PORTARIA SERES/MEC Nº 245, DE 17 de junho de 2026

PORTARIA SERES/MEC Nº 245, DE 17 de junho de 2026 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, e tendo em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas MEC n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, republicadas em 3 de setembro de 2018, bem como a Instrução Normativa SERES nº 1, de 17 de setembro de 2018, e considerando o disposto nos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve: Art. 1º Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, solicitados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10 do Decreto nº 9.235, de 2017. Parágrafo único. As autorizações a que se refere esta Portaria são válidas exclusivamente para os cursos ministrados nos endereços citados na tabela constante do Anexo desta Portaria. Art. 2º As instituições citadas na tabela constante do Anexo desta Portaria deverão protocolar pedido de reconhecimento dos respectivos cursos, nos termos do disposto no art. 46 do Decreto nº 9.235, de 2017. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARTA ABRAMO ANEXO (Autorização de Cursos) Nº de Ordem Registro e-MEC nº Curso Nº de vagas totais anuais Mantida Mantenedora Endereço de funcionamento do curso 1 202416206 PSICOLOGIA (Bacharelado) 100 (cem) AFYA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS DE JABOATÃO DOS GUARARAPES SOCIEDADE EDUCACIONAL E CULTURAL SERGIPE DEL REY LTDA AVENIDA GENERAL BARRETO DE MENEZES, 738, - DE 1 A 99999 - LADO ÍMPAR, CAJUEIRO SECO - PIEDADE, JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE 2 202417110 ENFERMAGEM (Bacharelado) 120 (cento e vinte) CENTRO UNIVERSITÁRIO OPET OPET ORGANIZACAO PARANAENSE DE ENSINO TECNICO LTDA AV. PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS, Nº 902, UNIDADE REBOUÇAS, REBOUÇAS, CURITIBA/PR 3 202519286 DESIGN GRÁFICO (Tecnológico) 100 (cem) CESREI FACULDADE CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR CESREI LTDA RUA FERNANDES VIEIRA, 1210, MIRANTE, CAMPINA GRANDE/PB 4 202519285 SISTEMAS DE INFORMAÇÃO (Bacharelado) 75 (setenta e cinco) CESREI FACULDADE CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR CESREI LTDA RUA FERNANDES VIEIRA, 1210, MIRANTE, CAMPINA GRANDE/PB 5 202416590 FONOAUDIOLOGIA (Bacharelado) 150 (cento e cinquenta) FACULDADE AMÉRICA GVIX EDUCACAO LTDA RODOVIA ENGENHEIRO FABIANO VIVACQUA, 165, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, MARBRASA, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES 6 202416302 ODONTOLOGIA (Bacharelado) 100 (cem) FACULDADE AMÉRICA GVIX EDUCACAO LTDA RODOVIA ENGENHEIRO FABIANO VIVACQUA, 165, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, MARBRASA, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES 7 202519548 PEDAGOGIA (Licenciatura) 120 (cento e vinte) FACULDADE ANHANGUERA DE BELO HORIZONTE ORME SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA RUA DOS GUAJAJARAS, 591, UNIDADE GUAJAJARAS, CENTRO, BELO HORIZONTE/MG 8 202519533 PEDAGOGIA (Licenciatura) 120 (cento e vinte) FACULDADE ANHANGUERA DE BELO HORIZONTE ORME SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA