RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO Na Decisão Surod nº 543 de 30 abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 12 de maio de 2026, seção 1. Onde se lê: "Art.1º Autorizar o Projeto de Interesse de Terceiro (PIT), de interesse da Koch Empreendimentos Imobiliários Ltda, inscrita no CNPJ nº 07.436.643/0001-21, relativo à estacionamento na faixa de domínio da BR-101/SC, no km 151+170, no município de Itapema/SC, integrante do Sistema Rodoviário sob concessão da Concessionária Autopista Litoral Sul S.A., inscrita no CNPJ nº 09.313.969/0001-97, signatária do Contrato de Concessão do Edital Nº 003/2007. ..." Leia-se: "Art.1º Autorizar o Projeto de Interesse de Terceiro (PIT), de interesse da Itapema Fundo de Investimento Imobiliário CNPJ nº 62.894.743/0001-00, relativo à estacionamento na faixa de domínio da BR-101/SC, no km 151+170, no município de Itapema/SC, integrante do Sistema Rodoviário sob concessão da Concessionária Autopista Litoral Sul S.A., inscrita no CNPJ nº 09.313.969/0001-97, signatária do Contrato de Concessão do Edital Nº 003/2007. ..."