DESPACHO de 17 de junho de 2026

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Técnica Nacional de Biossegurança

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DESPACHO de 17 de junho de 2026 O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05, torna público que na 292a. Reunião Ordinária ocorrida em 11/06/2026, a CTNBio apreciou e emitiu pareceres técnicos favoráveis para os seguintes relatórios de liberações planejadas, contidos nos processos: 01245.011719/2024-41; 01245.013615/2024-71; 01245.011717/2024-52; 01245.009411/2024-36; 01245.006832/2024-13; 01245.012680/2024-80; 01245.005798/2024-51; 01245.010765/2024-23; 01245.010763/2024-34; 01245.011874/2024-68; 01245.011198/2024-22; 01245.015465/2023-50; 01245.017944/2024-91; 01245.018230/2024-09. Outrossim, foi INDEFERIDO o seguinte processo: 01250.059610/2017-97. Mario Tyago Murakami