 5119 8581 0017 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Tocantins 10 301 9.674.043 S 4-INV 6 40 6 1001 260.000 S 4-INV 6 41 6 1001 4.414.043 S 4-INV 6 99 6 1001 5.000.000 5119 8581 0023 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Ceará 10 301 2.700.000 S 4-INV 6 99 6 1000 2.000.000 S 4-INV 6 99 6 1001 700.000 5119 8581 0024 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Rio Grande do Norte 10 301 1.213.528 S 4-INV 6 41 6 1001 1.213.528 5119 8581 0025 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado da Paraíba 10 301 4.467.664 S 3-ODC 6 41 6 1001 17.641 S 4-INV 6 41 6 1001 4.450.023 5119 8581 0026 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Pernambuco 10 301 1.687.416 S 4-INV 6 41 6 1001 1.617.416 S 4-INV 6 99 6 1001 70.000 5119 8581 0028 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Sergipe 10 301 620.270 S 4-INV 6 41 6 1001 620.270 5119 8581 0029 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado da Bahia 10 301 975.175 S 4-INV 6 41 6 1001 975.175 5119 8581 0031 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Minas Gerais 10 301 2.721.383 S 3-ODC 6 41 6 1001 91.624 S 4-INV 6 41 6 1001 1.924.906 S 4-INV 6 50 6 1001 704.853 5119 8581 0032 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Espírito Santo 10 301 2.276.001 S 4-INV 6 41 6 1000 400.000 S 4-INV 6 41 6 1001 1.876.001 5119 8581 0033 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Rio de Janeiro 10 301 100.000 S 3-ODC 6 41 6 1000 100.000 5119 8581 0035 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de São Paulo 10 301 8.254.587 S 3-ODC 6 99 6 1001 4.000.000 S 4-INV 6 41 6 1000 364.000 S 4-INV 6 41 6 1001 3.500.000 S 4-INV 6 99 6 1000 30.000 S 4-INV 6 99 6 1001 360.587 5119 8581 0041 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Paraná 10 301 524.590 S 4-INV 6 41 6 1001 424.590 S 4-INV 6 99 6 1000 100.000 5119 8581 0042 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Santa Catarina 10 301 11.791.718 S 4-INV 6 40 6 1000 500.000 S 4-INV 6 41 6 1001 5.611.718 S 4-INV 6 99 6 1001 5.680.000 5119 8581 0043 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul 10 301 2.495.811 S 3-ODC 6 31 6 1001 76.000 S 3-ODC 6 41 6 1001 200.000 S 4-INV 6 41 6 1000 250.000 S 4-INV 6 41 6 1001 1.434.546 S 4-INV 6 99 6 1000 414.318 S 4-INV 6 99 6 1001 120.947 5119 8581 0051 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Mato Grosso 10 301 2.739.562 S 4-INV 6 41 6 1001 2.739.562 5119 8581 0052 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Goiás 10 301 8.172.522 S 4-INV 6 41 6 1001 8.172.522 5119 8581 0054 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Mato Grosso do Sul 10 301 200.000 S 4-INV 6 41 6 1001 200.000 5122 Saúde Indígena 646.625 Atividades 5122 20YP Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena 10 423 646.625 5122 20YP 0001 Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena - Nacional 10 423 646.625 S 4-INV 6 41 6 1001 646.625 5123 Vigilância em Saúde e Ambiente 1.296.180 Atividades 5123 20YJ Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente 10 305 1.296.180 5123 20YJ 0001 Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente - Nacional 10 305 800.000 S 3-ODC 6 50 6 1001 800.000 5123 20YJ 0031 Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente - No Estado de Minas Gerais 10 305 275.000 S 4-INV 6 41 6 1001 275.000 5123 20YJ 0035 Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente - No Estado de São Paulo 10 305 150.000 S 3-ODC 6 41 6 1000 50.000 S 3-ODC 6 99 6 1000 100.000 5123 20YJ 0052 Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente - No Estado de Goiás 10 305 71.180 S 4-INV 6 41 6 1001 71.180 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 600.787.861 TOTAL - GERAL 600.787.861 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 4006 Economia Popular e Solidária Sustentáveis 1.165.000 Atividades 4006 215F Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo 11 334 1.165.000 4006 215F 0035 Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo - No Estado de São Paulo 11 334 450.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 150.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 300.000 4006 215F 0041 Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo - No Estado do Paraná 11 334 300.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 300.000 4006 215F 0043 Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo - No Estado do Rio Grande do Sul 11 334 315.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 40.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 255.000 F 4-INV 6 99 0 1000 20.000 4006 215F 0053 Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo - No Distrito Federal 11 334 100.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 100.000 TOTAL - FISCAL 1.165.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.165.000 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2310 Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda 800.000 Atividades 2310 20Z1 Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores 11 333 800.000 2310 20Z1 0043 Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores - No Estado do Rio Grande do Sul 11 333 800.000 S 3-ODC 6 50 0 1000 800.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 800.000 TOTAL - GERAL 800.000 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2305 Comunicações para Inclusão e Transformação 2.900.000 Atividades 2305 20V8 Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital 24 126 2.900.000 2305 20V8 0001 Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - Nacional 24 126 2.500.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 2.200.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 300.000 2305 20V8 0052 Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - No Estado de Goiás 24 126 400.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 400.000 TOTAL - FISCAL 2.900.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.900.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5125 Direito à Cultura 16.849.200 Atividades 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 16.849.200 5125 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 13 392 5.900.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 5.900.000 5125 20ZF 0012 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Acre 13 392 200.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 200.000 5125 20ZF 0014 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Roraima 13 392 450.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 450.000 5125 20ZF 0021 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Maranhão 13 392 200.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 200.000 5125 20ZF 0024 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Rio Grande do Norte 13 392 99.978 F 3-ODC 6 50 0 1000 99.978 5125 20ZF 0025 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado da Paraíba 13 392 200.000 F 4-INV 6 40 0 1000 200.000 5125 20ZF 0027 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Alagoas 13 392 540.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 440.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 100.000 5125 20ZF 0029 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado da Bahia 13 392 120.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 20.000 F 4-INV 6 99 0 1000 100.000 5125 20ZF 0031 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Minas Gerais 13 392 1.296.000 F 3-ODC 6 40 0 1000 350.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 946.000 5125 20ZF 0032 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Espírito Santo 13 392 1.500.000 F 3-ODC 6 30 0 1000 1.300.000 F 3-ODC 6 40 0 1000 200.000 5125 20ZF 0033 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Rio de Janeiro 13 392 900.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 900.000 5125 20ZF 0035 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Paulo 13 392 3.718.222 F 3-ODC 6 40 0 1000 50.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 200.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 3.468.222 5125 20ZF 0043 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Rio Grande do Sul 13 392 1.275.000 F 3-ODC 6 40 0 1000 1.000.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 275.000 5125 20ZF 0053 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Distrito Federal 13 392 250.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 250.000 5125 20ZF 7218 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE - Na Região Centro-Oeste 13 392 200.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 200.000 TOTAL - FISCAL 16.849.200 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 16.849.200 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42201 - Fundação Casa de Rui Barbosa ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5125 Direito à Cultura 1.800.000 Atividades 5125 20ZM Produção e Difusão de Conhecimento na Área Cultural 13 392 1.800.000 5125 20ZM 0033 Produção e Difusão de Conhecimento na Área Cultural - No Estado do Rio de Janeiro 13 392 1.800.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 1.800.000 TOTAL - FISCAL 1.800.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.800.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42203 - Fundação Cultural Palmares ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5125 Direito à Cultura 400.000 Atividades 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 400.000 5125 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 13 392 400.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 400.000 TOTAL - FISCAL 400.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 400.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5125 Direito à Cultura 1.751.000 Atividades 5125 20ZH Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro 13 391 1.751.000 5125 20ZH 0001 Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional 13 391 1.151.000 F 3-ODC 6 30 0 1000 300.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 650.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 201.000 5125 20ZH 0033 Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - No Estado do Rio de Janeiro 13 391 600.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 400.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 200.000 TOTAL - FISCAL 1.751.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.751.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42205 - Fundação Nacional de Artes ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5125 Direito à Cultura 4.100.000 Atividades 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 4.100.000 5125 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 13 392 1.000.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 200.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 800.000 5125 20ZF 0012 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Acre 13 392 500.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 450.000 F 4-INV 6 50 0 1000 50.000 5125 20ZF 0023 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Ceará 13 392 1.250.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 384.258 F 4-INV 6 99 0 1000 865.742 5125 20ZF 0027 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Alagoas 13 392 100.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 100.000 5125 20ZF 0028 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Sergipe 13 392 200.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 100.000 F 4-INV 6 50 0 1000 100.000 5125 20ZF 0029 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado da Bahia 13 392 400.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 200.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 200.000 5125 20ZF 0042 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Santa Catarina 13 392 650.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 650.000 TOTAL - FISCAL 4.100.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 4.100.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42207 - Instituto Brasileiro de Museus ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5125 Direito à Cultura 400.000 Atividades 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 400.000 5125 20ZF 0033 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Rio de Janeiro 13 392 400.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 400.000 TOTAL - FISCAL 400.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 400.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42902 - Fundo Nacional de Cultura ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5125 Direito à Cultura 11.977.007 Atividades 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 11.977.007 5125 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 13 392 1.100.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 500.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 600.000 5125 20ZF 0011 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Rondônia 13 392 3.000.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 3.000.000 5125 20ZF 0035 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Paulo 13 392 2.687.007 F 3-ODC 6 50 0 1000 250.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 813.000 F 4-INV 6 50 0 1000 200.000 F 4-INV 6 99 0 1000 1.424.007 5125 20ZF 0041 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Paraná 13 392 500.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 350.000 F 4-INV 6 99 0 1000 150.000 5125 20ZF 0052 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Goiás 13 392 4.000.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 4.000.000 5125 20ZF 0053 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Distrito Federal 13 392 690.000 F 3-ODC 6 31 0 1000 120.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 570.000 TOTAL - FISCAL 11.977.007 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 11.977.007 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 1158 Enfrentamento da Emergência Climática 1.115.000 Atividades 1158 20VY Implementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental 18 128 1.115.000 1158 20VY 0026 Implementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental - No Estado de Pernambuco 18 128 600.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 300.000 F 4-INV 6 40 0 1000 300.000 1158 20VY 0035 Implementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental - No Estado de São Paulo 18 128 515.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 515.000 6114 Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios 3.750.943 Atividades 6114 21F3 Implementação de Políticas para Biodiversidade, Vegetação Nativa e Áreas Protegidas 18 541 251.000 6114 21F3 0001 Implementação de Políticas para Biodiversidade, Vegetação Nativa e Áreas Protegidas - Nacional 18 541 251.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 251.000 6114 2E87 Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais 18 541 3.499.943 6114 2E87 0001 Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais - Nacional 18 541 200.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 200.000 6114 2E87 0032 Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais - No Estado do Espírito Santo 18 541 800.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 765.500 F 4-INV 6 99 0 1000 34.500 6114 2E87 0035 Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais - No Estado de São Paulo 18 541 1.999.943 F 3-ODC 6 99 0 1000 1.999.943 6114 2E87 0040 Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais - Na Região Sul 18 541 400.000 F 3-ODC 6 40 0 1000 200.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 200.000 6114 2E87 0041 Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais - No Estado do Paraná 18 541 100.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 100.000 TOTAL - FISCAL 4.865.943 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 4.865.943 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 1191 Agricultura Familiar e Agroecologia 3.880.105 Atividades 1191 210V Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia 21 608 2.810.105 1191 210V 0001 Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - Nacional 21 608 310.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 310.000 1191 210V 0024 Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - No Estado do Rio Grande do Norte 21 608 500.105 F 3-ODC 6 90 0 1000 240.000 F 4-INV 6 90 0 1000 260.105 1191 210V 0031 Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - No Estado de Minas Gerais 21 608 1.500.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 100.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 100.000 F 4-INV 6 50 0 1000 1.300.000 1191 210V 0035 Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - No Estado de São Paulo 21 608 500.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 500.000 1191 210X Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural 21 127 1.070.000 1191 210X 0031 Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural - No Estado de Minas Gerais 21 127 200.000 F 3-ODC 6 41 0 1000 185.000 F 4-INV 6 41 0 1000 15.000 1191 210X 0035 Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural - No Estado de São Paulo 21 127 620.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 400.000 F 4-INV 6 99 0 1000 220.000 1191 210X 0041 Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural - No Estado do Paraná 21 127 250.000 F 4-INV 6 50 0 1000 250.000 5636 Abastecimento e Soberania Alimentar 100.000 Atividades 5636 21IP Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, do Acesso aos Mercados e do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais 21 608 100.000 5636 21IP 0031 Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, do Acesso aos Mercados e do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais - No Estado de Minas Gerais 21 608 100.000 F 4-INV 6 50 0 1000 100.000 TOTAL - FISCAL 3.980.105 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.980.105 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5136 Governança Fundiária, Reforma Agrária e Regularização de Territórios Quilombolas e de Povos e Comunidades Tradicionais 800.000 Atividades 5136 211A Desenvolvimento e Gestão Ambiental para o Público da Reforma Agrária 21 631 800.000 5136 211A 0025 Desenvolvimento e Gestão Ambiental para o Público da Reforma Agrária - No Estado da Paraíba 21 631 800.000 F 3-ODC 6 90 0 1000 100.000 F 4-INV 6 90 0 1000 700.000 TOTAL - FISCAL 800.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 800.000 ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5126 Esporte para a Vida 39.032.919 Atividades 5126 20JO Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Feminino e Masculino e à Defesa dos Direitos do Torcedor 27 811 1.500.000 5126 20JO 0001 Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Feminino e Masculino e à Defesa dos Direitos do Torcedor - Nacional 27 811 1.000.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 1.000.000 5126 20JO 0024 Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Feminino e Masculino e à Defesa dos Direitos do Torcedor - No Estado do Rio Grande do Norte 27 811 200.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 200.000 5126 20JO 0053 Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Feminino e Masculino e à Defesa dos Direitos do Torcedor - No Distrito Federal 27 811 200.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 200.000 5126 20JO 4212 Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Feminino e Masculino e à Defesa dos Direitos do Torcedor - No Município de Manoel Ribas - PR 27 811 100.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 100.000 5126 20JP Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social 27 812 33.829.609 5126 20JP 0001 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Nacional 27 812 5.452.007 F 3-ODC 6 30 0 1000 200.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 3.002.007 F 3-ODC 6 99 0 1000 2.250.000 5126 20JP 0014 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de Roraima 27 812 250.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 250.000 5126 20JP 0017 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Tocantins 27 812 300.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 300.000 5126 20JP 0023 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Ceará 27 812 150.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 150.000 5126 20JP 0024 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Rio Grande do Norte 27 812 1.513.257 F 3-ODC 6 50 0 1000 1.513.257 5126 20JP 0025 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado da Paraíba 27 812 3.000.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 3.000.000 5126 20JP 0031 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de Minas Gerais 27 812 210.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 210.000 5126 20JP 0033 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Rio de Janeiro 27 812 6.500.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 6.100.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 400.000 5126 20JP 0035 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de São Paulo 27 812 4.746.345 F 3-ODC 6 41 0 1000 200.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 596.345 F 3-ODC 6 90 0 1000 2.000.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 1.650.000 F 4-INV 6 40 0 1000 300.000 5126 20JP 0041 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Paraná 27 812 1.750.000 F 3-ODC 6 40 0 1000 100.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 1.500.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 150.000 5126 20JP 0042 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de Santa Catarina 27 812 3.900.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 3.650.000 F 4-INV 6 99 0 1000 250.000 5126 20JP 0050 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Na Região Centro-Oeste 27 812 1.000.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 500.