Despacho

Despacho Relação nº 64/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.491/2012-GALVANI MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°31249/2026/DIVFIS-SP/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.055/1993-CERÂMICA FAULIN LTDA-OF. N°30816/2026/COROUT-SP/ANM 820.305/2016-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS IBIRA LTDA-OF. N°31251/2026/DIVFIS-SP/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 820.779/2014-CANTINHO MINERAÇÃO EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS LTDA EPP declara caduco o direito de requerer a lavra(2774) 821.003/2012-AGRICAL S A 820.752/2008-MAKINVEST INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. 820.517/1996-JOÃO DOS SANTOS 820.398/1999-LUIZ ORTIGOSA Despacho publicado(2234) 820.224/2007-JOSÉ ROBERTO MARIANO DE LIMA ME-INDEFIRO o requerimento de mudança para o regime de Licenciamento, com fundamento no Art. 62, inciso I da Portaria DNPM nº 155/2016, por inobservância do Art. 165 da mesma Portaria. Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 821.281/2014-F. DE A. BRAGANTE- Registro de Licença N° 3490/2016 - Vencimento em 04/08/2030 820.342/2016-MINERACAO RIO CLARO M. V. LTDA- Registro de Licença N° 3503/2017 - Vencimento em 01/05/2027 820.606/2015-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- Registro de Licença N° 49/2021 - Vencimento em 04/09/2030 820.297/2019-OLARIA ROSADA LTDA- Registro de Licença N° 04/2022 - Vencimento em 01/08/2031 820.062/2015-CONCREBASE SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA- Registro de Licença N° 3730/2020 - Vencimento em 02/06/2031 820.357/1994-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- Registro de Licença N° 2766/2002 - Vencimento em 20/01/2031 820.359/1994-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- Registro de Licença N° 2767/2002 - Vencimento em 20/01/2031 820.360/1994-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- Registro de Licença N° 2768/2002 - Vencimento em 20/01/2031 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.342/2016-MINERACAO RIO CLARO M. V. LTDA-OF. N°30563/2026/COROUT-SP/ANM 820.297/2019-OLARIA ROSADA LTDA-OF. N°30565/2026/COROUT-SP/ANM 820.297/2019-OLARIA ROSADA LTDA-OF. N°30565/2026/COROUT-SP/ANM 820.062/2015-CONCREBASE SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA-OF. N°30566/2026/COROUT-SP/ANM 820.720/2004-LUCIANA O M CABRAL BULGARELLI ESTRUTURAS METALICAS ME-OF. N°30796/2026/COROUT-SP/ANM 820.357/1994-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°31218/2026/COROUT-SP/ANM 820.360/1994-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°31223/2026/COROUT-SP/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.835/1997-COMERCIO E EXTRACAO LUCIANO LTDA-OF. N°30427/2026/COROUT-SP/ANM 821.170/1996-EXTRATORA DE AREIA RECANTO BOY MARINO LTDA-OF. N°30793/2026/COROUT-SP/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 820.354/2020-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF. N°30558/2026/COROUT-SP/ANM 820.970/2016-TECNARGILAS MINERACAO E BENEFICIAMENTO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°30800/2026/COROUT-SP/ANM 820.564/1992-COLORMINAS COLORIFICIO E MINERACAO LTDA-OF. N°30804/2026/COROUT-SP/ANM Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 821.239/1996- PAULINO DE OLIVEIRA NASCIMENTO FILHO LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 820.523/2021-PONTEPEDRAS - MINERACAO E BRITAGEM LTDA 820.052/2009-EXTRATORA DE AREIA JAGUARI LTDA. 820.763/2015-CONCRESP MINERACAO E COMERCIO LTDA 820.766/2015-CONCRESP MINERACAO E COMERCIO LTDA 820.099/2009-JOSÉ ROBERTO MARIANO DE LIMA ME Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 820.242/2007-AGRÍCOLA PONTE ALTA S.A. 820.379/2005-EMPRESA DE MINERACAO PRADO LTDA 820.018/2006-EXT.E COM. DE AREIA MODELO LTDA 820.927/2007-SRS: 61409892000173 821.025/2008-CLAYTON DIAS BICHUETTE ME 820.036/2009-AMANDA BEATRIZ RAMOS DA SILVA ME 820.052/2009-EXTRATORA DE AREIA JAGUARI LTDA. 820.701/2009-ANTONIO CESAR ANDREAZI ME 820.864/2014-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA JACAREZINHO LTDA ME 820.363/2005-SANTOS E SANTOS COMÉRCIO E EXTRACÃO MINERAL LTDA - ME 820.415/2005-LUCIANO DO PRADO VIUDES - ME 820.499/2006-JOSE REINALDO ORLANDINI M.E 820.208/2007-PEDREIRA ITAPIRA LTDA 820.456/2007-COMERCIAL SANTIN LTDA EPP 820.141/2008-SGUARIO FLORESTAL S.A. 820.355/2008-PEDREIRA PARANAPANEMA DE OURINHOS LTDA - ME 820.505/2008-QUATRO S EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- ME 820.443/2010-MINERAÇÃO OURO BRANCO SALTO DE PIRAPORA LTDA ME 820.005/2005-GEISE RENATA ZACCHI DESTRO MARTUCCI 820.049/2007-LUIZ SERGIO ARANTES MARCONDES MACHADO Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 820.558/2018 Titular: TAPERA GRANDE INDUSTRIA E COMERCIO DE TIJOLOS LTDA Ofício nº: 30791/2026/COROUT-SP/ANM Processo nº: 820.698/2018 Titular: ENTRE RIOS COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA ME Ofício nº: 30794/2026/COROUT-SP/ANM Processo nº: 820.916/2002 Titular: PORTO DE AREIA SAARA LTDA Ofício nº: 31212/2026/COROUT-SP/ANM Processo nº: 820.571/2009 Titular: PEDREIRA TRÊS IRMÃOS EIRELI Ofício nº: 31227/2026/COROUT-SP/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento.(165) 820.071/2006-EXTRATORA DE AREIA JAGUARI LTDA. MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente