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Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 18 de junho de 2026

DespachoSeção 1 · Edição 112 · Pág. 88

Despacho

Ministério de Minas e EnergiaAgência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Texto integral

Despacho Relação nº 331/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 153/2026 - Processo nº: 831.952/2024 - Titular: BRITAGEM MEGA LTDA - Vencimento: Indeterminado - Substância(s): AREIA - Município(s): SÃO JOÃO EVANGELISTA/MG CAIRO COSTA DUARTE