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 500.000 5126 20JP 0052 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de Goiás 27 812 2.908.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 400.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 2.508.000 5126 20JP 0053 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Distrito Federal 27 812 750.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 250.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 500.000 5126 20JP 7116 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE - Na Região Centro-Oeste 27 812 1.400.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 1.400.000 5126 20YA Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Especialização e Aperfeiçoamento 27 811 1.000.000 5126 20YA 0001 Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Especialização e Aperfeiçoamento - Nacional 27 811 300.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 10.000 F 4-INV 6 50 0 1000 290.000 5126 20YA 0035 Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Especialização e Aperfeiçoamento - No Estado de São Paulo 27 811 700.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 700.000 5126 216T Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Alto Rendimento e Transição de Carreira 27 811 1.350.000 5126 216T 0035 Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Alto Rendimento e Transição de Carreira - No Estado de São Paulo 27 811 1.350.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 300.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 300.000 F 4-INV 6 50 0 1000 550.000 F 4-INV 6 99 0 1000 200.000 5126 21CK Promoção e Desenvolvimento do Paradesporto Nacional 27 812 277.307 5126 21CK 0033 Promoção e Desenvolvimento do Paradesporto Nacional - No Estado do Rio de Janeiro 27 812 277.307 F 3-ODC 6 99 0 1000 277.307 Operações Especiais 5126 00SL Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer 27 812 1.076.003 5126 00SL 0001 Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer - Nacional 27 812 626.003 F 4-INV 6 40 0 1000 626.003 5126 00SL 0023 Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer - No Estado do Ceará 27 812 450.000 F 4-INV 6 99 0 1000 450.000 TOTAL - FISCAL 39.032.919 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 39.032.919 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52121 - Comando do Exército ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 580.000 Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 05 122 580.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 05 122 580.000 F 3-ODC 6 90 0 1000 65.000 F 4-INV 6 90 0 1000 515.000 6112 Defesa Nacional 410.000 Atividades 6112 21A0 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa 05 153 410.000 6112 21A0 0001 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional 05 153 410.000 F 3-ODC 6 90 0 1000 120.000 F 4-INV 6 90 0 1000 290.000 TOTAL - FISCAL 990.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 990.000 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52133 - Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 6113 Oceano, Zona Costeira e Antártica 550.000 Atividades 6113 2345 Apoio Logístico à Pesquisa Científica na Antártica 05 571 550.000 6113 2345 0001 Apoio Logístico à Pesquisa Científica na Antártica - Nacional 05 571 550.000 F 3-ODC 6 90 0 1000 400.000 F 4-INV 6 90 0 1000 150.000 TOTAL - FISCAL 550.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 550.000 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52911 - Fundo Aeronáutico ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 6112 Defesa Nacional 290.000 Atividades 6112 21GP Funcionamento dos Estabelecimentos de Educação Básica Militares do Ministério da Defesa 05 368 290.000 6112 21GP 0033 Funcionamento dos Estabelecimentos de Educação Básica Militares do Ministério da Defesa - No Estado do Rio de Janeiro 05 368 290.000 F 4-INV 6 99 0 1000 290.000 TOTAL - FISCAL 290.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 290.000 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52931 - Fundo Naval ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 100.000 Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 05 122 100.000 0032 2000 0024 Administração da Unidade - No Estado do Rio Grande do Norte 05 122 100.000 F 3-ODC 6 90 0 1000 100.000 TOTAL - FISCAL 100.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 100.000 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 600.000 Operações Especiais 2317 00SX Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 15 244 600.000 2317 00SX 0035 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de São Paulo 15 244 600.000 F 4-INV 6 40 0 1000 600.000 TOTAL - FISCAL 600.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 600.000 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 2.650.000 Operações Especiais 2317 00SX Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 15 244 2.650.000 2317 00SX 0031 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Minas Gerais 15 244 2.650.000 F 4-INV 6 40 0 1000 400.000 F 4-INV 6 99 0 1000 2.250.000 TOTAL - FISCAL 2.650.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.650.000 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53202 - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 500.000 Operações Especiais 2317 00SX Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 15 244 500.000 2317 00SX 0001 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional 15 244 500.000 F 4-INV 6 90 0 1000 500.000 TOTAL - FISCAL 500.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 500.000 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53207 - Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 500.000 Operações Especiais 2317 00SX Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 15 244 500.000 2317 00SX 0052 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Goiás 15 244 500.000 F 4-INV 6 40 0 1000 500.000 TOTAL - FISCAL 500.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 500.000 ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2323 Turismo, esse é o destino 11.050.000 Atividades 2323 20Y3 Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional 23 695 6.450.000 2323 20Y3 0025 Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - No Estado da Paraíba 23 695 1.800.000 F 3-ODC 6 40 0 1000 1.800.000 2323 20Y3 0029 Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - No Estado da Bahia 23 695 3.300.000 F 3-ODC 6 30 0 1000 300.000 F 3-ODC 6 40 0 1000 3.000.000 2323 20Y3 0033 Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - No Estado do Rio de Janeiro 23 695 750.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 750.000 2323 20Y3 0043 Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - No Estado do Rio Grande do Sul 23 695 100.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 100.000 2323 20Y3 7007 Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - Na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE) - Na Região Centro-Oeste 23 695 500.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 500.000 2323 21FN Qualidade, Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo 23 695 500.000 2323 21FN 0033 Qualidade, Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo - No Estado do Rio de Janeiro 23 695 500.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 500.000 Operações Especiais 2323 10V0 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística 23 695 4.100.000 2323 10V0 0001 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Nacional 23 695 3.000.000 F 4-INV 6 40 0 1000 3.000.000 2323 10V0 0032 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Estado do Espírito Santo 23 695 200.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 200.000 2323 10V0 0043 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Estado do Rio Grande do Sul 23 695 900.000 F 4-INV 6 40 0 1000 400.000 F 4-INV 6 99 0 1000 500.000 TOTAL - FISCAL 11.050.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 11.050.000 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5127 Inclusão Socioeconômica do Público do Cadastro Único 1.100.000 Atividades 5127 20GG Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social (Programa Acredita no Primeiro Passo) 08 244 1.100.000 5127 20GG 0001 Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social (Programa Acredita no Primeiro Passo) - Nacional 08 244 350.000 S 3-ODC 6 50 0 1000 200.000 S 3-ODC 6 99 0 1000 150.000 5127 20GG 0026 Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social (Programa Acredita no Primeiro Passo) - No Estado de Pernambuco 08 244 200.000 S 3-ODC 6 99 0 1000 200.000 5127 20GG 0035 Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social (Programa Acredita no Primeiro Passo) - No Estado de São Paulo 08 244 550.000 S 3-ODC 6 50 0 1000 500.000 S 4-INV 6 99 0 1000 50.000 5133 Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome 5.200.000 Atividades 5133 2798 Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional 08 306 4.900.000 5133 2798 0001 Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional - Nacional 08 306 1.700.000 S 3-ODC 6 90 0 1000 1.400.000 S 3-ODC 6 99 0 1000 300.000 5133 2798 0013 Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional - No Estado do Amazonas 08 306 300.000 S 3-ODC 6 99 0 1000 300.000 5133 2798 0027 Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional - No Estado de Alagoas 08 306 1.500.000 S 3-ODC 6 41 0 1000 1.500.000 5133 2798 0031 Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional - No Estado de Minas Gerais 08 306 750.000 S 3-ODC 6 40 0 1000 100.000 S 3-ODC 6 41 0 1000 150.000 S 3-ODC 6 90 0 1000 500.000 5133 2798 0035 Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional - No Estado de São Paulo 08 306 300.000 S 3-ODC 6 50 0 1000 300.000 5133 2798 0043 Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional - No Estado do Rio Grande do Sul 08 306 150.000 S 3-ODC 6 90 0 1000 150.000 5133 2798 0053 Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional - No Distrito Federal 08 306 200.000 S 3-ODC 6 99 0 1000 200.000 5133 8929 Apoio aos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional 08 306 300.000 5133 8929 0035 Apoio aos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional - No Estado de São Paulo 08 306 300.000 S 3-ODC 6 99 0 1000 300.000 5134 Cuidado e Acolhimento de Usuários e Dependentes de Álcool e Outras Drogas 2.430.000 Atividades 5134 21FR Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas 08 244 2.430.000 5134 21FR 0011 Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado de Rondônia 08 244 130.000 S 3-ODC 6 99 0 1000 130.000 5134 21FR 0012 Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado do Acre 08 244 1.000.000 S 3-ODC 6 50 0 1000 1.000.000 5134 21FR 0017 Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado do Tocantins 08 244 200.000 S 3-ODC 6 50 0 1000 200.000 5134 21FR 0023 Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado do Ceará 08 244 700.000 S 4-INV 6 99 0 1000 700.000 5134 21FR 0035 Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado de São Paulo 08 244 100.000 S 3-ODC 6 41 0 1000 100.000 5134 21FR 0041 Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado do Paraná 08 244 300.000 S 3-ODC 6 50 0 1000 200.000 S 3-ODC 6 99 0 1000 100.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 8.730.000 TOTAL - GERAL 8.730.000 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5131 Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 29.002.307 Atividades 5131 219G Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 08 245 29.002.307 5131 219G 0001 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - Nacional 08 245 600.000 S 3-ODC 6 99 0 1000 450.000 S 4-INV 6 99 0 1000 150.000 5131 219G 0011 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Rondônia 08 245 900.000 S 3-ODC 6 99 0 1000 450.000 S 4-INV 6 99 0 1000 450.000 5131 219G 0023 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Ceará 08 245 3.965.000 S 3-ODC 6 99 0 1000 1.580.742 S 4-INV 6 41 0 1000 2.100.000 S 4-INV 6 99 0 1000 284.258 5131 219G 0024 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Rio Grande do Norte 08 245 1.475.701 S 3-ODC 6 41 0 1000 1.275.701 S 4-INV 6 50 0 1000 200.000 5131 219G 0025 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado da Paraíba 08 245 1.100.000 S 3-ODC 6 31 0 1000 800.000 S 3-ODC 6 41 0 1000 200.000 S 4-INV 6 40 0 1000 100.000 5131 219G 0026 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Pernambuco 08 245 100.000 S 3-ODC 6 99 0 1000 100.000 5131 219G 0028 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Sergipe 08 245 1.300.000 S 3-ODC 6 41 0 1000 1.300.000 5131 219G 0029 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado da Bahia 08 245 299.800 S 3-ODC 6 41 0 1000 99.900 S 4-INV 6 41 0 1000 199.900 5131 219G 0031 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Minas Gerais 08 245 1.450.000 S 3-ODC 6 40 0 1000 100.000 S 3-ODC 6 41 0 1000 1.200.000 S 4-INV 6 40 0 1000 150.000 5131 219G 0032 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Espírito Santo 08 245 200.000 S 3-ODC 6 41 0 1000 200.000 5131 219G 0035 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de São Paulo 08 245 6.814.617 S 3-ODC 6 41 0 1000 650.000 S 3-ODC 6 90 0 1000 100 S 3-ODC 6 99 0 1000 5.064.042 S 4-INV 6 41 0 1000 500.000 S 4-INV 6 90 0 1000 150 S 4-INV 6 99 0 1000 600.325 5131 219G 0041 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Paraná 08 245 1.551.500 S 3-ODC 6 40 0 1000 700.000 S 3-ODC 6 41 0 1000 250.000 S 3-ODC 6 99 0 1000 601.500 5131 219G 0042 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Santa Catarina 08 245 450.000 S 3-ODC 6 99 0 1000 250.000 S 4-INV 6 40 0 1000 200.000 5131 219G 0043 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Rio Grande do Sul 08 245 2.635.689 S 3-ODC 6 40 0 1000 400.000 S 3-ODC 6 41 0 1000 900.000 S 3-ODC 6 99 0 1000 585.689 S 4-INV 6 50 0 1000 200.000 S 4-INV 6 99 0 1000 550.000 5131 219G 0052 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Goiás 08 245 5.410.000 S 3-ODC 6 41 0 1000 1.350.000 S 3-ODC 6 99 0 1000 2.234.000 S 4-INV 6 99 0 1000 1.826.000 5131 219G 0054 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Mato Grosso do Sul 08 245 750.000 S 3-ODC 6 30 0 1000 750.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 29.002.307 TOTAL - GERAL 29.002.307 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2319 Mobilidade Urbana 900.000 Operações Especiais 2319 00T1 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária 15 451 900.000 2319 00T1 0035 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - No Estado de São Paulo 15 451 800.000 F 4-INV 6 99 0 1000 800.000 2319 00T1 0042 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - No Estado de Santa Catarina 15 451 100.000 F 4-INV 6 40 0 1000 100.000 5601 Cidades Melhores 500.000 Operações Especiais 5601 00SY Apoio a Projetos e Obras de Reabilitação, de Acessibilidade e Modernização Tecnológica em Áreas Urbanas 15 451 500.000 5601 00SY 0035 Apoio a Projetos e Obras de Reabilitação, de Acessibilidade e Modernização Tecnológica em Áreas Urbanas - No Estado de São Paulo 15 451 500.000 F 4-INV 6 40 0 1000 200.000 F 4-INV 6 99 0 1000 300.000 5602 Periferia Viva 500.000 Operações Especiais 5602 00VD Apoio ao desenvolvimento e implementação de ações estratégicas do Programa Periferia Viva 15 845 500.000 5602 00VD 0001 Apoio ao desenvolvimento e implementação de ações estratégicas do Programa Periferia Viva - Nacional 15 845 500.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 500.000 TOTAL - FISCAL 1.900.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.900.000 ÓRGÃO: 58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura UNIDADE: 58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura- Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5801 Pesca e Aquicultura Sustentáveis 1.455.855 Atividades 5801 20Y0 Desenvolvimento da Aquicultura 20 608 1.155.877 5801 20Y0 0001 Desenvolvimento da Aquicultura - Nacional 20 608 1.155.877 F 3-ODC 6 50 0 1000 755.877 F 4-INV 6 99 0 1000 400.000 5801 20Y1 Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal 20 608 299.978 5801 20Y1 0024 Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal - No Estado do Rio Grande do Norte 20 608 99.978 F 3-ODC 6 50 0 1000 99.978 5801 20Y1 0028 Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal - No Estado de Sergipe 20 608 200.000 F 4-INV 6 50 0 1000 200.000 TOTAL - FISCAL 1.455.855 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.455.855 ÓRGÃO: 65000 - Ministério das Mulheres UNIDADE: 65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5661 Igualdade de Decisão e Poder para Mulheres 1.200.000 Atividades 5661 21GF Fomento à Participação Efetiva das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão 14 422 1.200.000 5661 21GF 0001 Fomento à Participação Efetiva das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão - Nacional 14 422 200.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 200.000 5661 21GF 0033 Fomento à Participação Efetiva das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão - No Estado do Rio de Janeiro 14 422 1.000.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 500.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 500.000 5662 Mulher Viver sem Violência 300.000 Atividades 5662 21GJ Apoio às Iniciativas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres 14 422 300.000 5662 21GJ 0035 Apoio às Iniciativas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres - No Estado de São Paulo 14 422 300.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 300.000 5663 Autonomia Econômica das Mulheres 7.641.000 Atividades 5663 21GG Promoção da Igualdade de Direitos e da Autonomia Econômica das Mulheres 14 422 7.641.000 5663 21GG 0001 Promoção da Igualdade de Direitos e da Autonomia Econômica das Mulheres - Nacional 14 422 2.401.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 2.401.000 5663 21GG 0023 Promoção da Igualdade de Direitos e da Autonomia Econômica das Mulheres - No Estado do Ceará 14 422 40.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 40.000 5663 21GG 0029 Promoção da Igualdade de Direitos e da Autonomia Econômica das Mulheres - No Estado da Bahia 14 422 200.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 200.000 5663 21GG 0033 Promoção da Igualdade de Direitos e da Autonomia Econômica das Mulheres - No Estado do Rio de Janeiro 14 422 4.150.000 F 3-ODC 6 40 0 1000 750.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 400.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 3.000.000 5663 21GG 0041 Promoção da Igualdade de Direitos e da Autonomia Econômica das Mulheres - No Estado do Paraná 14 422 100.000 F 3-ODC 6 40 0 1000 100.000 5663 21GG 0053 Promoção da Igualdade de Direitos e da Autonomia Econômica das Mulheres - No Distrito Federal 14 422 350.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 350.000 5663 21GG 7003 Promoção da Igualdade de Direitos e da Autonomia Econômica das Mulheres - Na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE) - Na Região Centro-Oeste 14 422 400.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 400.000 TOTAL - FISCAL 9.141.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 9.141.000 ÓRGÃO: 67000 - Ministério da Igualdade Racial UNIDADE: 67101 - Ministério da Igualdade Racial - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5803 Juventude Negra Viva 1.200.000 Atividades 5803 21FF Fortalecimento de Políticas em prol da Vida e do Bem Viver da Juventude Negra 14 422 1.200.000 5803 21FF 0001 Fortalecimento de Políticas em prol da Vida e do Bem Viver da Juventude Negra - Nacional 14 422 1.200.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 1.200.000 5804 Promoção da Igualdade Étnico-Racial, Combate e Superação do Racismo 1.758.200 Atividades 5804 21FC Monitoramento, aperfeiçoamento, articulação e estruturação de políticas de promoção da igualdade racial no âmbito do SINAPIR 14 422 350.000 5804 21FC 0031 Monitoramento, aperfeiçoamento, articulação e estruturação de políticas de promoção da igualdade racial no âmbito do SINAPIR - No Estado de Minas Gerais 14 422 150.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 150.000 5804 21FC 0043 Monitoramento, aperfeiçoamento, articulação e estruturação de políticas de promoção da igualdade racial no âmbito do SINAPIR - No Estado do Rio Grande do Sul 14 422 200.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 200.000 5804 21HN Gestão de Políticas de Ações Afirmativas e de Combate e Superação do Racismo 14 422 1.408.200 5804 21HN 0032 Gestão de Políticas de Ações Afirmativas e de Combate e Superação do Racismo - No Estado do Espírito Santo 14 422 1.000.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 200.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 800.000 5804 21HN 0035 Gestão de Políticas de Ações Afirmativas e de Combate e Superação do Racismo - No Estado de São Paulo 14 422 408.200 F 3-ODC 6 99 0 1000 408.200 TOTAL - FISCAL 2.958.200 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.958.200 ÓRGÃO: 69000 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte UNIDADE: 69101 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - Administração direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2802 Empreendedorismo e Inclusão Socioprodutiva 1.130.000 Atividades 2802 210C Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato 23 691 1.130.000 2802 210C 0001 Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato - Nacional 23 691 450.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 450.000 2802 210C 0023 Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato - No Estado do Ceará 23 691 200.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 200.000 2802 210C 0026 Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato - No Estado de Pernambuco 23 691 200.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 200.000 2802 210C 0028 Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato - No Estado de Sergipe 23 691 200.000 F 3-ODC 6 40 0 1000 200.000 2802 210C 0029 Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato - No Estado da Bahia 23 691 80.000 F 4-INV 6 99 0 1000 80.000 TOTAL - FISCAL 1.130.