Despacho

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

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Despacho Relação nº 150/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 850.202/2018-MAGELLAN MINERAIS PROSPECCAO GEOLOGICA LTDA Despacho publicado(256) 851.672/2021-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-Homologo o pedido de desistência da guia de utilização protocolado em 23/01/2025. Não conhece requerimento protocolizado(270) 851.672/2021-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM Fase de Lavra Garimpeira Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da PLG(527) 850.030/2018-JAAY CONSULTORIA E METAIS EIRELI Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.985/2018-JOÃO RIBEIRO DE MELO EIRELI- Registro de Licença N° 68/2018 - Vencimento em 25/09/2026 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 850.213/2003-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°30015/2026/COROUT-PA/AP/ANM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 855.835/1996-INACIO WALFREDO MOITA 855.835/1996-INACIO WALFREDO MOITA 855.836/1996-INACIO WALFREDO MOITA 855.837/1996-INACIO WALFREDO MOITA 855.846/1996-INACIO WALFREDO MOITA 855.847/1996-INACIO WALFREDO MOITA 854.455/1993-ISABEL CRISTINA MARTINS GURGEL 854.456/1993-ISABEL CRISTINA MARTINS GURGEL 854.459/1993-ISABEL CRISTINA MARTINS GURGEL 854.460/1993-ISABEL CRISTINA MARTINS GURGEL 854.463/1993-ISABEL CRISTINA MARTINS GURGEL 854.468/1993-ISABEL CRISTINA MARTINS GURGEL Determina arquivamento definitivo do processo(565) 850.136/2025-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.570/2025-ALESSANDRO KALIFE AMARAL-OF. N°30003/2026/COROUT-PA/AP/ANM Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 851.457/2021-LUZIANE BATISTA ARAUJO 850.025/2026-ELPIDIO DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA Determina arquivamento definitivo do processo(155) 851.457/2021-LUZIANE BATISTA ARAUJO 850.025/2026-ELPIDIO DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA 850.942/2025-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES Gerente