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PortariaSeção 1 · Edição 112 · Pág. 74
PORTARIA Nº 6.681, DE 17 DE JUNHO DE 2026
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PORTARIA Nº 6.681, DE 17 DE JUNHO DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, em cumprimento à determinação judicial dos MM. Juiz Federal da 17ª Vara Cível Federal de São Paulo, no âmbito do Processo Judicial nº 5027691-72.2024.4.03.6100, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do Art. 12, II, "a", da Constituição Federal, e em conformidade com o Art. 65 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ADA ELIZABETH VELASQUEZ DE SOUZA - CRNM V745366-J, natural de El Salvador, nascida em 2 de setembro de 1973, filha de Victor Manuel Velasquez e de Maria Ines Hernandez Velasquez, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0340497/2023).
A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO
PORTARIA Nº 6.686, DE 17 DE JUNHO DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ALEXANDRA DOS SANTOS MORIM - G156582-G, natural de Portugal, nascida em 22 de junho de 1993, filha de Zeferino José Magalhães Morim e Maria Fernanda Ferreira Pinto dos Santos Morim, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0642859/2025);
AMILKAR ALBERTO REYES SANTAMARIA - F084912-S, natural da Venezuela, nascido em 26 de outubro de 1986, filho de PAULO DE LA CRUZ REYES e de NORIS MARINA SANTAMARIA DE REYES, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0646365/2025);
BEGARY MILIEN - F129841-T, natural do Haiti, nascido em 13 de maio de 1994, filho de JEAN ROBERT MILIEN e de ODANETTE FREDERIC, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0619968/2025);
CARLOS HERNAN FELIPE - F214022-F, natural da Argentina, nascido em 5 de dezembro de 1986, filho de JUAN CARLOS FELIPE e de NORA EVELINA FALCON, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0632799/2025);
CLAUDIA DORSINVIL - G232762-2, natural do Haiti, nascida em 4 de outubro de 1982, filha de JOSUE DORSINVIL e de MARIE DALICIEN, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0647684/2025);
CRAIG EDWARD SEDDON - F975578-Q, natural dos Estados Unidos, nascido em 14 de maio de 1988, filho de Paul William Seddon e de Pamela Starr Seddon, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0638154/2025);
DEBORAH GABRIELA SARRIA GARCIA - F260674-0, natural da Nicarágua, nascida em 1 de dezembro de 1987, filha de ORLANDO SARRIA RUBI e de GERTRUDIS ISABEL GARCIA MENDOZA, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0696033/2025);
EDER YOUHAD ALBARRAN RAIMONDE - G470520-Z, natural da Venezuela, nascido em 19 de junho de 1987, filho de MARCOS LEOPOLDO ALBARRAN e de JOHLI JOSEFINA RAIMONDE, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0622124/2025);
FELISMINA VENDOHALI TCHIHANDA CAVELA DA SILVA - F418738-C, natural da Angola, nascida em 24 de agosto de 1992, filha de Albano Ferreira e de Elisa Cadona, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0621022/2025);
HANZ FERNANDO SARMIENTO MEDINA - V974812-W, natural do Peru, nascido em 3 de novembro de 1989, filho de Juan Jose Sarmiento Solier e de Marycela Medina Nunez, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0623130/2025);
JEREMIE TUMONAKIESE MBEMBA - G344232-8, natural do Congo, nascido em 11 de novembro de 1995, filho de BONAVENTURE TUMONAKIESE MBEMBA e de CLAUDINE NZUZI NSUKA, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0614446/2025);
JHONATAN SANTAMARIA OJEDA - G355949-Q, natural da Colômbia, nascido em 5 de junho de 1985, filho de Henrique Hernando Santamaria Munoz e Esther Yennis Ojeda Vanegas, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0653635/2025);
JULIA SAMANTHA SZYMANSKI - B076867-Z, natural dos Estados Unidos, nascida em 13 de janeiro de 1992, filha de LESZEK JOZEF SZYMANSKI e de IRENA JOZEFA WLODARCZYK, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0627960/2025);
KRISTINA PAVALAKI - F998972-W, natural da Rússia, nascida em 21 de outubro de 1992, filha de Victor Pavalaki e Natalia Zelenyak, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0643338/2025);
LIUDMILA AGUILERA TAMAYO - G010383-9, natural de Cuba, nascida em 12 de abril de 1978, filha de Nereydo Aguilera Morales e Edith Tamayo Plutin, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0617925/2025);
LUMEY GARCIA PEREZ - G368580-R, natural de Cuba, nascida em 1 de novembro de 1988, filha de Antonio Olimpo Garcia Guevara e Juana Lazara Perez Rangel, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0645446/2025);
MARIE SPERANTHA ALTENOR - G309149-V, natural do Haiti, nascida em 28 de maio de 1990, filha de Jacques Altenor e de Dieula Celestin, residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0639824/2025);