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.130.000 ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios UNIDADE: 73113 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica 82.666.000 Operações Especiais 0903 0EC2 Transferências Especiais 28 845 82.666.000 0903 0EC2 0001 Transferências Especiais - Nacional 28 845 1.000.000 F 4-INV 6 40 0 1000 1.000.000 0903 0EC2 0011 Transferências Especiais - No Estado de Rondônia 28 845 3.400.000 F 3-ODC 6 30 0 1000 50.000 F 3-ODC 6 40 0 1000 400.000 F 4-INV 6 40 0 1000 2.850.000 F 4-INV 6 90 0 1000 100.000 0903 0EC2 0012 Transferências Especiais - No Estado do Acre 28 845 7.850.000 F 3-ODC 6 40 0 1000 300.000 F 4-INV 6 30 0 1000 1.000.000 F 4-INV 6 40 0 1000 6.550.000 0903 0EC2 0014 Transferências Especiais - No Estado de Roraima 28 845 4.500.000 F 3-ODC 6 40 0 1000 500.000 F 4-INV 6 40 0 1000 4.000.000 0903 0EC2 0015 Transferências Especiais - No Estado do Pará 28 845 4.700.000 F 4-INV 6 40 0 1000 4.000.000 F 4-INV 6 90 0 1000 700.000 0903 0EC2 0016 Transferências Especiais - No Estado do Amapá 28 845 1.000.000 F 4-INV 6 40 0 1000 1.000.000 0903 0EC2 0017 Transferências Especiais - No Estado do Tocantins 28 845 1.500.000 F 3-ODC 6 40 0 1000 1.000.000 F 4-INV 6 40 0 1000 500.000 0903 0EC2 0022 Transferências Especiais - No Estado do Piauí 28 845 650.000 F 4-INV 6 40 0 1000 650.000 0903 0EC2 0023 Transferências Especiais - No Estado do Ceará 28 845 2.200.000 F 3-ODC 6 40 0 1000 600.000 F 4-INV 6 40 0 1000 1.600.000 0903 0EC2 0025 Transferências Especiais - No Estado da Paraíba 28 845 12.201.000 F 4-INV 6 40 0 1000 12.201.000 0903 0EC2 0028 Transferências Especiais - No Estado de Sergipe 28 845 2.500.000 F 4-INV 6 30 0 1000 1.100.000 F 4-INV 6 40 0 1000 1.400.000 0903 0EC2 0029 Transferências Especiais - No Estado da Bahia 28 845 3.650.000 F 4-INV 6 40 0 1000 2.650.000 F 4-INV 6 90 0 1000 1.000.000 0903 0EC2 0031 Transferências Especiais - No Estado de Minas Gerais 28 845 3.980.000 F 3-ODC 6 40 0 1000 850.000 F 4-INV 6 40 0 1000 3.130.000 0903 0EC2 0032 Transferências Especiais - No Estado do Espírito Santo 28 845 3.000.000 F 4-INV 6 40 0 1000 3.000.000 0903 0EC2 0033 Transferências Especiais - No Estado do Rio de Janeiro 28 845 2.300.000 F 4-INV 6 40 0 1000 2.300.000 0903 0EC2 0035 Transferências Especiais - No Estado de São Paulo 28 845 3.150.000 F 4-INV 6 40 0 1000 3.150.000 0903 0EC2 0041 Transferências Especiais - No Estado do Paraná 28 845 350.000 F 4-INV 6 40 0 1000 350.000 0903 0EC2 0042 Transferências Especiais - No Estado de Santa Catarina 28 845 800.000 F 4-INV 6 40 0 1000 800.000 0903 0EC2 0043 Transferências Especiais - No Estado do Rio Grande do Sul 28 845 2.600.000 F 4-INV 6 40 0 1000 1.600.000 F 4-INV 6 90 0 1000 1.000.000 0903 0EC2 0052 Transferências Especiais - No Estado de Goiás 28 845 20.335.000 F 3-ODC 6 40 0 1000 62.000 F 4-INV 6 40 0 1000 19.773.000 F 4-INV 6 90 0 1000 500.000 0903 0EC2 0054 Transferências Especiais - No Estado de Mato Grosso do Sul 28 845 1.000.000 F 4-INV 6 30 0 1000 1.000.000 TOTAL - FISCAL 82.666.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 82.666.000 ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania UNIDADE: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5811 Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência 903.000 Atividades 5811 21G1 Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência 14 422 903.000 5811 21G1 0001 Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - Nacional 14 422 903.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 903.000 5812 Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ 700.000 Atividades 5812 21G2 Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ 14 422 700.000 5812 21G2 0001 Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ - Nacional 14 422 600.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 600.000 5812 21G2 0041 Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ - No Estado do Paraná 14 422 100.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 100.000 5815 Promoção do Direito de Envelhecer e dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa 1.300.000 Atividades 5815 21FZ Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa 14 241 1.300.000 5815 21FZ 0001 Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - Nacional 14 241 1.000.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 1.000.000 5815 21FZ 0023 Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - No Estado do Ceará 14 241 300.000 F 4-INV 6 99 0 1000 300.000 5816 Promoção e Proteção Integral dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes com absoluta prioridade 996.345 Atividades 5816 21G0 Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes 14 243 996.345 5816 21G0 0001 Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - Nacional 14 243 200.000 F 3-ODC 6 90 0 1000 200.000 5816 21G0 0033 Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - No Estado do Rio de Janeiro 14 243 700.000 F 4-INV 6 30 0 1000 700.000 5816 21G0 0035 Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - No Estado de São Paulo 14 243 96.345 F 3-ODC 6 99 0 1000 96.345 5837 Promoção da Cidadania, Defesa de Direitos Humanos e Reparação de Violações 4.950.000 Atividades 5837 21G5 Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações 14 422 4.950.000 5837 21G5 0001 Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - Nacional 14 422 3.450.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 1.773.997 F 3-ODC 6 99 0 1000 1.676.003 5837 21G5 0031 Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - No Estado de Minas Gerais 14 422 350.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 350.000 5837 21G5 0032 Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - No Estado do Espírito Santo 14 422 200.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 200.000 5837 21G5 0035 Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - No Estado de São Paulo 14 422 700.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 700.000 5837 21G5 0043 Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - No Estado do Rio Grande do Sul 14 422 250.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 250.000 TOTAL - FISCAL 8.849.345 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 8.849.345 ÓRGÃO: 84000 - Ministério dos Povos Indígenas UNIDADE: 84101 - Ministério dos Povos Indígenas - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5838 Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais para o Pleno Exercício da Cidadania e o Bem Viver dos Povos Indígenas 750.000 Atividades 5838 21BO Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais dos Povos Indígenas 14 423 750.000 5838 21BO 0041 Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais dos Povos Indígenas - No Estado do Paraná 14 423 250.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 250.000 5838 21BO 0043 Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais dos Povos Indígenas - No Estado do Rio Grande do Sul 14 423 500.000 F 3-ODC 6 90 0 1000 120.000 F 4-INV 6 90 0 1000 380.000 TOTAL - FISCAL 750.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 750.000 ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República UNIDADE: 20101 - Presidência da República ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 1149 Reconstrução, Ampliação e Aprofundamento da Participação Social e da Democracia 600.000 Atividades 1149 2E24 Gestão e Fomento da Participação e do Diálogo Social 14 422 600.000 1149 2E24 0001 Gestão e Fomento da Participação e do Diálogo Social - Nacional 14 422 600.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 600.000 5135 Juventude: Direitos, Participação e Bem Viver 700.000 Atividades 5135 217Y Gestão e Fomento de Políticas Públicas de Juventude 14 422 700.000 5135 217Y 0011 Gestão e Fomento de Políticas Públicas de Juventude - No Estado de Rondônia 14 422 200.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 200.000 5135 217Y 0031 Gestão e Fomento de Políticas Públicas de Juventude - No Estado de Minas Gerais 14 422 400.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 400.000 5135 217Y 0053 Gestão e Fomento de Políticas Públicas de Juventude - No Distrito Federal 14 422 100.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 100.000 TOTAL - FISCAL 1.300.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.300.000 ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 1144 Agropecuária Sustentável 16.306.649 Atividades 1144 20ZV Fomento ao Setor Agropecuário 20 608 13.656.649 1144 20ZV 0001 Fomento ao Setor Agropecuário - Nacional 20 608 4.000.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 4.000.000 1144 20ZV 0012 Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Acre 20 608 200.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 200.000 1144 20ZV 0023 Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Ceará 20 608 1.700.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 1.000.000 F 4-INV 6 99 0 1000 700.000 1144 20ZV 0031 Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado de Minas Gerais 20 608 210.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 95.500 F 3-ODC 6 90 0 1000 4.500 F 4-INV 6 50 0 1000 105.050 F 4-INV 6 90 0 1000 4.950 1144 20ZV 0033 Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Rio de Janeiro 20 608 200.000 F 4-INV 6 50 0 1000 200.000 1144 20ZV 0041 Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Paraná 20 608 4.023.507 F 3-ODC 6 40 0 1000 3.743.007 F 4-INV 6 40 0 1000 271.500 F 4-INV 6 90 0 1000 9.000 1144 20ZV 0042 Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado de Santa Catarina 20 608 2.370.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 200.000 F 4-INV 6 99 0 1000 2.170.000 1144 20ZV 0043 Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Rio Grande do Sul 20 608 200.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 191.000 F 3-ODC 6 90 0 1000 9.000 1144 20ZV 0051 Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado de Mato Grosso 20 608 1 F 4-INV 6 40 0 1000 1 1144 20ZV 0052 Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado de Goiás 20 608 700.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 700.000 1144 20ZV 0054 Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado de Mato Grosso do Sul 20 608 53.141 F 4-INV 6 90 0 1000 53.141 1144 215A Desenvolvimento das Cadeias Produtivas da Agropecuária 20 608 2.300.000 1144 215A 7000 Desenvolvimento das Cadeias Produtivas da Agropecuária - Na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE/DF - Na Região Centro-Oeste 20 608 2.300.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 1.750.000 F 4-INV 6 99 0 1000 550.000 1144 8622 Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar 20 608 350.000 1144 8622 0001 Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar - Nacional 20 608 350.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 310.000 F 4-INV 6 50 0 1000 40.000 2302 Defesa Agropecuária 150.000 Atividades 2302 214Y Fortalecimento do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária - SUASA 20 609 150.000 2302 214Y 0042 Fortalecimento do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária - SUASA - No Estado de Santa Catarina 20 609 150.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 150.000 TOTAL - FISCAL 16.456.649 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 16.456.649 ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária UNIDADE: 22202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2303 Pesquisa e Inovação Agropecuária 1.000.050 Atividades 2303 20Y6 Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias para a Agropecuária 20 572 1.000.050 2303 20Y6 0012 Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias para a Agropecuária - No Estado do Acre 20 572 1.000.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 700.000 F 4-INV 6 50 0 1000 300.000 2303 20Y6 0035 Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias para a Agropecuária - No Estado de São Paulo 20 572 50 F 3-ODC 6 99 0 1000 25 F 4-INV 6 99 0 1000 25 TOTAL - FISCAL 1.000.050 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.000.050 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 100.000 Operações Especiais 0910 00NQ Contribuição à Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX 28 846 100.000 0910 00NQ 0053 Contribuição à Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX - No Distrito Federal 28 846 100.000 F 4-INV 6 50 0 1000 100.000 2304 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social 14.252.007 Atividades 2304 20UP Apoio a Projetos de Tecnologia Social e Assistiva 19 572 11.952.007 2304 20UP 0001 Apoio a Projetos de Tecnologia Social e Assistiva - Nacional 19 572 11.352.007 F 3-ODC 6 50 0 1000 11.352.007 2304 20UP 0011 Apoio a Projetos de Tecnologia Social e Assistiva - No Estado de Rondônia 19 572 200.000 F 3-ODC 6 90 0 1000 200.000 2304 20UP 0052 Apoio a Projetos de Tecnologia Social e Assistiva - No Estado de Goiás 19 572 400.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 400.000 2304 6702 Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica 19 573 2.300.000 2304 6702 0001 Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica - Nacional 19 573 1.100.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 500.000 F 3-ODC 6 90 0 1000 450.000 F 4-INV 6 90 0 1000 150.000 2304 6702 0011 Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica - No Estado de Rondônia 19 573 100.000 F 3-ODC 6 90 0 1000 100.000 2304 6702 0025 Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica - No Estado da Paraíba 19 573 800.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 650.000 F 4-INV 6 99 0 1000 150.000 2304 6702 0042 Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica - No Estado de Santa Catarina 19 573 300.000 F 4-INV 6 50 0 1000 300.000 2308 Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação - SNCTI 3.200.000 Atividades 2308 20US Fomento a Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Científico 19 571 800.000 2308 20US 0001 Fomento a Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Científico - Nacional 19 571 800.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 600.000 F 4-INV 6 50 0 1000 200.000 2308 215L Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico 19 571 2.400.000 2308 215L 0035 Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - No Estado de São Paulo 19 571 2.400.000 F 3-ODC 6 40 0 1000 200.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 2.200.000 2324 Inovação nas Empresas para uma Nova Industrialização 3.500.000 Atividades 2324 20UT Promoção da Pesquisa, Desenvolvimento Inovação (PD&I) em Tecnologias Digitais 19 571 2.200.000 2324 20UT 0001 Promoção da Pesquisa, Desenvolvimento Inovação (PD&I) em Tecnologias Digitais - Nacional 19 571 500.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 500.000 2324 20UT 0026 Promoção da Pesquisa, Desenvolvimento Inovação (PD&I) em Tecnologias Digitais - No Estado de Pernambuco 19 571 200.000 F 3-ODC 6 90 0 1000 200.000 2324 20UT 0042 Promoção da Pesquisa, Desenvolvimento Inovação (PD&I) em Tecnologias Digitais - No Estado de Santa Catarina 19 571 1.500.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 1.500.000 2324 20V6 Fomento ao Desenvolvimento Tecnológico e à Inovação nas Empresas e nas Cadeias produtivas 19 572 1.300.000 2324 20V6 0035 Fomento ao Desenvolvimento Tecnológico e à Inovação nas Empresas e nas Cadeias produtivas - No Estado de São Paulo 19 572 500.000 F 4-INV 6 99 0 1000 500.000 2324 20V6 1436 Fomento ao Desenvolvimento Tecnológico e à Inovação nas Empresas e nas Cadeias produtivas - No Município de João Pessoa - PB 19 572 800.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 800.000 TOTAL - FISCAL 21.052.007 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 21.052.007 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24201 - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2308 Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação - SNCTI 530.000 Atividades 2308 20US Fomento a Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Científico 19 571 530.000 2308 20US 0042 Fomento a Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Científico - No Estado de Santa Catarina 19 571 530.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 290.000 F 4-INV 6 99 0 1000 240.000 TOTAL - FISCAL 530.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 530.000 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24205 - Agência Espacial Brasileira ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2307 Programa Espacial Brasileiro 755.977 Atividades 2307 20VB Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação de Capital Humano para o Setor Espacial 19 572 755.977 2307 20VB 0001 Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação de Capital Humano para o Setor Espacial - Nacional 19 572 755.977 F 3-ODC 6 50 0 1000 755.877 F 3-ODC 6 90 0 1000 50 F 4-INV 6 90 0 1000 50 TOTAL - FISCAL 755.977 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 755.977 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 400.000 Atividades 5111 20RI Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica 12 368 200.000 5111 20RI 0031 Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado de Minas Gerais 12 368 200.000 F 4-INV 6 90 8 1000 200.000 5111 213M Apoio a Iniciativas de Valorização da Diversidade, de Promoção dos Direitos Humanos e de Inclusão 12 368 200.000 5111 213M 0016 Apoio a Iniciativas de Valorização da Diversidade, de Promoção dos Direitos Humanos e de Inclusão - No Estado do Amapá 12 368 200.000 F 3-ODC 6 90 8 1000 200.000 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 1.430.000 Atividades 5112 219U Apoio ao Funcionamento e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 700.000 5112 219U 0035 Apoio ao Funcionamento e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de São Paulo 12 363 700.000 F 3-ODC 6 90 8 1000 450.000 F 4-INV 6 90 8 1000 250.000 5112 21B3 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica 12 363 330.000 5112 21B3 0001 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica - Nacional 12 363 330.000 F 3-ODC 6 99 8 1000 330.000 Projetos 5112 15R4 Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 400.000 5112 15R4 0052 Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Goiás 12 363 400.000 F 4-INV 6 90 8 1000 400.000 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 524.997 Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 224.000 5113 20GK 0035 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de São Paulo 12 364 224.000 F 3-ODC 6 90 8 1000 224.000 5113 219V Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior 12 364 300.997 5113 219V 0035 Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior - No Estado de São Paulo 12 364 300.997 F 3-ODC 6 90 8 1000 300.997 TOTAL - FISCAL 2.354.997 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.354.997 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26231 - Universidade Federal de Alagoas ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.000.000 Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.000.000 5113 20RK 0027 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Alagoas 12 364 1.000.000 F 3-ODC 6 90 8 1000 1.000.000 TOTAL - FISCAL 1.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.000.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26232 - Universidade Federal da Bahia ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 3.500.000 Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 3.500.000 5113 20GK 0029 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado da Bahia 12 364 3.500.000 F 3-ODC 6 90 8 1000 3.500.000 TOTAL - FISCAL 3.500.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.500.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26238 - Universidade Federal de Minas Gerais ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 700.000 Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 700.000 5113 20GK 0031 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Minas Gerais 12 364 700.000 F 3-ODC 6 90 8 1000 700.000 TOTAL - FISCAL 700.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 700.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26240 - Universidade Federal da Paraíba ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.450.000 Atividades 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.450.000 5113 8282 0025 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Paraíba 12 364 1.450.000 F 4-INV 6 90 8 1000 1.450.000 TOTAL - FISCAL 1.450.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.450.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26248 - Universidade Federal Rural de Pernambuco ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.000.000 Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.000.000 5113 20RK 0026 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Pernambuco 12 364 1.000.000 F 4-INV 6 90 8 1000 1.000.000 TOTAL - FISCAL 1.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.000.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26249 - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.000.000 Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.000.000 5113 20RK 7337 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - Campus Xerém - No Município de Duque de Caxias - RJ 12 364 1.000.000 F 4-INV 6 90 8 1000 1.000.000 TOTAL - FISCAL 1.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.000.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26266 - Fundação Universidade Federal do Pampa ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 300.000 Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 300.000 5113 20GK 5083 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Município de São Borja - RS 12 364 300.000 F 4-INV 6 90 8 1000 300.000 TOTAL - FISCAL 300.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 300.