RUA CABO VALÉRIO SANTOS, 297, ÁTILA DE PAIVA (BARREIRO), BELO HORIZONTE/MG 9 202519433 PEDAGOGIA (Licenciatura) 120 (cento e vinte) FACULDADE ANHANGUERA DE BETIM ORME SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA AVENIDA PRESIDENTE KUBITSCHEK, 229, CENTRO, BETIM/MG 10 202520587 ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS (Tecnológico) 80 (oitenta) FACULDADE ANHANGUERA DE ITAPETININGA ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A RUA DOUTOR COUTINHO, 733, BLOCO D, CENTRO, ITAPETININGA/SP 11 202519405 PEDAGOGIA (Licenciatura) 80 (oitenta) FACULDADE ANHANGUERA DE PALMAS EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A QUADRA 202 SUL AVENIDA NS 2, 2, 14, BLOCO A, PLANO DIRETOR SUL, PALMAS/TO 12 202519551 PEDAGOGIA (Licenciatura) 80 (oitenta) FACULDADE ANHANGUERA DE POÇOS DE CALDAS ORME SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA AVENIDA JOÃO PINHEIRO, 2075, POÇOS DE CALDAS - JOÃO PINHEIRO, CENTRO, POÇOS DE CALDAS/MG 13 202519350 PEDAGOGIA (Licenciatura) 120 (cento e vinte) FACULDADE ANHANGUERA DE SERRA EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A RUA NELCY LOPES VIEIRA, 199, CAMPUS PRINCIPAL, JARDIM LIMOEIRO, SERRA/ES 14 202519381 TERAPIA OCUPACIONAL (Bacharelado) 80 (oitenta) FACULDADE ANHANGUERA DE VITÓRIA DA CONQUISTA EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A AVENIDA JURACY MAGALHÃES, 3000, CAMPUS PRINCIPAL, BOA VISTA, VITÓRIA DA CONQUISTA/BA 15 202519361 ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS (Tecnológico) 80 (oitenta) FACULDADE ANHANGUERA UNIME DE SALVADOR EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A AVENIDA SANTIAGO DE COMPOSTELA, 216, PARQUE BELA VISTA, SALVADOR/BA 16 202417308 NUTRIÇÃO (Bacharelado) 80 (oitenta) FACULDADE CTA DE NOVA LIMA ACADEMY CENTRO DE TREINAMENTO EM ANATOMIA E ATENDIMENTO ODONTOLOGICO LTDA. RODOVIA RODOVIA JANUÁRIO CARNEIRO, 9339, SALAS (501, 502, 503, 602, 603, 604, 605 E 606), VILA DA SERRA, NOVA LIMA/MG 17 202519749 INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (Tecnológico) 100 (cem) FACULDADE DA FRONTEIRA OESTE UNIFRON EDUCACIONAL LTDA AVENIDA GUAICURUS, 1120, UNIFRON - SEDE FACULDADE, PARQUE ALVORADA, DOURADOS/MS 18 202417040 CIÊNCIA DE DADOS E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (Bacharelado) 180 (cento e oitenta) FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS DA SANTA CASA SÃO PAULO FUNDACAO ARNALDO VIEIRA DE CARVALHO RUA DOUTOR CESÁRIO MOTA JÚNIOR, 61, 11º ANDAR, VILA BUARQUE, SÃO PAULO/SP 19 202520228 MEDICINA VETERINÁRIA (Bacharelado) 70 (setenta) FACULDADE DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE PARAUAPEBAS CARAJAS CENTRO ENSINO SUPERIOR DO SULDESTE DO PARA LTDA PARAUAPEBAS, 96, BAIRRO DA PAZ, PARAUAPEBAS/PA 20 202519223 AGRONOMIA (Bacharelado) 80 (oitenta) FACULDADE DE ROLIM DE MOURA SOCIEDADE ROLIMOURENSE DE EDUCACAO E CULTURA LTDA RODOVIA 383, KM 01, SAIDA PARA SANTA LUZIA D`OESTE, CENTRO, ROLIM DE MOURA/RO 21 202013660 ENFERMAGEM (Bacharelado) 80 (oitenta) FACULDADE DE SAÚDE, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA - FACESB FACESB - FACULDADE DE SAUDE, CIENCIAS