ATOS DE 8 DE JUNHO DE 2026

ATOS DE 8 DE JUNHO DE 2026 Nº 7.561 Processo nº 53500.045808/2026-99. Expede autorização à REDEFORTE FIBRA TELECOMUNICACOES E MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 19.547.103/0001-02, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 7.569 Processo nº 53500.045596/2026-40. Expede autorização à JW NET LTDA, CNPJ/MF nº 66.466.255/0001-52, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 7.576 Processo nº 53500.045376/2026-16. Expede autorização à CAKTOS SERVICOS DE INTERNET E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 06.955.831/0001-01, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 7.577 Processo nº 53500.045367/2026-25. Expede autorização à AMARANTE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 58.653.075/0001-51, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 7.578 Processo nº 53500.045309/2026-00. Expede autorização à M M SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ/MF nº 64.093.852/0001-53, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 7.579 Processo nº 53500.045254/2026-20. Expede autorização à TGRS INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 31.596.966/0001-67, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 7.580 Processo nº 53500.045163/2026-94. Expede autorização à MATRIZ CONECT LTDA, CNPJ/MF nº 64.717.228/0001-80, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 7.584 Processo nº 53500.044481/2026-38. declara extinta, por renúncia, a partir de 01/06/2026, a autorização outorgada a TECH TRONIC COMERCIO DE APARELHOS DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 05.754.251/0001-85, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 7.592 Processo nº 53500.065638/2025-88. declara extinta, por renúncia, a partir de 25/05/2026, a autorização outorgada a ALPHANET TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 13.920.232/0001-00, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 7.598 Processo nº 53500.067501/2025-68. declara extinta, por renúncia, a partir de 28/05/2026, a autorização outorgada a MASTER POSITIVO TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 44.537.126/0001-75, por intermédio do Ato nº 13216, de 18/09/2025, publicado no DOU de 23/09/2025, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 7.604 Processo n° 53500.033861/2026-47. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à TIM S.A, CNPJ nº 02.421.421/0001-11, associada à autorização para execução do Serviço Móvel Pessoal. Nº 7.605 Processo n° 53500.039170/2026-57. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à IMBUIRA TELECOM LTDA, CNPJ nº 36.723.325/0001-40, associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia. Nº 7.607 Processo nº 53500.045072/2026-59. Expede autorização à INTERBRAS TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 44.446.563/0001-83, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 7.608 Processo nº 53500.044993/2026-02. Expede autorização à ZENIX TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 62.692.695/0001-77, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 7.609 Processo nº 53500.044794/2026-96. Expede autorização à FRANKLLIN V M DOS SANTOS, CNPJ/MF nº 28.504.183/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 7.611 Processo nº 53500.045151/2026-60. Expede autorização à VALQUIRIA DO NASCIMENTO PEREIRA GOMES, CNPJ/MF nº 39.237.103/0001-05, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 7.612 Processo nº 53500.044409/2026-19. Expede autorização à XLX BAHIA LTDA, CNPJ/MF nº 64.982.123/0001-58, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 7.613 Processo nº 53500.043824/2026-47. Expede autorização à JOSIMAR S. DOS SANTOS, CNPJ/MF nº 23.394.051/0001-40, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 7.614 Processo nº 53500.023561/2026-50. Expede autorização à SERGIO REIS DA SILVA - SR. NET, CNPJ/MF nº 54.079.262/0001-12, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 7.615 Processo nº 53500.032826/2026-19. Expede autorização à MG NET IPATINGA LTDA, CNPJ/MF nº 17.437.645/0001-99, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 7.616 Processo nº 53500.031710/2026-54. Expede autorização à SPEEDY FIBER 02 TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 61.040.183/0001-63, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 7.617 Processo nº 53500.029617/2026-80. Expede autorização à NEXA FIBRA TECNOLOGIA E COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 53.394.673/0001-30, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 7.618 Processo nº 53500.029479/2026-39. Expede autorização à SP ELETRONICA - CONSULTORIA E ENGENHARIA EM BROSDCAST LTDA, CNPJ/MF nº 03.828.907/0001-31, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Renato Sales Bizerra Aguiar Gerente