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26269 - Fundação Universidade do Rio de Janeiro ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 6.252.007 Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 6.252.007 5113 20GK 0033 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Rio de Janeiro 12 364 6.252.007 F 3-ODC 6 90 8 1000 6.252.007 TOTAL - FISCAL 6.252.007 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 6.252.007 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26270 - Fundação Universidade do Amazonas ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 250.000 Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 250.000 5113 20RK 0013 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Amazonas 12 364 250.000 F 3-ODC 6 90 8 1000 250.000 TOTAL - FISCAL 250.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 250.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26282 - Fundação Universidade Federal de Viçosa ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 564.960 Atividades 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 564.960 5113 8282 0001 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - Nacional 12 364 564.960 F 3-ODC 6 99 8 1000 564.960 TOTAL - FISCAL 564.960 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 564.960 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26285 - Fundação Universidade Federal de São João del-Rei ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.000.000 Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 1.000.000 5113 20GK 0031 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Minas Gerais 12 364 1.000.000 F 3-ODC 6 90 8 1000 1.000.000 TOTAL - FISCAL 1.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.000.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 7.950.000 Operações Especiais 5111 00SU Apoio à Implantação de Escolas para Educação Infantil 12 365 1.420.000 5111 00SU 0001 Apoio à Implantação de Escolas para Educação Infantil - Nacional 12 365 1.000.000 F 4-INV 6 40 8 1000 1.000.000 5111 00SU 0031 Apoio à Implantação de Escolas para Educação Infantil - No Estado de Minas Gerais 12 365 420.000 F 4-INV 6 99 8 1000 420.000 5111 0509 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica 12 368 3.180.000 5111 0509 0033 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - No Estado do Rio de Janeiro 12 368 200.000 F 3-ODC 6 50 8 1000 200.000 5111 0509 0042 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - No Estado de Santa Catarina 12 368 2.980.000 F 3-ODC 6 40 8 1000 1.830.000 F 4-INV 6 40 8 1000 1.150.000 5111 0E53 Apoio à aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola 12 368 1.000.000 5111 0E53 0035 Apoio à aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola - No Estado de São Paulo 12 368 1.000.000 F 4-INV 6 99 8 1000 1.000.000 5111 20RP Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica 12 368 2.350.000 5111 20RP 0031 Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado de Minas Gerais 12 368 850.000 F 3-ODC 6 99 8 1000 400.000 F 4-INV 6 99 8 1000 450.000 5111 20RP 0032 Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado do Espírito Santo 12 368 600.000 F 4-INV 6 99 8 1000 600.000 5111 20RP 0033 Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado do Rio de Janeiro 12 368 500.000 F 4-INV 6 50 8 1000 300.000 F 4-INV 6 90 8 1000 200.000 5111 20RP 0041 Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado do Paraná 12 368 400.000 F 4-INV 6 40 8 1000 400.000 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 900.000 Atividades 5112 21B4 Fomento ao Desenvolvimento e Modernização dos Sistemas de Ensino de Educação Profissional e Tecnológica 12 363 900.000 5112 21B4 0001 Fomento ao Desenvolvimento e Modernização dos Sistemas de Ensino de Educação Profissional e Tecnológica - Nacional 12 363 400.000 F 3-ODC 6 99 8 1000 400.000 5112 21B4 0024 Fomento ao Desenvolvimento e Modernização dos Sistemas de Ensino de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Norte 12 363 200.000 F 3-ODC 6 90 8 1000 200.000 5112 21B4 7000 Fomento ao Desenvolvimento e Modernização dos Sistemas de Ensino de Educação Profissional e Tecnológica - IERJ - No Estado do Rio de Janeiro 12 363 300.000 F 3-ODC 6 90 8 1000 300.000 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.126.003 Operações Especiais 5113 0048 Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais 12 364 1.126.003 5113 0048 0031 Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado de Minas Gerais 12 364 150.000 F 4-INV 6 99 8 1000 150.000 5113 0048 0035 Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado de São Paulo 12 364 276.003 F 3-ODC 6 99 8 1000 276.003 5113 0048 0041 Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado do Paraná 12 364 500.000 F 4-INV 6 99 8 1000 500.000 5113 0048 7001 Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) - No Estado do Rio de Janeiro 12 364 200.000 F 3-ODC 6 30 8 1000 200.000 TOTAL - FISCAL 9.976.003 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 9.976.003 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26403 - Instituto Federal do Amazonas ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 2.500.000 Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 2.500.000 5112 20RL 0013 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Amazonas 12 363 2.500.000 F 4-INV 6 90 8 1000 2.500.000 TOTAL - FISCAL 2.500.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.500.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26409 - Instituto Federal de Minas Gerais ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 530.000 Atividades 5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 530.000 5112 20RG 0031 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais 12 363 530.000 F 3-ODC 6 99 8 1000 330.000 F 4-INV 6 90 8 1000 200.000 TOTAL - FISCAL 530.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 530.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26413 - Instituto Federal do Triângulo Mineiro ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 200.000 Atividades 5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 200.000 5112 20RG 0031 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais 12 363 200.000 F 4-INV 6 90 8 1000 200.000 TOTAL - FISCAL 200.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 200.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26424 - Instituto Federal do Tocantins ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 400.000 Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 400.000 5112 20RL 7021 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Campus de Tupã - No Município de Tupã - SP 12 363 200.000 F 4-INV 6 90 8 1000 200.000 5112 20RL 7068 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Campus de Ilha Solteira - No Município de Ilha Solteira - SP 12 363 200.000 F 4-INV 6 90 8 1000 200.000 TOTAL - FISCAL 400.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 400.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26427 - Instituto Federal da Bahia ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 400.000 Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 400.000 5112 20RL 0029 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado da Bahia 12 363 400.000 F 4-INV 6 90 8 1000 400.000 TOTAL - FISCAL 400.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 400.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26432 - Instituto Federal do Paraná ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 2.500.000 Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 2.500.000 5112 20RL 0041 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Paraná 12 363 2.500.000 F 4-INV 6 90 8 1000 2.500.000 TOTAL - FISCAL 2.500.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.500.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26436 - Instituto Federal Sul-rio-grandense ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 350.000 Atividades 5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 350.000 5112 20RG 0043 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul 12 363 350.000 F 3-ODC 6 90 8 1000 350.000 TOTAL - FISCAL 350.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 350.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26439 - Instituto Federal de São Paulo ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 1.100.000 Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 1.100.000 5112 20RL 0035 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de São Paulo 12 363 1.100.000 F 3-ODC 6 90 8 1000 1.100.000 TOTAL - FISCAL 1.100.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.100.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26440 - Universidade Federal da Fronteira Sul ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 500.000 Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 500.000 5113 20GK 0041 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Paraná 12 364 500.000 F 3-ODC 6 90 8 1000 500.000 TOTAL - FISCAL 500.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 500.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26443 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 3.300.000 Atividades 5113 4086 Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais de ensino 12 302 3.300.000 5113 4086 0025 Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais de ensino - No Estado da Paraíba 12 302 1.000.000 S 4-INV 6 90 8 1000 1.000.000 5113 4086 0033 Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais de ensino - No Estado do Rio de Janeiro 12 302 2.300.000 S 4-INV 6 90 8 1000 2.300.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 3.300.000 TOTAL - GERAL 3.300.000 ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços UNIDADE: 28101 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2801 Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica Internacional 300.000 Atividades 2801 214J Fiscalização em Metrologia e Qualidade 22 125 300.000 2801 214J 0001 Fiscalização em Metrologia e Qualidade - Nacional 22 125 300.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 300.000 TOTAL - FISCAL 300.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 300.000 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5115 Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos 300.000 Atividades 5115 21F0 Democratização do Acesso à Justiça e à Cidadania 14 422 300.000 5115 21F0 0001 Democratização do Acesso à Justiça e à Cidadania - Nacional 14 422 300.000 F 3-ODC 6 30 0 1000 200.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 100.000 5116 Segurança Pública com Cidadania 13.550.100 Atividades 5116 21BM Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade 06 181 12.100.100 5116 21BM 0001 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Nacional 06 181 2.000.000 F 4-INV 6 90 0 1000 2.000.000 5116 21BM 0016 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado do Amapá 06 181 100.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 100.000 5116 21BM 0022 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado do Piauí 06 181 200.000 F 4-INV 6 99 0 1000 200.000 5116 21BM 0023 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado do Ceará 06 181 4.000.000 F 4-INV 6 99 0 1000 4.000.000 5116 21BM 0032 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado do Espírito Santo 06 181 3.000.000 F 4-INV 6 40 0 1000 3.000.000 5116 21BM 0035 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado de São Paulo 06 181 1.200.000 F 4-INV 6 40 0 1000 1.200.000 5116 21BM 0043 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado do Rio Grande do Sul 06 181 1.100.100 F 4-INV 6 90 0 1000 1.000.000 F 4-INV 6 99 0 1000 100.100 5116 21BM 3341 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Município do Rio de Janeiro - RJ 06 181 500.000 F 4-INV 6 30 0 1000 500.000 5116 21BN Gestão da Política de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro 14 125 500.000 5116 21BN 0054 Gestão da Política de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro - No Estado de Mato Grosso do Sul 14 125 500.000 F 4-INV 6 99 0 1000 500.000 5116 21EO Apoio ao Sistema Penitenciário Nacional 06 421 950.000 5116 21EO 0033 Apoio ao Sistema Penitenciário Nacional - No Estado do Rio de Janeiro 06 421 500.000 F 4-INV 6 99 0 1000 500.000 5116 21EO 0041 Apoio ao Sistema Penitenciário Nacional - No Estado do Paraná 06 421 450.000 F 4-INV 6 99 0 1000 450.000 TOTAL - FISCAL 13.850.100 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 13.850.100 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5116 Segurança Pública com Cidadania 900.022 Atividades 5116 2723 Policiamento, Fiscalização, Enfrentamento à Criminalidade e Corrupção 06 181 700.000 5116 2723 0001 Policiamento, Fiscalização, Enfrentamento à Criminalidade e Corrupção - Nacional 06 181 300.000 F 4-INV 6 90 0 1000 300.000 5116 2723 0024 Policiamento, Fiscalização, Enfrentamento à Criminalidade e Corrupção - No Estado do Rio Grande do Norte 06 181 400.000 F 4-INV 6 90 0 1000 400.000 Projetos 5116 154T Construção e Ampliação de Unidades Operacionais e Administrativas da PRF 06 181 200.022 5116 154T 0024 Construção e Ampliação de Unidades Operacionais e Administrativas da PRF - No Estado do Rio Grande do Norte 06 181 200.022 F 4-INV 6 90 0 1000 200.022 TOTAL - FISCAL 900.022 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 900.022 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30108 - Departamento de Polícia Federal ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5116 Segurança Pública com Cidadania 10.090.022 Atividades 5116 2726 Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União 06 181 1.050.022 5116 2726 0001 Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União - Nacional 06 181 200.000 F 4-INV 6 90 0 1000 200.000 5116 2726 0024 Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União - No Estado do Rio Grande do Norte 06 181 200.022 F 4-INV 6 90 0 1000 200.022 5116 2726 0027 Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União - No Estado de Alagoas 06 181 650.000 F 4-INV 6 90 0 1000 650.000 Projetos 5116 15F9 Aprimoramento da Infraestrutura da Polícia Federal 06 181 9.040.000 5116 15F9 0001 Aprimoramento da Infraestrutura da Polícia Federal - Nacional 06 181 6.000.000 F 4-INV 6 90 0 1000 6.000.000 5116 15F9 0013 Aprimoramento da Infraestrutura da Polícia Federal - No Estado do Amazonas 06 181 1.000.000 F 4-INV 6 90 0 1000 1.000.000 5116 15F9 0014 Aprimoramento da Infraestrutura da Polícia Federal - No Estado de Roraima 06 181 500.000 F 4-INV 6 90 0 1000 500.000 5116 15F9 0043 Aprimoramento da Infraestrutura da Polícia Federal - No Estado do Rio Grande do Sul 06 181 540.000 F 4-INV 6 90 0 1000 540.000 5116 15F9 7000 Aprimoramento da Infraestrutura da Polícia Federal - Construção de Sede - No Município de Rondonópolis - MT 06 181 1.000.000 F 4-INV 6 90 0 1000 1.000.000 TOTAL - FISCAL 10.090.022 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 10.090.022 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30912 - Fundo Nacional Antidrogas ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5115 Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos 500.000 Atividades 5115 20IE Articulação de Política Pública sobre Drogas 06 422 500.000 5115 20IE 0035 Articulação de Política Pública sobre Drogas - No Estado de São Paulo 06 422 500.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 500.000 TOTAL - FISCAL 500.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 500.000 ÓRGÃO: 35000 - Ministério das Relações Exteriores UNIDADE: 35101 - Ministério das Relações Exteriores - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2316 Relações Internacionais e Assistência a Brasileiras e Brasileiros no Exterior 200.000 Atividades 2316 8495 Realização de Eventos Internacionais Oficiais 07 211 200.000 2316 8495 0002 Realização de Eventos Internacionais Oficiais - Exterior 07 211 200.000 F 3-ODC 6 90 0 1000 200.000 TOTAL - FISCAL 200.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 200.000 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5121 Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde 6.000.000 Atividades 5121 20YD Educação e Trabalho na Saúde 10 128 5.000.000 5121 20YD 0001 Educação e Trabalho na Saúde - Nacional 10 128 5.000.000 S 3-ODC 6 90 6 1001 5.000.000 5121 6179 Comunicação e Informações para a Educação em Saúde e em Ciência e Tecnologia 10 573 1.000.000 5121 6179 0001 Comunicação e Informações para a Educação em Saúde e em Ciência e Tecnologia - Nacional 10 573 1.000.000 S 3-ODC 6 90 6 1001 1.000.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 6.000.000 TOTAL - GERAL 6.000.000 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36211 - Fundação Nacional de Saúde ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2322 Saneamento Básico 1.000.000 Atividades 2322 21C9 Implantação, ampliação ou melhoria de ações e serviços sustentáveis de saneamento básico em pequenas comunidades rurais (localidades de pequeno porte) ou em comunidades tradicionais (remanescentes de quilombos) 10 511 1.000.000 2322 21C9 0012 Implantação, ampliação ou melhoria de ações e serviços sustentáveis de saneamento básico em pequenas comunidades rurais (localidades de pequeno porte) ou em comunidades tradicionais (remanescentes de quilombos) - No Estado do Acre 10 511 1.000.000 S 4-INV 6 30 6 1001 1.000.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 1.000.000 TOTAL - GERAL 1.000.000 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5118 Atenção Especializada à Saúde 323.792.829 Atividades 5118 21CD Implementação de Políticas de Atenção Especializada à Saúde 10 302 1.200.000 5118 21CD 0033 Implementação de Políticas de Atenção Especializada à Saúde - No Estado do Rio de Janeiro 10 302 1.200.000 S 3-ODC 6 50 6 1001 1.200.000 5118 2E90 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas 10 302 162.198.383 5118 2E90 0001 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - Nacional 10 302 22.238.490 S 3-ODC 6 31 6 1001 14.276.009 S 3-ODC 6 41 6 1001 2.362.481 S 3-ODC 6 99 6 1001 5.600.000 5118 2E90 0011 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Rondônia 10 302 18.013.965 S 3-ODC 6 31 6 1001 3.300.000 S 3-ODC 6 41 6 1001 7.902.965 S 3-ODC 6 99 6 1001 6.811.000 5118 2E90 0012 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Acre 10 302 3.601.003 S 3-ODC 6 31 6 1001 1.000.000 S 3-ODC 6 41 6 1001 1.800.000 S 3-ODC 6 50 6 1001 801.003 5118 2E90 0014 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Roraima 10 302 226.198 S 3-ODC 6 41 6 1001 226.198 5118 2E90 0015 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Pará 10 302 2.589.275 S 3-ODC 6 41 6 1001 2.589.275 5118 2E90 0016 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Amapá 10 302 11.500.000 S 3-ODC 6 41 6 1001 11.500.000 5118 2E90 0017 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Tocantins 10 302 2.773.485 S 3-ODC 6 41 6 1001 2.773.479 S 3-ODC 6 99 6 1001 6 5118 2E90 0021 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Maranhão 10 302 84.491 S 3-ODC 6 41 6 1001 84.491 5118 2E90 0023 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Ceará 10 302 1.943.700 S 3-ODC 6 41 6 1001 1.943.700 5118 2E90 0024 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio Grande do Norte 10 302 600.771 S 3-ODC 6 41 6 1001 600.771 5118 2E90 0025 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado da Paraíba 10 302 8.687.319 S 3-ODC 6 41 6 1001 3.187.319 S 3-ODC 6 99 6 1001 5.500.000 5118 2E90 0026 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Pernambuco 10 302 7.716.790 S 3-ODC 6 41 6 1001 7.416.790 S 3-ODC 6 99 6 1001 300.000 5118 2E90 0027 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Alagoas 10 302 6.708.699 S 3-ODC 6 41 6 1001 5.708.699 S 3-ODC 6 99 6 1001 1.000.000 5118 2E90 0028 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Sergipe 10 302 1.736.519 S 3-ODC 6 41 6 1001 1.736.519 5118 2E90 0029 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado da Bahia 10 302 9.192.033 S 3-ODC 6 41 6 1001 8.892.033 S 3-ODC 6 50 6 1001 300.000 5118 2E90 0031 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Minas Gerais 10 302 5.032.811 S 3-ODC 6 41 6 1001 4.888.811 S 3-ODC 6 99 6 1001 144.000 5118 2E90 0032 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Espírito Santo 10 302 257.000 S 3-ODC 6 41 6 1001 257.000 5118 2E90 0033 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio de Janeiro 10 302 5.651.572 S 3-ODC 6 41 6 1001 5.651.572 5118 2E90 0035 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de São Paulo 10 302 21.941.151 S 3-ODC 6 31 6 1001 280.241 S 3-ODC 6 41 6 1001 20.910.910 S 3-ODC 6 99 6 1001 750.000 5118 2E90 0041 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Paraná 10 302 3.595.051 S 3-ODC 6 31 6 1001 323.546 S 3-ODC 6 41 6 1001 2.571.505 S 3-ODC 6 90 6 1001 400.000 S 3-ODC 6 99 6 1001 300.000 5118 2E90 0042 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Santa Catarina 10 302 4.896.954 S 3-ODC 6 31 6 1001 2.863.000 S 3-ODC 6 41 6 1001 1.983.954 S 3-ODC 6 99 6 1001 50.000 5118 2E90 0043 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio Grande do Sul 10 302 1.526.000 S 3-ODC 6 31 6 1001 76.000 S 3-ODC 6 41 6 1001 950.000 S 3-ODC 6 99 6 1001 500.000 5118 2E90 0051 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Mato Grosso 10 302 1.697.388 S 3-ODC 6 41 6 1001 1.697.388 5118 2E90 0052 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Goiás 10 302 5.162.822 S 3-ODC 6 41 6 1001 5.162.822 5118 2E90 0054 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Mato Grosso do Sul 10 302 2.135.000 S 3-ODC 6 41 6 1001 2.135.000 5118 2E90 0158 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Epitaciolândia - AC 10 302 65.396 S 3-ODC 6 41 6 1001 65.396 5118 2E90 0407 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Santana - AP 10 302 1.500.000 S 3-ODC 6 41 6 1001 1.500.000 5118 2E90 2186 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Morpará - BA 10 302 281.741 S 3-ODC 6 41 6 1001 281.741 5118 2E90 3296 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Cordeiro - RJ 10 302 1.000.000 S 3-ODC 6 41 6 1001 1.000.000 5118 2E90 3351 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de São Pedro da Aldeia - RJ 10 302 1.000.000 S 3-ODC 6 41 6 1001 1.000.000 5118 2E90 3403 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Araras - SP 10 302 5.000.000 S 3-ODC 6 41 6 1001 5.000.000 5118 2E90 3606 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Iperó - SP 10 302 1.000.000 S 3-ODC 6 41 6 1001 1.000.000 5118 2E90 3623 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Itapevi - SP 10 302 2.647.000 S 3-ODC 6 41 6 1001 2.647.000 5118 2E90 4581 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Nova Trento - SC 10 302 195.759 S 3-ODC 6 41 6 1001 195.759 5118 6148 Assistência Médica Qualificada e Gratuita a Todos os Níveis da População e Desenvolvimento de Atividades Educacionais e de Pesquisa no Campo da Saúde - Rede SARAH de Hospitais de Reabilitação 10 302 100.000 5118 6148 0001 Assistência Médica Qualificada e Gratuita a Todos os Níveis da População e Desenvolvimento de Atividades Educacionais e de Pesquisa no Campo da Saúde - Rede SARAH de Hospitais de Reabilitação - Nacional 10 302 100.000 S 3-ODC 6 50 6 1001 100.000 5118 8535 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde 10 302 160.294.446 5118 8535 0001 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Nacional 10 302 4.062.835 S 3-ODC 6 41 6 1001 281.581 S 4-INV 6 31 6 1001 17.632 S 4-INV 6 41 6 1001 3.363.584 S 4-INV 6 50 6 1001 38 S 4-INV 6 99 6 1001 400.000 5118 8535 0011 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Rondônia 10 302 5.269.269 S 3-ODC 6 41 6 1001 490.000 S 4-INV 6 41 6 1001 4.779.269 5118 8535 0013 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Amazonas 10 302 77 S 4-INV 6 41 6 1001 77 5118 8535 0014 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Roraima 10 302 3.412.686 S 4-INV 6 41 6 1001 3.412.686 5118 8535 0015 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Pará 10 302 2.841.311 S 4-INV 6 41 6 1001 2.841.311 5118 8535 0016 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Amapá 10 302 50.011 S 4-INV 6 41 6 1001 50.011 5118 8535 0017 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Tocantins 10 302 23.319.039 S 4-INV 6 40 6 1001 478.004 S 4-INV 6 41 6 1001 6.675.448 S 4-INV 6 99 6 1001 16.165.587 5118 8535 0021 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Maranhão 10 302 200.000 S 4-INV 6 41 6 1001 200.000 5118 8535 0022 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Piauí 10 302 93 S 4-INV 6 41 6 1001 93 5118 8535 0023 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Ceará 10 302 700.087 S 3-ODC 6 99 6 1001 700.000 S 4-INV 6 41 6 1001 87 5118 8535 0024 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio Grande do Norte 10 302 1.675.078 S 3-ODC 6 30 6 1001 778.384 S 4-INV 6 41 6 1001 896.694 5118 8535 0025 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado da Paraíba 10 302 2.446.576 S 4-INV 6 41 6 1001 2.446.576 5118 8535 0026 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Pernambuco 10 302 900.287 S 4-INV 6 41 6 1001 287 S 4-INV 6 50 6 1001 900.000 5118 8535 0027 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Alagoas 10 302 100.000 S 4-INV 6 40 6 1001 100.000 5118 8535 0028 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Sergipe 10 302 221.670 S 4-INV 6 40 6 1001 100.000 S 4-INV 6 99 6 1001 121.670 5118 8535 0029 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado da Bahia 10 302 6.804.397 S 4-INV 6 41 6 1001 6.804.397 5118 8535 0031 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Minas Gerais 10 302 7.511.436 S 3-ODC 6 41 6 1001 400.000 S 3-ODC 6 99 6 1001 500.000 S 4-INV 6 41 6 1001 2.758.054 S 4-INV 6 50 6 1001 2.476.382 S 4-INV 6 90 6 1001 295.000 S 4-INV 6 99 6 1001 1.082.000 5118 8535 0032 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Espírito Santo 10 302 1.550.094 S 4-INV 6 41 6 1001 1.550.094 5118 8535 0033 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio de Janeiro 10 302 787.797 S 3-ODC 6 50 6 1001 400.000 S 4-INV 6 41 6 1001 387.669 S 4-INV 6 50 6 1001 128 5118 8535 0035 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de São Paulo 10 302 24.641.047 S 3-ODC 6 50 6 1001 1.850.000 S 4-INV 6 31 6 1001 15.136 S 4-INV 6 41 6 1001 12.251.910 S 4-INV 6 50 6 1001 3.113.001 S 4-INV 6 99 6 1001 7.411.000 5118 8535 0041 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Paraná 10 302 6.983.962 S 3-ODC 6 50 6 1001 500.000 S 3-ODC 6 99 6 1001 1.000.000 S 4-INV 6 41 6 1001 1.808.812 S 4-INV 6 50 6 1001 1.075.150 S 4-INV 6 99 6 1001 2.600.000 5118 8535 0042 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Santa Catarina 10 302 15.112.764 S 3-ODC 6 41 6 1001 400.000 S 4-INV 6 41 6 1001 6.152.845 S 4-INV 6 50 6 1001 2.629.919 S 4-INV 6 99 6 1001 5.930.000 5118 8535 0043 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul 10 302 9.350.578 S 3-ODC 6 41 6 1001 500.000 S 4-INV 6 31 6 1001 270.000 S 4-INV 6 41 6 1001 4.429.525 S 4-INV 6 50 6 1001 2.300.106 S 4-INV 6 99 6 1001 1.850.947 5118 8535 0051 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Mato Grosso 10 302 5.105.166 S 3-ODC 6 41 6 1001 3.000.000 S 4-INV 6 41 6 1001 2.105.166 5118 8535 0052 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Goiás 10 302 17.772.229 S 4-INV 6 40 6 1001 4.152.007 S 4-INV 6 41 6 1001 8.832.899 S 4-INV 6 50 6 1001 3.150.120 S 4-INV 6 99 6 1001 1.637.203 5118 8535 0053 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Distrito Federal 10 302 5.600.000 S 4-INV 6 31 6 1001 5.600.000 5118 8535 0054 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Mato Grosso do Sul 10 302 8.800.000 S 4-INV 6 41 6 1001 4.800.000 S 4-INV 6 50 6 1001 4.000.000 5118 8535 0101 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Ariquemes - RO 10 302 934 S 4-INV 6 41 6 1001 934 5118 8535 0130 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Campo Novo de Rondônia - RO 10 302 1.750.000 S 4-INV 6 41 6 1001 1.750.000 5118 8535 0154 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Brasiléia - AC 10 302 75.023 S 4-INV 6 41 6 1001 75.023 5118 8535 2298 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Serra Dourada - BA 10 302 750.000 S 4-INV 6 41 6 1001 750.000 5118 8535 2318 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Tremedal - BA 10 302 2.500.000 S 3-ODC 6 41 6 1001 750.000 S 4-INV 6 41 6 1001 1.750.000 5119 Atenção Primária à Saúde 140.279.780 Atividades 5119 20YL Estruturação de Academias da Saúde 10 301 55.000 5119 20YL 0015 Estruturação de Academias da Saúde - No Estado do Pará 10 301 55.000 S 4-INV 6 41 0 1001 55.000 5119 21CE Implementação de Políticas de Atenção Primária à Saúde 10 301 750.000 5119 21CE 0033 Implementação de Políticas de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Rio de Janeiro 10 301 750.000 S 3-ODC 6 41 6 1001 250.000 S 3-ODC 6 50 6 1001 500.000 5119 2E89 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas 10 301 74.318.077 5119 2E89 0001 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - Nacional 10 301 890.603 S 3-ODC 6 41 6 1001 890.603 5119 2E89 0011 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Rondônia 10 301 2.363.500 S 3-ODC 6 41 6 1001 2.363.500 5119 2E89 0012 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Acre 10 301 5.500.000 S 3-ODC 6 99 6 1001 5.500.000 5119 2E89 0014 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Roraima 10 301 6.024.084 S 3-ODC 6 99 6 1001 6.024.084 5119 2E89 0016 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Amapá 10 301 2.026.000 S 3-ODC 6 41 6 1001 2.026.000 5119 2E89 0017 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Tocantins 10 301 261.289 S 3-ODC 6 41 6 1001 261.289 5119 2E89 0023 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Ceará 10 301 16.117.222 S 3-ODC 6 31 6 1001 13.005.877 S 3-ODC 6 41 6 1001 3.111.345 5119 2E89 0025 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado da Paraíba 10 301 2.806.000 S 3-ODC 6 41 6 1001 2.806.000 5119 2E89 0026 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Pernambuco 10 301 3.491.698 S 3-ODC 6 41 6 1001 3.071.698 S 3-ODC 6 99 6 1001 420.000 5119 2E89 0028 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Sergipe 10 301 1.495.962 S 3-ODC 6 41 6 1001 1.495.962 5119 2E89 0031 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Minas Gerais 10 301 2.911.179 S 3-ODC 6 41 6 1001 1.089.179 S 3-ODC 6 99 6 1001 1.822.000 5119 2E89 0032 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Espírito Santo 10 301 316.570 S 3-ODC 6 41 6 1001 316.570 5119 2E89 0033 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio de Janeiro 10 301 500.000 S 3-ODC 6 41 6 1001 500.000 5119 2E89 0035 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de São Paulo 10 301 7.883.128 S 3-ODC 6 41 6 1001 2.087.000 S 3-ODC 6 99 6 1001 5.796.128 5119 2E89 0041 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Paraná 10 301 3.282.532 S 3-ODC 6 41 6 1001 2.532.532 S 3-ODC 6 99 6 1001 750.000 5119 2E89 0042 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Santa Catarina 10 301 334.366 S 3-ODC 6 41 6 1001 334.366 5119 2E89 0043 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio Grande do Sul 10 301 4.132.005 S 3-ODC 6 41 6 1001 1.052.005 S 3-ODC 6 99 6 1001 3.080.000 5119 2E89 0051 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Mato Grosso 10 301 468.804 S 3-ODC 6 41 6 1001 468.804 5119 2E89 0052 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Goiás 10 301 750.000 S 3-ODC 6 41 6 1001 750.000 5119 2E89 0054 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Mato Grosso do Sul 10 301 2.965.135 S 3-ODC 6 41 6 1001 2.965.135 5119 2E89 0157 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Cruzeiro do Sul - AC 10 301 4.888.000 S 3-ODC 6 41 6 1001 4.888.000 5119 2E89 0158 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Epitaciolândia - AC 10 301 1.510.000 S 3-ODC 6 41 6 1001 1.510.000 5119 2E89 0398 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Cutias - AP 10 301 2.000.000 S 3-ODC 6 41 6 1001 2.000.000 5119 2E89 0407 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Santana - AP 10 301 100.000 S 3-ODC 6 99 6 1001 100.000 5119 2E89 3341 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Município do Rio de Janeiro - RJ 10 301 800.000 S 3-ODC 6 41 6 1001 800.000 5119 2E89 5218 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Campo Grande - MS 10 301 500.000 S 3-ODC 6 41 6 1001 500.000 5119 8581 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde 10 301 65.156.703 5119 8581 0001 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - Nacional 10 301 2.207.697 S 3-ODC 6 41 6 1001 1.000.000 S 3-ODC 6 99 6 1001 1.000.000 S 4-INV 6 41 6 1001 7.697 S 4-INV 6 99 6 1001 200.000 5119 8581 0011 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Rondônia 10 301 1.501.266 S 4-INV 6 41 6 1001 1.501.266 5119 8581 0015 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Pará 10 301 230.845 S 4-INV 6 41 6 1001 230.845 5119 8581 0016 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Amapá 10 301 1.903.429 S 4-INV 6 41 6 1001 1.903.429 5119 8581 0017 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Tocantins 10 301 547.861 S 4-INV 6 41 6 1001 547.861 5119 8581 0021 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Maranhão 10 301 10 S 4-INV 6 41 6 1001 10 5119 8581 0022 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Piauí 10 301 66 S 4-INV 6 41 6 1001 66 5119 8581 0023 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Ceará 10 301 162 S 4-INV 6 41 6 1001 162 5119 8581 0025 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado da Paraíba 10 301 1.803.999 S 4-INV 6 41 6 1001 1.803.999 5119 8581 0026 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Pernambuco 10 301 130.577 S 4-INV 6 41 6 1001 100.577 S 4-INV 6 99 6 1001 30.000 5119 8581 0027 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Alagoas 10 301 100.000 S 4-INV 6 41 6 1001 100.000 5119 8581 0029 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado da Bahia 10 301 174 S 4-INV 6 41 6 1001 174 5119 8581 0031 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Minas Gerais 10 301 1.486.722 S 3-ODC 6 41 6 1001 555.630 S 4-INV 6 41 6 1001 931.092 5119 8581 0032 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Espírito Santo 10 301 505.098 S 3-ODC 6 41 6 1001 501.893 S 4-INV 6 41 6 1001 3.205 5119 8581 0033 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Rio de Janeiro 10 301 2.167.189 S 4-INV 6 41 6 1001 2.167.189 5119 8581 0035 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de São Paulo 10 301 18.619.987 S 3-ODC 6 41 6 1001 2.400.094 S 3-ODC 6 99 6 1001 2.000.000 S 4-INV 6 41 6 1001 4.193.374 S 4-INV 6 99 6 1001 10.026.519 5119 8581 0041 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Paraná 10 301 5.506.665 S 3-ODC 6 41 6 1001 903.207 S 4-INV 6 41 6 1001 1.046.459 S 4-INV 6 99 6 1001 3.556.999 5119 8581 0042 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Santa Catarina 10 301 7.754.336 S 4-INV 6 41 6 1001 2.674.336 S 4-INV 6 99 6 1001 5.080.000 5119 8581 0043 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul 10 301 2.639.717 S 3-ODC 6 41 6 1001 10 S 4-INV 6 41 6 1001 2.639.707 5119 8581 0051 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Mato Grosso 10 301 3.156.046 S 3-ODC 6 41 6 1001 3.150.153 S 4-INV 6 41 6 1001 5.893 5119 8581 0052 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Goiás 10 301 13.992.197 S 3-ODC 6 41 6 1001 7 S 4-INV 6 41 6 1001 6.122.321 S 4-INV 6 99 6 1001 7.869.869 5119 8581 0054 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Mato Grosso do Sul 10 301 752.660 S 4-INV 6 41 6 1001 252.660 S 4-INV 6 99 6 1001 500.000 5119 8581 0407 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Município de Santana - AP 10 301 150.000 S 4-INV 6 50 6 1001 150.000 5120 Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde 1.982.926 Atividades 5120 21BF Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde 10 571 1.982.926 5120 21BF 0001 Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde - Nacional 10 571 1.982.926 S 3-ODC 6 90 6 1001 1.250.000 S 3-ODC 6 99 6 1001 732.926 5121 Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde 11.900.000 Atividades 5121 20YD Educação e Trabalho na Saúde 10 128 2.200.000 5121 20YD 0001 Educação e Trabalho na Saúde - Nacional 10 128 1.000.000 S 3-ODC 6 99 6 1001 1.000.000 5121 20YD 0033 Educação e Trabalho na Saúde - No Estado do Rio de Janeiro 10 128 1.200.000 S 3-ODC 6 50 6 1001 1.200.000 5121 21CF Implantação, Desenvolvimento e Manutenção de Saúde Digital, Telessaúde e Inovação no SUS 10 573 9.700.000 5121 21CF 0001 Implantação, Desenvolvimento e Manutenção de Saúde Digital, Telessaúde e Inovação no SUS - Nacional 10 573 9.700.000 S 3-ODC 6 50 6 1001 4.000.000 S 3-ODC 6 99 6 1001 5.700.000 5122 Saúde Indígena 4.500.000 Atividades 5122 20YP Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena 10 423 2.500.000 5122 20YP 0035 Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena - No Estado de São Paulo 10 423 2.500.000 S 3-ODC 6 50 6 1001 500.000 S 3-ODC 6 99 6 1001 2.000.000 5122 21CJ Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos 10 511 2.000.000 5122 21CJ 0035 Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos - No Estado de São Paulo 10 511 2.000.000 S 3-ODC 6 99 6 1001 2.000.000 5123 Vigilância em Saúde e Ambiente 18.104.625 Atividades 5123 20YJ Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente 10 305 18.104.625 5123 20YJ 0012 Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente - No Estado do Acre 10 305 12.388.000 S 3-ODC 6 30 6 1001 2.500.000 S 3-ODC 6 50 6 1001 9.888.000 5123 20YJ 0014 Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente - No Estado de Roraima 10 305 200.000 S 3-ODC 6 40 6 1001 200.000 5123 20YJ 0025 Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente - No Estado da Paraíba 10 305 646.625 S 4-INV 6 99 6 1001 646.625 5123 20YJ 0031 Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente - No Estado de Minas Gerais 10 305 720.000 S 3-ODC 6 41 6 1001 400.000 S 4-INV 6 50 6 1001 320.000 5123 20YJ 0033 Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente - No Estado do Rio de Janeiro 10 305 2.800.000 S 3-ODC 6 50 6 1001 2.800.000 5123 20YJ 0043 Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente - No Estado do Rio Grande do Sul 10 305 350.000 S 3-ODC 6 41 6 1001 350.000 5123 20YJ 0052 Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente - No Estado de Goiás 10 305 1.000.000 S 4-INV 6 41 6 1001 1.000.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 500.560.160 TOTAL - GERAL 500.560.160 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2310 Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda 200.050 Atividades 2310 2A95 Inclusão Produtiva das Juventudes 11 333 200.050 2310 2A95 0012 Inclusão Produtiva das Juventudes - No Estado do Acre 11 333 200.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 200.000 2310 2A95 0035 Inclusão Produtiva das Juventudes - No Estado de São Paulo 11 333 50 F 3-ODC 6 99 0 1000 50 4006 Economia Popular e Solidária Sustentáveis 3.550.000 Atividades 4006 215F Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo 11 334 3.550.000 4006 215F 0001 Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo - Nacional 11 334 200.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 200.000 4006 215F 0017 Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo - No Estado do Tocantins 11 334 900.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 900.000 4006 215F 0035 Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo - No Estado de São Paulo 11 334 2.250.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 250.000 F 3-ODC 6 90 0 1000 2.000.000 4006 215F 0041 Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo - No Estado do Paraná 11 334 100.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 100.000 4006 215F 0043 Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo - No Estado do Rio Grande do Sul 11 334 100.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 60.000 F 4-INV 6 99 0 1000 40.000 TOTAL - FISCAL 3.750.050 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.750.050 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2310 Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda 5.713.000 Atividades 2310 20YY Estudos, Pesquisas e Geração de Informações sobre Trabalho, Emprego e Renda 11 571 500.000 2310 20YY 0033 Estudos, Pesquisas e Geração de Informações sobre Trabalho, Emprego e Renda - No Estado do Rio de Janeiro 11 571 500.000 S 3-ODC 6 99 0 1000 500.000 2310 20Z1 Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores 11 333 4.213.000 2310 20Z1 0011 Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores - No Estado de Rondônia 11 333 300.000 S 3-ODC 6 50 0 1000 300.000 2310 20Z1 0028 Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores - No Estado de Sergipe 11 333 100.000 S 3-ODC 6 99 0 1000 100.000 2310 20Z1 0035 Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores - No Estado de São Paulo 11 333 3.063.000 S 3-ODC 6 99 0 1000 3.063.000 2310 20Z1 0042 Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores - No Estado de Santa Catarina 11 333 500.000 S 3-ODC 6 99 0 1000 500.000 2310 20Z1 0043 Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores - No Estado do Rio Grande do Sul 11 333 250.000 S 3-ODC 6 99 0 1000 250.000 2310 2B12 Fomento à Inclusão Produtiva 11 334 1.000.000 2310 2B12 0043 Fomento à Inclusão Produtiva - No Estado do Rio Grande do Sul 11 334 1.000.000 S 3-ODC 6 50 0 1000 1.000.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 5.713.000 TOTAL - GERAL 5.713.000 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2305 Comunicações para Inclusão e Transformação 3.200.000 Atividades 2305 20V8 Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital 24 126 3.200.000 2305 20V8 0001 Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - Nacional 24 126 1.000.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 1.000.000 2305 20V8 0014 Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - No Estado de Roraima 24 126 1.000.000 F 4-INV 6 50 0 1000 1.000.000 2305 20V8 0051 Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - No Estado de Mato Grosso 24 126 1.200.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 1.200.000 TOTAL - FISCAL 3.200.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.200.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5125 Direito à Cultura 14.733.049 Atividades 5125 00VF Apoio à Implementação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais 13 392 100.000 5125 00VF 1419 Apoio à Implementação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - No Município de Emas - PB 13 392 100.000 F 4-INV 6 40 0 1000 100.000 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 14.633.049 5125 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 13 392 3.200.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 200.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 3.000.000 5125 20ZF 0013 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Amazonas 13 392 400.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 400.000 5125 20ZF 0017 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Tocantins 13 392 200.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 200.000 5125 20ZF 0023 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Ceará 13 392 4.900.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 200.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 4.700.000 5125 20ZF 0028 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Sergipe 13 392 100.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 100.000 5125 20ZF 0029 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado da Bahia 13 392 700.000 F 3-ODC 6 30 0 1000 300.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 200.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 200.000 5125 20ZF 0031 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Minas Gerais 13 392 525.