ACÓRDÃO Nº 350/2026-ANTAQ

ACÓRDÃO Nº 350/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.012927/2024-61 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Frederico Dias 4. Unidade Técnica: Secretaria-Geral 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da proposta da segunda revisão do Plano Estratégico Institucional - PEI 2025-2028 e da primeira revisão do Plano de Gestão Anual 2026 - PGA 2026 da ANTAQ, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 611, ante as razões expostas pelo Relator, em: 5.1. aprovar a segunda revisão do Plano Estratégico Institucional - PEI 2025-2028 e a primeira revisão do Plano de Gestão Anual - PGA 2026, nos termos da Nota Técnica nº 5/2026/DPGE/GGGP/SGE (SEI 2881711); e 5.2. cientificar a Secretaria-Geral (SGE) e o Comitê Estratégico de Governança (CEG) acerca da presente decisão. 6. Data da Reunião: 11/06/2026 - Telepresencial. 7. Especificação do quórum: 7.1. Diretores presentes: Frederico Dias (Presidente e Relator), Lima Filho, Alber Vasconcelos, Caio Farias e Cristina Castro. FREDERICO DIAS Diretor-Geral