MARIE SUZE FRANCOIS - G218657-I, natural do Haiti, nascida em 27 de abril de 1992, filha de Aurelien Francois e de Clautide Louis, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0644786/2025);
MELISSA JEAN - F265892-1, natural do Haiti, nascida em 11 de agosto de 2002, filha de FRIDEAU JEAN e de JUSLAINE ORISSAINT, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0639181/2025);
MICHAEL PETER GOTELLI - V498210-Q, natural dos Estados Unidos, nascido em 24 de outubro de 1974, filho de Donald Anthony Gotelli e Diane Ruth Gotelli, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0654180/2025);
NERLINE BOSSE - G064272-5, natural do Haiti, nascida em 6 de fevereiro de 1990, filha de CLENES BOSSE e de CHARLOT GERTRUDE, residente no Estado do Amazonas (Processo nº 235881.0624692/2025);
NORBELYS CAROLINA BERMUDEZ GAMBOA - F084938-A, natural da Venezuela, nascida em 6 de março de 1984, filha de Luis Roberto Bermudez e Jovita Faustina Gamboa Bermudez, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0646424/2025);
RICHECARDE SAINT CYNELE - F408541-0, natural do Haiti, nascido em 18 de dezembro de 1995, filho de Mercidieu Saint Cynele e Islande Philistin, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0643369/2025);
ROSA RAUL MAURICIO - F667378-E, natural de Angola, nascida em 20 de dezembro de 1990, filha de Soares Mauricio e Arminda Victoria Raul, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0640607/2025);
STELINDA POLICARPE - G187350-E, natural do Haiti, nascida em 14 de fevereiro de 1994, filha de Amonil Policarpe e de Fena Deronette, residente no estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0638012/2025) e
WISLANDE MAURISTIN CHERILUS - G148728-A, natural do Haiti, nascida em 27 de setembro de 1991, filha de Dieussel Mauristin e Medina Cheltina, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0646214/2025).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO
PORTARIA Nº 6.687, DE 17 DE JUNHO DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
CONCEPCION VIVIAN GISBERT DE TRENK - W349079-M, natural da Bolívia, nascida em 22 de janeiro de 1949, filha de Carlos Gisbert Diaz e de Elena Guzman de Gisbert, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0644893/2025);
DALILA PATRICIA MORENO CAPPELLETTI - V454893-G, natural do Peru, nascida em 27 de maio de 1971, filha de Jorge Moreno Reategue e de Aida Cappelletti Vela, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0645766/2025);
FU XIAO - W028475-F, natural de China, nascida em 29 de maio de 1966, filha de Fu Li Hsiang e de Xue Su Hui, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0617809/2025) e
TSAI CHIA WEI - Y273410-8, natural de Taiwan, nascido em 5 de outubro de 1991, filho de Tsai Wan Chi e Lu Hsiu Ling, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0633725/2025).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO
PORTARIA Nº 6.688, DE 17 DE JUNHO DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:
BERNOUVELIE MICHEL, natural do Haiti, nascida em 04 de novembro de 2016, filha de JHONNY MICHEL e de MADELINE FABILY, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0638983/2025);
DYVE MICHEL - B299299-5, natural do Haiti, nascido em 25 de dezembro de 2015, filho de Jhonny Michel e Madeline Fabily, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0638949/2025);
ESTHER ISSABELLA LAMEDA BRAVO - F218622-8, natural da Venezuela, nascida em 22 de maio de 2017, filha de Leonardo Rafael Lameda Cedeno e de Luz Del Valle Bravo, residente no estado do Amazonas (Processo nº 235881.0639988/2025);
HANNA MISHELLE CABALLERO PALMA - F396828-H, natural da Venezuela, nascida em 10 de janeiro de 2020, filha de Ronier Jose Caballero Tabare e de Angeli Marbeth Palma Diaz, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0643887/2025);
JUSTIN MATHIAS GARCIA RODRIGUEZ - B080374-8, natural da Venezuela, nascido em 27 de janeiro de 2020, filho de HOUSTIN ALBERTO GARCIA SALAZAR e de MARIA ANDREINA RODRIGUEZ SUNIAGA, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0643361/2025);
SOLIMAN MOHAMED ABDALZAHER HASSAN SOLIMAN - B174250-5, natural do Egito, nascido em 26 de janeiro de 2017, filho de Mohamed Abdalzaher Hassan Soliman e Sara Adel Abdalnaem Khalefa, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0633122/2025);
SUSHMA SENE - B131135-7, natural do Haiti, nascida em 26 de novembro de 2019, filha de Vilet Sene e Chrismene Augustin, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0646665/2025) e
WILBICA GEFFRARD - G346368-A, natural do Haiti, nascida em 27 de dezembro de 2011, filha de Wilby Geffrard e Princila Florial, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0635276/2025).
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO