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 275.000 F 4-INV 6 40 0 1000 150.000 F 4-INV 6 50 0 1000 100.000 5125 20ZF 0033 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Rio de Janeiro 13 392 1.700.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 800.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 900.000 5125 20ZF 0035 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Paulo 13 392 1.400.100 F 3-ODC 6 30 0 1000 500.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 700.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 100 F 4-INV 6 40 0 1000 200.000 5125 20ZF 0041 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Paraná 13 392 300.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 300.000 5125 20ZF 0042 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Santa Catarina 13 392 250.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 250.000 5125 20ZF 0052 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Goiás 13 392 200.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 200.000 5125 20ZF 0054 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Mato Grosso do Sul 13 392 757.949 F 3-ODC 6 50 0 1000 757.949 TOTAL - FISCAL 14.733.049 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 14.733.049 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42202 - Fundação Biblioteca Nacional - BN ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5125 Direito à Cultura 500.000 Atividades 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 500.000 5125 20ZF 0054 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Mato Grosso do Sul 13 392 500.000 F 3-ODC 6 40 0 1000 200.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 300.000 TOTAL - FISCAL 500.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 500.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42203 - Fundação Cultural Palmares ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5125 Direito à Cultura 570.000 Atividades 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 570.000 5125 20ZF 0027 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Alagoas 13 392 50.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 50.000 5125 20ZF 0031 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Minas Gerais 13 392 500.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 500.000 5125 20ZF 0053 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Distrito Federal 13 392 20.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 20.000 TOTAL - FISCAL 570.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 570.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5125 Direito à Cultura 350.000 Atividades 5125 20ZH Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro 13 391 350.000 5125 20ZH 0035 Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - No Estado de São Paulo 13 391 200.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 200.000 5125 20ZH 0042 Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - No Estado de Santa Catarina 13 391 150.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 150.000 TOTAL - FISCAL 350.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 350.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42205 - Fundação Nacional de Artes ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5125 Direito à Cultura 3.200.000 Atividades 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 1.700.000 5125 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 13 392 300.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 100.000 F 4-INV 6 99 0 1000 200.000 5125 20ZF 0014 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Roraima 13 392 450.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 450.000 5125 20ZF 0035 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Paulo 13 392 350.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 200.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 150.000 5125 20ZF 0043 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Rio Grande do Sul 13 392 450.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 450.000 5125 20ZF 0053 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Distrito Federal 13 392 150.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 150.000 5125 20ZH Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro 13 391 1.500.000 5125 20ZH 0032 Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - No Estado do Espírito Santo 13 391 1.500.000 F 3-ODC 6 30 0 1000 1.300.000 F 3-ODC 6 40 0 1000 200.000 TOTAL - FISCAL 3.200.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.200.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42207 - Instituto Brasileiro de Museus ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5125 Direito à Cultura 3.600.000 Atividades 5125 00VF Apoio à Implementação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais 13 392 3.000.000 5125 00VF 0001 Apoio à Implementação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional 13 392 3.000.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 1.000.000 F 4-INV 6 99 0 1000 2.000.000 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 600.000 5125 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 13 392 200.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 200.000 5125 20ZF 3341 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Município do Rio de Janeiro - RJ 13 392 400.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 400.000 TOTAL - FISCAL 3.600.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.600.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42902 - Fundo Nacional de Cultura ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5125 Direito à Cultura 8.606.001 Atividades 5125 00VF Apoio à Implementação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais 13 392 4.500.000 5125 00VF 0001 Apoio à Implementação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional 13 392 500.000 F 4-INV 6 99 0 1000 500.000 5125 00VF 0028 Apoio à Implementação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - No Estado de Sergipe 13 392 2.000.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 1.000.000 F 4-INV 6 99 0 1000 1.000.000 5125 00VF 0043 Apoio à Implementação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - No Estado do Rio Grande do Sul 13 392 1.000.000 F 4-INV 6 40 0 1000 1.000.000 5125 00VF 3476 Apoio à Implementação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - No Município de Campos do Jordão - SP 13 392 1.000.000 F 4-INV 6 40 0 1000 1.000.000 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 4.106.001 5125 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 13 392 200.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 170.000 F 4-INV 6 50 0 1000 30.000 5125 20ZF 0025 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado da Paraíba 13 392 1.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 1.000 5125 20ZF 0033 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Rio de Janeiro 13 392 300.000 F 3-ODC 6 30 0 1000 300.000 5125 20ZF 0035 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Paulo 13 392 400.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 400.000 5125 20ZF 0041 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Paraná 13 392 270.000 F 3-ODC 6 40 0 1000 270.000 5125 20ZF 0042 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Santa Catarina 13 392 200.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 200.000 5125 20ZF 0043 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Rio Grande do Sul 13 392 300.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 300.000 5125 20ZF 0052 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Goiás 13 392 2.335.001 F 3-ODC 6 40 0 1000 1.000.001 F 3-ODC 6 99 0 1000 1.335.000 5125 20ZF 0053 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Distrito Federal 13 392 100.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 100.000 TOTAL - FISCAL 8.606.001 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 8.606.001 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 1158 Enfrentamento da Emergência Climática 350.000 Atividades 1158 20VY Implementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental 18 128 350.000 1158 20VY 0032 Implementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental - No Estado do Espírito Santo 18 128 200.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 200.000 1158 20VY 0052 Implementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental - No Estado de Goiás 18 128 150.000 F 4-INV 6 99 0 1000 150.000 1190 Qualidade Ambiental nas Cidades e no Campo 2.400.000 Atividades 1190 21A9 Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental e Conservação de Água e Solo 18 542 2.400.000 1190 21A9 0001 Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental e Conservação de Água e Solo - Nacional 18 542 1.500.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 1.500.000 1190 21A9 0026 Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental e Conservação de Água e Solo - No Estado de Pernambuco 18 542 600.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 300.000 F 4-INV 6 99 0 1000 300.000 1190 21A9 0035 Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental e Conservação de Água e Solo - No Estado de São Paulo 18 542 300.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 300.000 6114 Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios 7.350.000 Atividades 6114 21F3 Implementação de Políticas para Biodiversidade, Vegetação Nativa e Áreas Protegidas 18 541 450.000 6114 21F3 0001 Implementação de Políticas para Biodiversidade, Vegetação Nativa e Áreas Protegidas - Nacional 18 541 450.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 450.000 6114 2E87 Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais 18 541 6.900.000 6114 2E87 0001 Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais - Nacional 18 541 500.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 500.000 6114 2E87 0011 Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais - No Estado de Rondônia 18 541 2.100.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 2.100.000 6114 2E87 0023 Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais - No Estado do Ceará 18 541 2.200.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 2.200.000 6114 2E87 0026 Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais - No Estado de Pernambuco 18 541 200.000 F 4-INV 6 40 0 1000 200.000 6114 2E87 0033 Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais - No Estado do Rio de Janeiro 18 541 400.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 400.000 6114 2E87 0035 Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais - No Estado de São Paulo 18 541 700.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 700.000 6114 2E87 0041 Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais - No Estado do Paraná 18 541 400.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 400.000 6114 2E87 0042 Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais - No Estado de Santa Catarina 18 541 400.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 400.000 TOTAL - FISCAL 10.100.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 10.100.000 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 6114 Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios 300.000 Atividades 6114 20WM Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais 18 541 300.000 6114 20WM 0042 Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais - No Estado de Santa Catarina 18 541 300.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 250.000 F 4-INV 6 99 0 1000 50.000 TOTAL - FISCAL 300.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 300.000 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 1191 Agricultura Familiar e Agroecologia 2.700.000 Atividades 1191 210V Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia 21 608 1.200.000 1191 210V 0028 Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - No Estado de Sergipe 21 608 500.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 500.000 1191 210V 0031 Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - No Estado de Minas Gerais 21 608 200.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 150.000 F 4-INV 6 40 0 1000 50.000 1191 210V 0054 Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - No Estado de Mato Grosso do Sul 21 608 500.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 500.000 1191 210X Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural 21 127 1.400.000 1191 210X 0001 Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural - Nacional 21 127 500.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 500.000 1191 210X 0027 Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural - No Estado de Alagoas 21 127 500.000 F 4-INV 6 99 0 1000 500.000 1191 210X 0035 Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural - No Estado de São Paulo 21 127 400.000 F 4-INV 6 50 0 1000 400.000 1191 21B6 Assistência Técnica e Extensão Rural 21 606 100.000 1191 21B6 0041 Assistência Técnica e Extensão Rural - No Estado do Paraná 21 606 100.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 100.000 TOTAL - FISCAL 2.700.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.700.000 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5136 Governança Fundiária, Reforma Agrária e Regularização de Territórios Quilombolas e de Povos e Comunidades Tradicionais 3.394.022 Atividades 5136 210Z Identificação, Reconhecimento e Titulação de Territórios Quilombolas 21 631 2.200.000 5136 210Z 0025 Identificação, Reconhecimento e Titulação de Territórios Quilombolas - No Estado da Paraíba 21 631 2.200.000 F 4-INV 6 90 0 1000 2.200.000 5136 211A Desenvolvimento e Gestão Ambiental para o Público da Reforma Agrária 21 631 1.000.000 5136 211A 0024 Desenvolvimento e Gestão Ambiental para o Público da Reforma Agrária - No Estado do Rio Grande do Norte 21 631 1.000.000 F 4-INV 6 99 0 1000 1.000.000 5136 21GD Reforma Agrária e Governança Fundiária 21 127 194.022 5136 21GD 0024 Reforma Agrária e Governança Fundiária - No Estado do Rio Grande do Norte 21 127 194.022 F 3-ODC 6 90 0 1000 194.022 TOTAL - FISCAL 3.394.022 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.394.022 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49202 - Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5636 Abastecimento e Soberania Alimentar 2.900.000 Atividades 5636 20Y7 Desenvolvimento do Abastecimento Agroalimentar 20 605 1.400.000 5636 20Y7 0016 Desenvolvimento do Abastecimento Agroalimentar - No Estado do Amapá 20 605 1.400.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 1.400.000 5636 21B9 Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, e do Acesso aos Mercados para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais 21 608 1.500.000 5636 21B9 0024 Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, e do Acesso aos Mercados para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais - No Estado do Rio Grande do Norte 21 608 400.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 100.000 F 4-INV 6 99 0 1000 300.000 5636 21B9 0027 Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, e do Acesso aos Mercados para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais - No Estado de Alagoas 21 608 200.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 200.000 5636 21B9 0031 Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, e do Acesso aos Mercados para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais - No Estado de Minas Gerais 21 608 900.000 F 4-INV 6 50 0 1000 900.000 TOTAL - FISCAL 2.900.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.900.000 ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5126 Esporte para a Vida 25.783.357 Atividades 5126 20JO Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Feminino e Masculino e à Defesa dos Direitos do Torcedor 27 811 3.200.000 5126 20JO 0035 Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Feminino e Masculino e à Defesa dos Direitos do Torcedor - No Estado de São Paulo 27 811 2.100.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 2.100.000 5126 20JO 0041 Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Feminino e Masculino e à Defesa dos Direitos do Torcedor - No Estado do Paraná 27 811 1.100.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 1.000.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 100.000 5126 20JP Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social 27 812 16.431.657 5126 20JP 0001 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Nacional 27 812 402.007 F 3-ODC 6 50 0 1000 152.007 F 3-ODC 6 99 0 1000 50.000 F 4-INV 6 99 0 1000 200.000 5126 20JP 0011 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de Rondônia 27 812 600.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 300.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 300.000 5126 20JP 0012 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Acre 27 812 200.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 200.000 5126 20JP 0014 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de Roraima 27 812 500.000 F 3-ODC 6 30 0 1000 500.000 5126 20JP 0026 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de Pernambuco 27 812 1.000.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 1.000.000 5126 20JP 0028 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de Sergipe 27 812 100 F 3-ODC 6 99 0 1000 100 5126 20JP 0029 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado da Bahia 27 812 400.050 F 3-ODC 6 50 0 1000 50 F 3-ODC 6 99 0 1000 400.000 5126 20JP 0033 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Rio de Janeiro 27 812 3.000.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 3.000.000 5126 20JP 0035 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de São Paulo 27 812 7.769.500 F 3-ODC 6 50 0 1000 1.900.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 5.669.500 F 4-INV 6 50 0 1000 200.000 5126 20JP 0041 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Paraná 27 812 200.000 F 4-INV 6 99 0 1000 200.000 5126 20JP 0042 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de Santa Catarina 27 812 400.000 F 3-ODC 6 40 0 1000 200.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 200.000 5126 20JP 0043 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Rio Grande do Sul 27 812 300.000 F 4-INV 6 99 0 1000 300.000 5126 20JP 0051 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de Mato Grosso 27 812 400.000 F 3-ODC 6 40 0 1000 200.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 200.000 5126 20JP 0052 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de Goiás 27 812 960.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 960.000 5126 20JP 0054 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de Mato Grosso do Sul 27 812 300.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 300.000 5126 20YA Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Especialização e Aperfeiçoamento 27 811 800.000 5126 20YA 0035 Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Especialização e Aperfeiçoamento - No Estado de São Paulo 27 811 600.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 600.000 5126 20YA 0053 Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Especialização e Aperfeiçoamento - No Distrito Federal 27 811 200.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 200.000 5126 216T Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Alto Rendimento e Transição de Carreira 27 811 500.000 5126 216T 0001 Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Alto Rendimento e Transição de Carreira - Nacional 27 811 300.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 300.000 5126 216T 0041 Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Alto Rendimento e Transição de Carreira - No Estado do Paraná 27 811 200.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 200.000 5126 21CK Promoção e Desenvolvimento do Paradesporto Nacional 27 812 200.000 5126 21CK 0023 Promoção e Desenvolvimento do Paradesporto Nacional - No Estado do Ceará 27 812 200.