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Despacho Relação nº 11/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos(103) 884.056/2011-AMAZON STONE S.A.- DOU de 08/03/2019 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 884.058/2011-ESPARTA EMPREENDIMENTOS E EXPLORAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 102/2011-onde se lê: "Registro de Licença N° 155/2016 - Vencimento em INDETERMINADO", leia-se: "Registro de Licença N° 102/2011 - Vencimento em INDETERMINADO". EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS Gerente