DESPACHO de 17 de junho de 2026

DESPACHO de 17 de junho de 2026 O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05, torna público que foram notificados na 292ª Reunião Ordinária da CTNBio, ocorrida em 11/06/2026, os seguintes processos relativos à Resolução Normativa 35/21 da CTNBio: 1.1. (Contém Informações Confidenciais) Corteva Agriscience do Brasil Ltda.; CQB: 013/97; Processo: 01245.006810/2026-15; LPMA - RN 35; liberação planejada no meio ambiente de linhagens de milho geneticamente modificados com referência interna 0009-CRN-BR-2026. Objetivo: Avaliar os dados agronômicos de linhagens de milho (Zea mays) geneticamente modificado em condições brasileiras; Protocolado em 30/04/2026; 1.2. (Contém Informações Confidenciais) Corteva Agriscience do Brasil Ltda.; CQB: 013/97; Processo: 01245.006936/2026-81; LPMA - RN 35; liberação planejada no meio ambiente de soja geneticamente modificada com referência interna 0028-SOY-BR-2026. Objetivo: Avaliar a campo, eventos de soja geneticamente modificada quanto a tolerância a herbicidas aplicadas em pré e pós-emergência; Protocolado em 30/04/2026; 1.3. Syngenta Seeds Ltda.; CQB: 001/96; Processo: 01245.007310/2026-92; LPMA - RN 35; liberação planejada no meio ambiente de milho geneticamente modificado resistente a insetos e tolerante a herbicida - SYN262190. Objetivo: Produção de sementes de milho (Zea mays L.) de eventos geneticamente modificados para conferir resistência a insetos lepidópteros e tolerância a herbicidas; Protocolado em 08/05/2026; 1.4. (Contém Informações Confidenciais) Centro de Tecnologia Canavieira - CTC; CQB: 006/96; Processo: 01245.007172/2026-41; LPMA - RN 35; liberação planejada no meio ambiente de cana-de-açúcar geneticamente modificada resistente a insetos e tolerante a herbicida. Objetivo: avaliações da performance agronômica dos eventos, incluindo componentes de produtividade, avaliação da ocorrência natural de doenças, seletividade a compostos químicos e bioquímicos, avaliações fenotípicas, performance tecnológica, análises biométricas, bem como análises de composição molecular e de expressão proteica ao longo do desenvolvimento das plantas em condições de campo; Protocolado em 08/05/2026; 1.5. (Contém Informações Confidenciais) Centro de Tecnologia Canavieira - CTC; CQB: 006/96; Processo: 01245.008115/2026-80; LPMA - RN 35; liberação planejada no meio ambiente para avaliação de doenças em eventos de cana-de-açúcar geneticamente modificada resistente a insetos e tolerante a herbicida. Objetivo: avaliar a resposta dos eventos ao vírus do mosaico da cana-de-açúcar e a resposta dos eventos ao carvão da cana-de açúcar; Protocolado em 22/05/2026; 1.6. (Contém Informações Confidenciais) Corteva Agriscience do Brasil Ltda.; CQB: 013/97; Processo: 01245.008182/2026-02; LPMA - RN 35; liberação planejada no meio ambiente com importação de sementes. Objetivo: Avaliar as características agronômicas e produtividade de soja geneticamente modificada em condições de campo no Brasil; Protocolado em 25/05/2026; 1.7. (Contém Informações Confidenciais) GDM - Genética do Brasil Ltda.; CQB: 367/13; Processo: 01245.008172/2026-69; LPMA - RN 35; liberação planejada no meio ambiente de sojas geneticamente modificadas tolerante aos herbicidas glifosato e glufosinato de amônio e resistente a lepidópteros. Objetivo: Realização de hibridações entre linhagens de soja geneticamente modificada e cultivares comerciais para ampliar a variabilidade genética e possibilitar a seleção de plantas com características agronômicas de interesse, promovendo o avanço da população segregante; Protocolado em 25/05/2026; 1.8. Syngenta Seeds Ltda.; CQB: 001/96; Processo: 01245.008151/2026-43; LPMA - RN 35; liberação planejada no meio ambiente de soja geneticamente modificada resistente a insetos e tolerante a herbicida- SYN262195. Objetivo: Avaliar a performance agronômica de genótipos de soja com eventos regulados, convencionais, aprovados e segregantes nulos; Protocolado em 22/05/2026; 1.9. Monsanto do Brasil Ltda.; CQB: 003/96; Processo: 01245.008709/2026-91; LPMA - RN 35; liberação planejada no meio ambiente de soja geneticamente modificada tolerante a herbicidas MON 94115. Objetivo: Avaliações de campo, performance e produção de sementes da soja geneticamente modificada MON 94115; Protocolado em 03/06/2026; Mario Tyago Murakami