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 200.000 Operações Especiais 5126 00SL Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer 27 812 4.651.700 5126 00SL 0011 Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer - No Estado de Rondônia 27 812 400.000 F 4-INV 6 40 0 1000 400.000 5126 00SL 0014 Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer - No Estado de Roraima 27 812 1.000.000 F 4-INV 6 30 0 1000 1.000.000 5126 00SL 0029 Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer - No Estado da Bahia 27 812 100 F 4-INV 6 40 0 1000 100 5126 00SL 0035 Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer - No Estado de São Paulo 27 812 2.050.100 F 4-INV 6 40 0 1000 1.300.000 F 4-INV 6 50 0 1000 550.000 F 4-INV 6 99 0 1000 200.100 5126 00SL 0041 Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer - No Estado do Paraná 27 812 1.500 F 4-INV 6 30 0 1000 500 F 4-INV 6 40 0 1000 200 F 4-INV 6 99 0 1000 800 5126 00SL 0052 Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer - No Estado de Goiás 27 812 1.200.000 F 4-INV 6 40 0 1000 200.000 F 4-INV 6 99 0 1000 1.000.000 TOTAL - FISCAL 25.783.357 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 25.783.357 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52111 - Comando da Aeronáutica ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 350.000 Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 05 122 100.000 0032 2000 0011 Administração da Unidade - No Estado de Rondônia 05 122 100.000 F 4-INV 6 90 0 1000 100.000 0032 2E74 Estruturação e Modernização de Unidades de Saúde das Forças Armadas 05 301 250.000 0032 2E74 0033 Estruturação e Modernização de Unidades de Saúde das Forças Armadas - No Estado do Rio de Janeiro 05 301 250.000 S 4-INV 6 90 0 1000 250.000 TOTAL - FISCAL 100.000 TOTAL - SEGURIDADE 250.000 TOTAL - GERAL 350.000 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52121 - Comando do Exército ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 410.050 Atividades 0032 2E74 Estruturação e Modernização de Unidades de Saúde das Forças Armadas 05 301 410.050 0032 2E74 0001 Estruturação e Modernização de Unidades de Saúde das Forças Armadas - Nacional 05 301 210.000 S 3-ODC 6 90 0 1000 120.000 S 4-INV 6 90 0 1000 90.000 0032 2E74 3132 Estruturação e Modernização de Unidades de Saúde das Forças Armadas - No Município de Sete Lagoas - MG 05 301 200.000 S 4-INV 6 90 0 1000 200.000 0032 2E74 3474 Estruturação e Modernização de Unidades de Saúde das Forças Armadas - No Município de Campinas - SP 05 301 50 S 4-INV 6 90 0 1000 50 6112 Defesa Nacional 480.000 Atividades 6112 219D Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares 05 153 230.000 6112 219D 0016 Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares - No Estado do Amapá 05 153 230.000 F 4-INV 6 90 0 1000 230.000 6112 21A0 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa 05 153 250.000 6112 21A0 0023 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - No Estado do Ceará 05 153 250.000 F 3-ODC 6 90 0 1000 50.000 F 4-INV 6 90 0 1000 200.000 TOTAL - FISCAL 480.000 TOTAL - SEGURIDADE 410.050 TOTAL - GERAL 890.050 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52131 - Comando da Marinha ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 6112 Defesa Nacional 500.050 Atividades 6112 219D Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares 05 152 500.000 6112 219D 0001 Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares - Nacional 05 152 500.000 F 4-INV 6 90 0 1000 500.000 Projetos 6112 14T7 Desenvolvimento de Sistemas de Tecnologia Nuclear da Marinha 05 572 50 6112 14T7 0001 Desenvolvimento de Sistemas de Tecnologia Nuclear da Marinha - Nacional 05 572 50 F 4-INV 6 90 0 1000 50 TOTAL - FISCAL 500.050 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 500.050 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52902 - Fundo de Administração do Hospital das Forças Armadas ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 50.022 Atividades 0032 20XT Prestação de Serviços Médicos Hospitalares e Desenvolvimento de Pesquisas Médicas do Hospital das Forças Armadas 05 302 50.022 0032 20XT 0001 Prestação de Serviços Médicos Hospitalares e Desenvolvimento de Pesquisas Médicas do Hospital das Forças Armadas - Nacional 05 302 50.022 S 4-INV 6 90 0 1000 50.022 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 50.022 TOTAL - GERAL 50.022 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52931 - Fundo Naval ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 200.050 Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 05 122 200.050 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 05 122 200.050 F 3-ODC 6 90 0 1000 50.050 F 4-INV 6 90 0 1000 150.000 6112 Defesa Nacional 1.700.000 Atividades 6112 21A0 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa 05 152 300.000 6112 21A0 0001 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional 05 152 300.000 F 4-INV 6 90 0 1000 300.000 6112 21BY Fiscalização da Navegação Aquaviária 05 125 1.400.000 6112 21BY 0001 Fiscalização da Navegação Aquaviária - Nacional 05 125 1.400.000 F 4-INV 6 90 0 1000 900.000 F 4-INV 6 99 0 1000 500.000 TOTAL - FISCAL 1.900.050 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.900.050 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 14.318.000 Atividades 2317 214S Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas (Rotas de Integração Nacional e Bioeconomia) 20 608 5.000.000 2317 214S 0001 Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas (Rotas de Integração Nacional e Bioeconomia) - Nacional 20 608 5.000.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 4.450.000 F 4-INV 6 50 0 1000 550.000 Operações Especiais 2317 00SX Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 15 244 6.318.000 2317 00SX 0029 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado da Bahia 15 244 500.000 F 4-INV 6 99 0 1000 500.000 2317 00SX 0031 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Minas Gerais 15 244 2.000.000 F 4-INV 6 99 0 1000 2.000.000 2317 00SX 0042 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Santa Catarina 15 244 3.818.000 F 4-INV 6 99 0 1000 3.818.000 2317 1211 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte 15 244 3.000.000 2317 1211 0164 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Plácido de Castro - AC 15 244 3.000.000 F 4-INV 6 40 0 1000 3.000.000 2318 Gestão de Riscos e de Desastres 550.200 Atividades 2318 22BO Ações de Proteção e Defesa Civil 06 182 100 2318 22BO 0043 Ações de Proteção e Defesa Civil - No Estado do Rio Grande do Sul 06 182 100 F 4-INV 6 99 0 1000 100 2318 8172 Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - Sinpdec 06 182 550.000 2318 8172 0035 Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - Sinpdec - No Estado de São Paulo 06 182 550.000 F 3-ODC 6 90 0 1000 400.000 F 4-INV 6 90 0 1000 150.000 2318 8348 Apoio às Ações Emergenciais de Prevenção e Mitigação para a Redução de Desastres 06 182 100 2318 8348 0043 Apoio às Ações Emergenciais de Prevenção e Mitigação para a Redução de Desastres - No Estado do Rio Grande do Sul 06 182 100 F 4-INV 6 99 0 1000 100 TOTAL - FISCAL 14.868.200 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 14.868.200 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 26.751.100 Operações Especiais 2317 00SX Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 15 244 26.151.000 2317 00SX 0023 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado do Ceará 15 244 350.000 F 4-INV 6 99 0 1000 350.000 2317 00SX 0025 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado da Paraíba 15 244 6.601.000 F 4-INV 6 90 0 1000 6.601.000 2317 00SX 0027 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Alagoas 15 244 200.000 F 4-INV 6 90 0 1000 200.000 2317 00SX 0031 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Minas Gerais 15 244 1.500.000 F 4-INV 6 90 0 1000 500.000 F 4-INV 6 99 0 1000 1.000.000 2317 00SX 0052 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Goiás 15 244 17.500.000 F 4-INV 6 90 0 1000 500.000 F 4-INV 6 99 0 1000 17.000.000 2317 00VH Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional 15 244 600.100 2317 00VH 0035 Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional - No Estado de São Paulo 15 244 600.000 F 4-INV 6 40 0 1000 600.000 2317 00VH 0040 Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional - Na Região Sul 15 244 100 F 4-INV 6 99 0 1000 100 TOTAL - FISCAL 26.751.100 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 26.751.100 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53202 - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 2.000.000 Operações Especiais 2317 00SX Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 15 244 2.000.000 2317 00SX 0010 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Na Região Norte 15 244 1.500.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 1.500.000 2317 00SX 0016 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado do Amapá 15 244 500.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 500.000 TOTAL - FISCAL 2.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.000.000 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 9.250.000 Operações Especiais 2317 00SX Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 15 244 9.250.000 2317 00SX 0029 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado da Bahia 15 244 9.250.000 F 4-INV 6 90 0 1000 6.750.000 F 4-INV 6 99 0 1000 2.500.000 TOTAL - FISCAL 9.250.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 9.250.000 ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2323 Turismo, esse é o destino 20.101.129 Atividades 2323 20Y3 Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional 23 695 13.501.029 2323 20Y3 0001 Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - Nacional 23 695 2.000.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 1.000.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 1.000.000 2323 20Y3 0011 Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - No Estado de Rondônia 23 695 200.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 200.000 2323 20Y3 0021 Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - No Estado do Maranhão 23 695 1.000.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 1.000.000 2323 20Y3 0024 Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - No Estado do Rio Grande do Norte 23 695 100.022 F 3-ODC 6 50 0 1000 100.022 2323 20Y3 0025 Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - No Estado da Paraíba 23 695 1.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 1.000 2323 20Y3 0031 Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - No Estado de Minas Gerais 23 695 1.100.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 1.100.000 2323 20Y3 0035 Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - No Estado de São Paulo 23 695 600.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 600.000 2323 20Y3 0053 Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - No Distrito Federal 23 695 2.000.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 2.000.000 2323 20Y3 1093 Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - No Município de Maracanaú - CE 23 695 6.000.007 F 3-ODC 6 40 0 1000 6.000.007 2323 20Y3 3341 Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - No Município do Rio de Janeiro - RJ 23 695 500.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 500.000 2323 21FO Planejamento, Inteligência, Inovação e Competitividade no Turismo 23 695 100.000 2323 21FO 0026 Planejamento, Inteligência, Inovação e Competitividade no Turismo - No Estado de Pernambuco 23 695 100.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 100.000 Operações Especiais 2323 10V0 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística 23 695 6.500.100 2323 10V0 0023 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Estado do Ceará 23 695 2.000.000 F 4-INV 6 40 0 1000 2.000.000 2323 10V0 0029 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Estado da Bahia 23 695 1.000.000 F 4-INV 6 99 0 1000 1.000.000 2323 10V0 0035 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Estado de São Paulo 23 695 100 F 4-INV 6 99 0 1000 100 2323 10V0 0052 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Estado de Goiás 23 695 500.000 F 4-INV 6 40 0 1000 500.000 2323 10V0 2012 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Município de Caravelas - BA 23 695 3.000.000 F 4-INV 6 40 0 1000 3.000.000 TOTAL - FISCAL 20.101.129 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 20.101.129 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5127 Inclusão Socioeconômica do Público do Cadastro Único 2.300.000 Atividades 5127 20GG Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social (Programa Acredita no Primeiro Passo) 08 244 2.300.000 5127 20GG 0013 Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social (Programa Acredita no Primeiro Passo) - No Estado do Amazonas 08 244 500.000 S 3-ODC 6 40 0 1000 500.000 5127 20GG 0017 Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social (Programa Acredita no Primeiro Passo) - No Estado do Tocantins 08 244 600.000 S 3-ODC 6 99 0 1000 600.000 5127 20GG 0031 Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social (Programa Acredita no Primeiro Passo) - No Estado de Minas Gerais 08 244 200.000 S 3-ODC 6 99 0 1000 200.000 5127 20GG 0052 Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social (Programa Acredita no Primeiro Passo) - No Estado de Goiás 08 244 800.000 S 3-ODC 6 50 0 1000 800.000 5127 20GG 0053 Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social (Programa Acredita no Primeiro Passo) - No Distrito Federal 08 244 200.000 S 3-ODC 6 50 0 1000 200.000 5133 Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome 4.673.000 Atividades 5133 215I Consolidação da Implantação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN 08 306 300.000 5133 215I 0035 Consolidação da Implantação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN - No Estado de São Paulo 08 306 300.000 S 3-ODC 6 50 0 1000 300.000 5133 2784 Promoção do Consumo e de Ações de Alimentação Adequada e Saudável 08 306 1.000.000 5133 2784 0012 Promoção do Consumo e de Ações de Alimentação Adequada e Saudável - No Estado do Acre 08 306 1.000.000 S 3-ODC 6 50 0 1000 1.000.000 5133 2798 Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional 08 306 1.823.000 5133 2798 0021 Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional - No Estado do Maranhão 08 306 208.000 S 3-ODC 6 90 0 1000 208.000 5133 2798 0023 Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional - No Estado do Ceará 08 306 500.000 S 3-ODC 6 90 0 1000 500.000 5133 2798 0031 Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional - No Estado de Minas Gerais 08 306 115.000 S 3-ODC 6 50 0 1000 100.000 S 3-ODC 6 90 0 1000 15.000 5133 2798 0052 Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional - No Estado de Goiás 08 306 1.000.000 S 3-ODC 6 90 0 1000 1.000.000 5133 8458 Apoio à Agricultura Urbana e Periurbana 08 306 200.000 5133 8458 0031 Apoio à Agricultura Urbana e Periurbana - No Estado de Minas Gerais 08 306 200.000 S 3-ODC 6 50 0 1000 200.000 5133 8929 Apoio aos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional 08 306 1.350.000 5133 8929 0001 Apoio aos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional - Nacional 08 306 450.000 S 3-ODC 6 99 0 1000 100.000 S 4-INV 6 99 0 1000 350.000 5133 8929 0033 Apoio aos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional - No Estado do Rio de Janeiro 08 306 500.000 S 3-ODC 6 50 0 1000 500.000 5133 8929 0053 Apoio aos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional - No Distrito Federal 08 306 400.000 S 4-INV 6 99 0 1000 400.000 5134 Cuidado e Acolhimento de Usuários e Dependentes de Álcool e Outras Drogas 2.524.804 Atividades 5134 21FR Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas 08 244 2.524.804 5134 21FR 0012 Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado do Acre 08 244 500.000 S 3-ODC 6 50 0 1000 300.000 S 4-INV 6 50 0 1000 200.000 5134 21FR 0024 Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado do Rio Grande do Norte 08 244 524.804 S 3-ODC 6 50 0 1000 324.782 S 4-INV 6 50 0 1000 200.022 5134 21FR 0031 Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado de Minas Gerais 08 244 100.000 S 4-INV 6 99 0 1000 100.000 5134 21FR 0040 Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - Na Região Sul 08 244 200.000 S 3-ODC 6 50 0 1000 200.000 5134 21FR 0041 Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado do Paraná 08 244 850.000 S 3-ODC 6 50 0 1000 100.000 S 3-ODC 6 99 0 1000 600.000 S 4-INV 6 50 0 1000 50.000 S 4-INV 6 99 0 1000 100.000 5134 21FR 0043 Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado do Rio Grande do Sul 08 244 350.000 S 3-ODC 6 50 0 1000 100.000 S 4-INV 6 50 0 1000 100.000 S 4-INV 6 99 0 1000 150.000 5501 Estruturação da Política Nacional de Cuidados 800.000 Atividades 5501 21FQ Apoio à Formulação e Gestão da Política Nacional de Cuidados 08 422 800.000 5501 21FQ 0035 Apoio à Formulação e Gestão da Política Nacional de Cuidados - No Estado de São Paulo 08 422 800.000 S 3-ODC 6 99 0 1000 800.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 10.297.804 TOTAL - GERAL 10.297.804 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5131 Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 36.930.720 Atividades 5131 219G Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 08 245 36.930.720 5131 219G 0001 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - Nacional 08 245 150.000 S 3-ODC 6 99 0 1000 150.000 5131 219G 0011 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Rondônia 08 245 3.379.107 S 3-ODC 6 41 0 1000 370.000 S 4-INV 6 41 0 1000 3.009.107 5131 219G 0016 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Amapá 08 245 1.000.000 S 3-ODC 6 99 0 1000 1.000.000 5131 219G 0023 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Ceará 08 245 1.220.000 S 3-ODC 6 99 0 1000 920.000 S 4-INV 6 99 0 1000 300.000 5131 219G 0024 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Rio Grande do Norte 08 245 100.105 S 4-INV 6 90 0 1000 100.105 5131 219G 0025 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado da Paraíba 08 245 2.220.000 S 3-ODC 6 41 0 1000 1.220.000 S 4-INV 6 31 0 1000 1.000.000 5131 219G 0026 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Pernambuco 08 245 200.000 S 3-ODC 6 41 0 1000 200.000 5131 219G 0027 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Alagoas 08 245 1.500.000 S 3-ODC 6 41 0 1000 1.500.000 5131 219G 0028 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Sergipe 08 245 2.000.000 S 3-ODC 6 41 0 1000 2.000.000 5131 219G 0029 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado da Bahia 08 245 100.200 S 3-ODC 6 41 0 1000 100.100 S 4-INV 6 41 0 1000 100 5131 219G 0031 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Minas Gerais 08 245 3.046.000 S 3-ODC 6 41 0 1000 2.200.000 S 3-ODC 6 99 0 1000 450.000 S 4-INV 6 41 0 1000 396.000 5131 219G 0032 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Espírito Santo 08 245 100.000 S 3-ODC 6 99 0 1000 100.000 5131 219G 0033 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Rio de Janeiro 08 245 7.077.307 S 3-ODC 6 41 0 1000 6.800.000 S 3-ODC 6 99 0 1000 277.307 5131 219G 0035 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de São Paulo 08 245 6.535.000 S 3-ODC 6 31 0 1000 500.000 S 3-ODC 6 40 0 1000 1.000.000 S 3-ODC 6 41 0 1000 2.080.000 S 3-ODC 6 99 0 1000 2.850.000 S 4-INV 6 41 0 1000 105.000 5131 219G 0041 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Paraná 08 245 2.960.000 S 3-ODC 6 41 0 1000 400.000 S 3-ODC 6 99 0 1000 2.000.000 S 4-INV 6 41 0 1000 250.000 S 4-INV 6 99 0 1000 310.000 5131 219G 0042 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Santa Catarina 08 245 1.800.001 S 3-ODC 6 41 0 1000 1 S 3-ODC 6 99 0 1000 800.000 S 4-INV 6 99 0 1000 1.000.000 5131 219G 0043 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Rio Grande do Sul 08 245 1.020.000 S 3-ODC 6 41 0 1000 270.000 S 3-ODC 6 99 0 1000 500.000 S 4-INV 6 41 0 1000 250.000 5131 219G 0050 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - Na Região Centro-Oeste 08 245 200.000 S 3-ODC 6 99 0 1000 200.000 5131 219G 0051 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Mato Grosso 08 245 500.000 S 3-ODC 6 41 0 1000 500.000 5131 219G 0052 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Goiás 08 245 1.108.000 S 3-ODC 6 41 0 1000 800.000 S 4-INV 6 99 0 1000 308.000 5131 219G 0053 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Distrito Federal 08 245 120.000 S 3-ODC 6 31 0 1000 120.000 5131 219G 0054 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Mato Grosso do Sul 08 245 595.000 S 4-INV 6 41 0 1000 595.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 36.930.720 TOTAL - GERAL 36.930.720 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2319 Mobilidade Urbana 6.124.707 Operações Especiais 2319 00SZ Apoio ao Transporte Não Motorizado 15 451 1.024.007 2319 00SZ 0035 Apoio ao Transporte Não Motorizado - No Estado de São Paulo 15 451 1.024.007 F 4-INV 6 99 0 1000 1.024.007 2319 00T1 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária 15 451 5.100.700 2319 00T1 0035 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - No Estado de São Paulo 15 451 4.100.000 F 4-INV 6 99 0 1000 4.100.000 2319 00T1 0041 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - No Estado do Paraná 15 451 700 F 4-INV 6 99 0 1000 700 2319 00T1 0053 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - No Distrito Federal 15 451 1.000.000 F 4-INV 6 99 0 1000 1.000.000 2320 Moradia Digna 2.000 Operações Especiais 2320 00CW Subvenção econômica destinada à ampliação do acesso ao financiamento habitacional(Lei nº 14.620, DE 13 de julho de 2023) 28 846 1.000 2320 00CW 0052 Subvenção econômica destinada à ampliação do acesso ao financiamento habitacional(Lei nº 14.620, DE 13 de julho de 2023) - No Estado de Goiás 28 846 1.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 1.000 2320 00VM Subvenção Econômica Destinada à Habitação de Interesse Social em Cidades com Menos de 80.000 Habitantes - Oferta Pública (Lei nº 14.620, de 2023) 16 482 1.000 2320 00VM 0001 Subvenção Econômica Destinada à Habitação de Interesse Social em Cidades com Menos de 80.000 Habitantes - Oferta Pública (Lei nº 14.620, de 2023) - Nacional 16 482 1.000 F 3-ODC 6 90 0 1000 1.000 2322 Saneamento Básico 1.300.000 Operações Especiais 2322 00TM Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado 17 512 800.000 2322 00TM 0033 Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado - No Estado do Rio de Janeiro 17 512 800.000 F 4-INV 6 99 0 1000 800.000 2322 00TQ Apoio a Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos 17 512 500.000 2322 00TQ 0035 Apoio a Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos - No Estado de São Paulo 17 512 500.000 F 4-INV 6 99 0 1000 500.000 5601 Cidades Melhores 1.150.000 Operações Especiais 5601 00SY Apoio a Projetos e Obras de Reabilitação, de Acessibilidade e Modernização Tecnológica em Áreas Urbanas 15 451 1.150.000 5601 00SY 0033 Apoio a Projetos e Obras de Reabilitação, de Acessibilidade e Modernização Tecnológica em Áreas Urbanas - No Estado do Rio de Janeiro 15 451 200.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 200.000 5601 00SY 0035 Apoio a Projetos e Obras de Reabilitação, de Acessibilidade e Modernização Tecnológica em Áreas Urbanas - No Estado de São Paulo 15 451 950.000 F 4-INV 6 99 0 1000 950.000 5602 Periferia Viva 3.500.000 Operações Especiais 5602 00SW Apoio à regularização fundiária urbana 15 127 2.000.000 5602 00SW 0051 Apoio à regularização fundiária urbana - No Estado de Mato Grosso 15 127 2.000.000 F 3-ODC 6 40 0 1000 2.000.000 5602 00VD Apoio ao desenvolvimento e implementação de ações estratégicas do Programa Periferia Viva 15 845 1.500.000 5602 00VD 0001 Apoio ao desenvolvimento e implementação de ações estratégicas do Programa Periferia Viva - Nacional 15 845 1.500.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 1.500.000 TOTAL - FISCAL 12.076.707 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 12.076.707 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56902 - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2320 Moradia Digna 400.100 Operações Especiais 2320 00TI Apoio à produção habitacional de interesse social 16 482 400.100 2320 00TI 0031 Apoio à produção habitacional de interesse social - No Estado de Minas Gerais 16 482 400.000 F 4-INV 6 99 0 1000 400.000 2320 00TI 0035 Apoio à produção habitacional de interesse social - No Estado de São Paulo 16 482 100 F 4-INV 6 99 0 1000 100 TOTAL - FISCAL 400.100 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 400.100 ÓRGÃO: 58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura UNIDADE: 58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura- Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5801 Pesca e Aquicultura Sustentáveis 2.400.000 Atividades 5801 20Y0 Desenvolvimento da Aquicultura 20 608 700.000 5801 20Y0 0029 Desenvolvimento da Aquicultura - No Estado da Bahia 20 608 500.000 F 4-INV 6 99 0 1000 500.000 5801 20Y0 0031 Desenvolvimento da Aquicultura - No Estado de Minas Gerais 20 608 200.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 200.000 5801 20Y1 Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal 20 608 800.000 5801 20Y1 0001 Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal - Nacional 20 608 400.000 F 4-INV 6 99 0 1000 400.000 5801 20Y1 0032 Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal - No Estado do Espírito Santo 20 608 400.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 365.500 F 4-INV 6 99 0 1000 34.500 5801 20Y2 Registro, Monitoramento, Pesquisa e Estatística da atividade pesqueira 20 608 500.000 5801 20Y2 0028 Registro, Monitoramento, Pesquisa e Estatística da atividade pesqueira - No Estado de Sergipe 20 608 500.000 F 4-INV 6 99 0 1000 500.000 5801 21GE Fomento ao Desenvolvimento da Cadeia da Indústria do Pescado e da Pesca Industrial, Ornamental, Amadora e Esportiva 20 608 400.000 5801 21GE 0031 Fomento ao Desenvolvimento da Cadeia da Indústria do Pescado e da Pesca Industrial, Ornamental, Amadora e Esportiva - No Estado de Minas Gerais 20 608 400.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 400.000 TOTAL - FISCAL 2.400.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.400.000 ÓRGÃO: 65000 - Ministério das Mulheres UNIDADE: 65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5661 Igualdade de Decisão e Poder para Mulheres 926.003 Atividades 5661 21GF Fomento à Participação Efetiva das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão 14 422 926.003 5661 21GF 0035 Fomento à Participação Efetiva das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão - No Estado de São Paulo 14 422 726.003 F 3-ODC 6 99 0 1000 726.003 5661 21GF 0053 Fomento à Participação Efetiva das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão - No Distrito Federal 14 422 200.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 200.000 5662 Mulher Viver sem Violência 2.250.000 Atividades 5662 21GJ Apoio às Iniciativas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres 14 422 2.250.000 5662 21GJ 0035 Apoio às Iniciativas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres - No Estado de São Paulo 14 422 1.850.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 1.850.000 5662 21GJ 0041 Apoio às Iniciativas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres - No Estado do Paraná 14 422 400.000 F 4-INV 6 99 0 1000 400.000 5663 Autonomia Econômica das Mulheres 2.450.000 Atividades 5663 21GG Promoção da Igualdade de Direitos e da Autonomia Econômica das Mulheres 14 422 2.450.000 5663 21GG 0001 Promoção da Igualdade de Direitos e da Autonomia Econômica das Mulheres - Nacional 14 422 250.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 250.000 5663 21GG 0017 Promoção da Igualdade de Direitos e da Autonomia Econômica das Mulheres - No Estado do Tocantins 14 422 300.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 300.000 5663 21GG 0026 Promoção da Igualdade de Direitos e da Autonomia Econômica das Mulheres - No Estado de Pernambuco 14 422 100.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 100.000 5663 21GG 0029 Promoção da Igualdade de Direitos e da Autonomia Econômica das Mulheres - No Estado da Bahia 14 422 200.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 200.000 5663 21GG 0033 Promoção da Igualdade de Direitos e da Autonomia Econômica das Mulheres - No Estado do Rio de Janeiro 14 422 600.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 300.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 300.000 5663 21GG 0035 Promoção da Igualdade de Direitos e da Autonomia Econômica das Mulheres - No Estado de São Paulo 14 422 750.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 750.000 5663 21GG 0053 Promoção da Igualdade de Direitos e da Autonomia Econômica das Mulheres - No Distrito Federal 14 422 250.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 150.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 100.000 TOTAL - FISCAL 5.626.003 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 5.626.003 ÓRGÃO: 67000 - Ministério da Igualdade Racial UNIDADE: 67101 - Ministério da Igualdade Racial - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5802 Políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Povos Ciganos 1.600.000 Atividades 5802 21FE Apoio à Implementação de Políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos 14 422 1.600.000 5802 21FE 0001 Apoio à Implementação de Políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos - Nacional 14 422 400.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 400.000 5802 21FE 0032 Apoio à Implementação de Políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos - No Estado do Espírito Santo 14 422 1.000.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 200.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 800.000 5802 21FE 0033 Apoio à Implementação de Políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos - No Estado do Rio de Janeiro 14 422 200.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 200.000 5804 Promoção da Igualdade Étnico-Racial, Combate e Superação do Racismo 1.600.000 Atividades 5804 21FC Monitoramento, aperfeiçoamento, articulação e estruturação de políticas de promoção da igualdade racial no âmbito do SINAPIR 14 422 600.000 5804 21FC 0041 Monitoramento, aperfeiçoamento, articulação e estruturação de políticas de promoção da igualdade racial no âmbito do SINAPIR - No Estado do Paraná 14 422 600.000 F 4-INV 6 40 0 1000 200.000 F 4-INV 6 99 0 1000 400.000 5804 21HN Gestão de Políticas de Ações Afirmativas e de Combate e Superação do Racismo 14 422 1.000.000 5804 21HN 0035 Gestão de Políticas de Ações Afirmativas e de Combate e Superação do Racismo - No Estado de São Paulo 14 422 1.000.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 1.000.000 TOTAL - FISCAL 3.200.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.200.000 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68902 - Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 100.000 Projetos 0032 7Y22 Estudo de viabilidade para Melhoramento de Equipamentos pela Concessionária no Aeroporto de Chapecó 26 121 100.000 0032 7Y22 4476 Estudo de viabilidade para Melhoramento de Equipamentos pela Concessionária no Aeroporto de Chapecó - No Município de Chapecó - SC 26 121 100.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 100.000 TOTAL - FISCAL 100.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 100.000 ÓRGÃO: 69000 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte UNIDADE: 69101 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - Administração direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2802 Empreendedorismo e Inclusão Socioprodutiva 2.387.790 Atividades 2802 210C Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato 23 691 2.387.790 2802 210C 0011 Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato - No Estado de Rondônia 23 691 100.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 100.000 2802 210C 0031 Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato - No Estado de Minas Gerais 23 691 600.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 300.000 F 4-INV 6 99 0 1000 300.000 2802 210C 0032 Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato - No Estado do Espírito Santo 23 691 600.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 600.000 2802 210C 0035 Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato - No Estado de São Paulo 23 691 787.790 F 3-ODC 6 99 0 1000 787.790 2802 210C 0041 Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato - No Estado do Paraná 23 691 300.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 300.000 TOTAL - FISCAL 2.387.790 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.387.790 ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios UNIDADE: 73113 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica 77.294.991 Operações Especiais 0903 0EC2 Transferências Especiais 28 845 77.294.991 0903 0EC2 0001 Transferências Especiais - Nacional 28 845 716.003 F 3-ODC 6 99 0 1000 90.000 F 4-INV 6 40 0 1000 626.003 0903 0EC2 0011 Transferências Especiais - No Estado de Rondônia 28 845 5.200.000 F 4-INV 6 40 0 1000 5.000.000 F 4-INV 6 99 0 1000 200.000 0903 0EC2 0013 Transferências Especiais - No Estado do Amazonas 28 845 1.000.000 F 3-ODC 6 40 0 1000 1.000.000 0903 0EC2 0014 Transferências Especiais - No Estado de Roraima 28 845 1.250.000 F 3-ODC 6 40 0 1000 1.250.000 0903 0EC2 0015 Transferências Especiais - No Estado do Pará 28 845 332.008 F 3-ODC 6 99 0 1000 32.007 F 4-INV 6 99 0 1000 300.001 0903 0EC2 0023 Transferências Especiais - No Estado do Ceará 28 845 650.000 F 3-ODC 6 40 0 1000 300.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 50.000 F 4-INV 6 40 0 1000 300.000 0903 0EC2 0024 Transferências Especiais - No Estado do Rio Grande do Norte 28 845 2.460.000 F 4-INV 6 40 0 1000 2.460.000 0903 0EC2 0025 Transferências Especiais - No Estado da Paraíba 28 845 250.000 F 3-ODC 6 40 0 1000 200.000 F 4-INV 6 40 0 1000 50.000 0903 0EC2 0027 Transferências Especiais - No Estado de Alagoas 28 845 278.430 F 4-INV 6 40 0 1000 278.430 0903 0EC2 0028 Transferências Especiais - No Estado de Sergipe 28 845 2.108.650 F 3-ODC 6 99 0 1000 1.300.000 F 4-INV 6 40 0 1000 808.650 0903 0EC2 0029 Transferências Especiais - No Estado da Bahia 28 845 2.179.350 F 3-ODC 6 30 0 1000 500.000 F 3-ODC 6 40 0 1000 1.600.000 F 4-INV 6 40 0 1000 79.350 0903 0EC2 0031 Transferências Especiais - No Estado de Minas Gerais 28 845 2.950.000 F 3-ODC 6 40 0 1000 1.200.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 200.000 F 4-INV 6 30 0 1000 200.000 F 4-INV 6 40 0 1000 1.350.000 0903 0EC2 0032 Transferências Especiais - No Estado do Espírito Santo 28 845 600.001 F 3-ODC 6 40 0 1000 200.000 F 4-INV 6 40 0 1000 400.001 0903 0EC2 0033 Transferências Especiais - No Estado do Rio de Janeiro 28 845 4.150.000 F 4-INV 6 40 0 1000 4.150.000 0903 0EC2 0035 Transferências Especiais - No Estado de São Paulo 28 845 19.191.150 F 3-ODC 6 40 0 1000 592.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 1.679.150 F 4-INV 6 40 0 1000 1.600.000 F 4-INV 6 99 0 1000 15.320.000 0903 0EC2 0041 Transferências Especiais - No Estado do Paraná 28 845 3.646.392 F 3-ODC 6 40 0 1000 600.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 349.990 F 4-INV 6 40 0 1000 1.150.000 F 4-INV 6 99 0 1000 1.546.402 0903 0EC2 0042 Transferências Especiais - No Estado de Santa Catarina 28 845 3.700.000 F 3-ODC 6 40 0 1000 350.000 F 4-INV 6 40 0 1000 1.200.000 F 4-INV 6 99 0 1000 2.150.000 0903 0EC2 0043 Transferências Especiais - No Estado do Rio Grande do Sul 28 845 8.680.007 F 3-ODC 6 40 0 1000 600.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 1.450.000 F 4-INV 6 30 0 1000 1.000.000 F 4-INV 6 40 0 1000 4.930.000 F 4-INV 6 99 0 1000 700.007 0903 0EC2 0050 Transferências Especiais - Na Região Centro-Oeste 28 845 200.000 F 4-INV 6 99 0 1000 200.000 0903 0EC2 0052 Transferências Especiais - No Estado de Goiás 28 845 700.000 F 4-INV 6 40 0 1000 700.000 0903 0EC2 0054 Transferências Especiais - No Estado de Mato Grosso do Sul 28 845 4.850.000 F 3-ODC 6 30 0 1000 2.150.000 F 3-ODC 6 40 0 1000 1.700.000 F 4-INV 6 99 0 1000 1.000.000 0903 0EC2 0154 Transferências Especiais - No Município de Brasiléia - AC 28 845 300.000 F 4-INV 6 40 0 1000 300.000 0903 0EC2 0167 Transferências Especiais - No Município de Rodrigues Alves - AC 28 845 203.000 F 4-INV 6 40 0 1000 203.000 0903 0EC2 0243 Transferências Especiais - No Município de Iracema - RR 28 845 2.000.000 F 4-INV 6 40 0 1000 2.000.000 0903 0EC2 0269 Transferências Especiais - No Município de Belém - PA 28 845 4.000.000 F 3-ODC 6 40 0 1000 4.000.000 0903 0EC2 1386 Transferências Especiais - No Município de Cacimbas - PB 28 845 4.000.000 F 4-INV 6 40 0 1000 4.000.000 0903 0EC2 3166 Transferências Especiais - No Município de Uberlândia - MG 28 845 700.000 F 3-ODC 6 40 0 1000 700.000 0903 0EC2 4591 Transferências Especiais - No Município de Palma Sola - SC 28 845 1.000.000 F 4-INV 6 40 0 1000 1.000.000 TOTAL - FISCAL 77.294.991 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 77.294.991 ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania UNIDADE: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5811 Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência 1.972.007 Atividades 5811 21G1 Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência 14 422 1.972.007 5811 21G1 0023 Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - No Estado do Ceará 14 422 400.000 F 4-INV 6 99 0 1000 400.000 5811 21G1 0027 Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - No Estado de Alagoas 14 422 200.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 200.000 5811 21G1 0035 Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - No Estado de São Paulo 14 422 372.007 F 3-ODC 6 50 0 1000 372.007 5811 21G1 0042 Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - No Estado de Santa Catarina 14 422 200.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 200.000 5811 21G1 0050 Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - Na Região Centro-Oeste 14 422 800.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 500.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 300.000 5812 Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ 1.800.000 Atividades 5812 21G2 Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ 14 422 1.800.000 5812 21G2 0032 Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ - No Estado do Espírito Santo 14 422 200.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 200.000 5812 21G2 0035 Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ - No Estado de São Paulo 14 422 1.600.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 1.600.000 5814 Programa Nacional de Promoção dos Direitos da População em Situação de Rua 500.000 Atividades 5814 21G3 Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas em Situação de Rua e das Catadoras de Materiais Recicláveis 14 422 500.000 5814 21G3 0028 Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas em Situação de Rua e das Catadoras de Materiais Recicláveis - No Estado de Sergipe 14 422 500.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 500.000 5815 Promoção do Direito de Envelhecer e dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa 1.351.000 Atividades 5815 21FZ Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa 14 241 1.351.000 5815 21FZ 0001 Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - Nacional 14 241 500.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 500.000 5815 21FZ 0041 Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - No Estado do Paraná 14 241 300.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 90.000 F 4-INV 6 99 0 1000 210.000 5815 21FZ 0053 Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - No Distrito Federal 14 241 551.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 551.000 5816 Promoção e Proteção Integral dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes com absoluta prioridade 1.796.345 Atividades 5816 21G0 Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes 14 243 1.796.345 5816 21G0 0001 Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - Nacional 14 243 500.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 500.000 5816 21G0 0024 Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - No Estado do Rio Grande do Norte 14 243 200.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 200.000 5816 21G0 0033 Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - No Estado do Rio de Janeiro 14 243 500.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 500.000 5816 21G0 0035 Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - No Estado de São Paulo 14 243 396.345 F 3-ODC 6 40 0 1000 100.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 288.845 F 4-INV 6 50 0 1000 7.500 5816 21G0 0053 Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - No Distrito Federal 14 243 200.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 200.000 5837 Promoção da Cidadania, Defesa de Direitos Humanos e Reparação de Violações 8.050.000 Atividades 5837 21G5 Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações 14 422 8.050.000 5837 21G5 0001 Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - Nacional 14 422 3.850.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 3.820.000 F 4-INV 6 50 0 1000 30.000 5837 21G5 0023 Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - No Estado do Ceará 14 422 400.000 F 4-INV 6 99 0 1000 400.000 5837 21G5 0031 Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - No Estado de Minas Gerais 14 422 250.000 F 4-INV 6 50 0 1000 250.000 5837 21G5 0033 Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - No Estado do Rio de Janeiro 14 422 200.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 200.000 5837 21G5 0035 Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - No Estado de São Paulo 14 422 250.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 200.000 F 4-INV 6 99 0 1000 50.000 5837 21G5 0041 Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - No Estado do Paraná 14 422 700.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 100.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 600.000 5837 21G5 0043 Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - No Estado do Rio Grande do Sul 14 422 1.400.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 400.000 F 4-INV 6 90 0 1000 1.000.000 5837 21G5 0052 Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - No Estado de Goiás 14 422 1.000.000 F 4-INV 6 90 0 1000 1.000.000 TOTAL - FISCAL 15.469.352 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 15.469.352 ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania UNIDADE: 81901 - Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente - FNCA ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5816 Promoção e Proteção Integral dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes com absoluta prioridade 1.500.000 Atividades 5816 21G0 Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes 14 243 1.500.000 5816 21G0 0021 Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - No Estado do Maranhão 14 243 200.000 S 3-ODC 6 90 0 1000 200.000 5816 21G0 0033 Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - No Estado do Rio de Janeiro 14 243 700.000 S 4-INV 6 30 0 1000 700.000 5816 21G0 0035 Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - No Estado de São Paulo 14 243 600.000 S 3-ODC 6 99 0 1000 600.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 1.500.000 TOTAL - GERAL 1.500.000 ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania UNIDADE: 81902 - Fundo Nacional do Idoso - FNI ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5815 Promoção do Direito de Envelhecer e dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa 500.000 Atividades 5815 21FZ Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa 14 241 500.000 5815 21FZ 0016 Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - No Estado do Amapá 14 241 500.000 S 3-ODC 6 50 0 1000 500.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 500.000 TOTAL - GERAL 500.000 ÓRGÃO: 84000 - Ministério dos Povos Indígenas UNIDADE: 84101 - Ministério dos Povos Indígenas - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 1617 Demarcação e Gestão dos Territórios Indígenas para o Bem Viver, a Sustentabilidade e o Enfrentamento da Emergência Climática 500.000 Atividades 1617 20UF Regularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas 14 125 500.000 1617 20UF 0035 Regularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas - No Estado de São Paulo 14 125 500.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 500.000 TOTAL - FISCAL 500.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 500.000 ÓRGÃO: 84000 - Ministério dos Povos Indígenas UNIDADE: 84201 - Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 1617 Demarcação e Gestão dos Territórios Indígenas para o Bem Viver, a Sustentabilidade e o Enfrentamento da Emergência Climática 500.000 Atividades 1617 20UF Regularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas 14 125 500.000 1617 20UF 0013 Regularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas - No Estado do Amazonas 14 125 500.000 F 3-ODC 6 90 0 1000 500.000 5838 Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais para o Pleno Exercício da Cidadania e o Bem Viver dos Povos Indígenas 500.000 Atividades 5838 21BO Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais dos Povos Indígenas 14 423 500.000 5838 21BO 0043 Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais dos Povos Indígenas - No Estado do Rio Grande do Sul 14 423 500.000 F 3-ODC 6 90 0 1000 120.000 F 4-INV 6 90 0 1000 380.000 TOTAL - FISCAL 1.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.000.000