E TECNOLOGIA DE SAO JOAQUIM DA BARRA LTDA RUA MARIA ROSA DA SILVA, 151, JARDIM PARAÍSO, SÃO JOAQUIM DA BARRA/SP 22 202416265 DIREITO (Bacharelado) 80 (oitenta) FACULDADE DE TECNOLOGIA DE SÃO VICENTE FORTEC ASSESSORIA E TREINAMENTO LTDA AVENIDA PRESIDENTE WILSON, 1013, GONZAGUINHA, SÃO VICENTE/SP 23 202415306 PSICOLOGIA (Bacharelado) 100 (cem) FACULDADE DE TECNOLOGIA DE SÃO VICENTE FORTEC ASSESSORIA E TREINAMENTO LTDA AVENIDA PRESIDENTE WILSON, 1013, GONZAGUINHA, SÃO VICENTE/SP 24 202416665 ENFERMAGEM (Bacharelado) 80 (oitenta) FACULDADE DE TECNOLOGIA FTEC DE PORTO ALEGRE SOCIEDADE EDUCACIONAL RIOGRANDENSE LTDA. AVENIDA ASSIS BRASIL, 7.765, ANEXO PRÉDIO ENGENHARIAS E OFICINAS, CRISTO REDENTOR, PORTO ALEGRE/RS 25 202520241 HISTÓRIA (Licenciatura) 100 (cem) FACULDADE ESEG - GRUPO ETAPA ETAPA EDUCACIONAL - EIRELI RUA VERGUEIRO, 1951, VILA MARIANA, SÃO PAULO/SP 26 202519335 ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS (Tecnológico) 100 (cem) FACULDADE ESTÁCIO DE ANANINDEUA SOCIEDADE EDUCACIONAL ATUAL DA AMAZONIA LTDA RODOVIA BR-316, KM 4, 4500, ANANINDEUA NOVO, COQUEIRO, ANANINDEUA/PA 27 202519445 ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS (Tecnológico) 180 (cento e oitenta) FACULDADE ESTÁCIO DE FEIRA DE SANTANA SOCIEDADE EMPRESARIAL DE ESTUDOS SUPERIORES E TECNOLOGICOS SANT'ANA LTDA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, 2734, PARQUE GETÚLIO VARGAS, PARQUE GETÚLIO VARGAS, FEIRA DE SANTANA/BA 28 202417123 PSICOLOGIA (Bacharelado) 100 (cem) FACULDADE GUERRA FACULDADE GUERRA EDUCACAO SUPERIOR - EAD EIRELI QUADRA QSA 7, 15 A 22, TAGUATINGA SUL (TAGUATINGA), BRASÍLIA/DF 29 202417006 ENFERMAGEM (Bacharelado) 200 (duzentas) FACULDADE PEDRO LEOPOLDO FUNDACAO CULTURAL DR PEDRO LEOPOLDO AVENIDA LINCOLN DIOGO VIANA, 830, DOUTOR LUND, PEDRO LEOPOLDO/MG 30 202519303 PSICOLOGIA (Bacharelado) 80 (oitenta) FACULDADE PITÁGORAS UNOPAR DE CHAPECÓ ORME SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA ESTRADA MUNICIPAL CELESTE CAETANO CARBONERA,, 250 E, SEMINÁRIO, CHAPECÓ/SC 31 202416162 PSICOLOGIA (Bacharelado) 150 (cento e cinquenta) FACULDADE PRIME FAPRIME FACULDADE PRIME LTDA RUA BRASIL, 616, SEDE DA IES, MONTE CASTELO, CAMPO GRANDE/MS 32 202415696 ENFERMAGEM (Bacharelado) 50 (cinquenta) FACULDADE SÃO PAULO DE PRESIDENTE VENCESLAU FACULDADE SAO PAULO LTDA - ME RUA ALMIRANTE BARROSO, 98, FACULDADE SÃO PAULO, CENTRO, PRESIDENTE VENCESLAU/SP 33 202333086 FISIOTERAPIA (Bacharelado) 66 (sessenta e seis) FACULDADES DE DRACENA FUNDACAO DRACENENSE DE EDUCACAO E CULTURA AV. ALCIDES CHACON COUTO, 395, METROPOLE, DRACENA/SP 34 202521108 ESTÉTICA E COSMÉTICA (Tecnológico) 100 (cem) FACULDADE SUPREMO REDENTOR FACULDADE SUPREMO REDENTOR LTDA - EPP RUA FLORIANO PEIXOTO, 604, CENTRO, PINHEIRO/MA 35 202522925 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS (Tecnológico) 100 (cem) FACULDADE UNIÃO PAULISTA DE ENSINO FAUP - FACULDADE UNIAO PAULISTANA LTDA - ME RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 864, FACULDADE UNIÃO PAULISTANA, SANTO AMARO, SÃO PAULO/SP 36 202522924 LOGÍSTICA (Tecnológico) 100 (cem) FACULDADE UNIÃO PAULISTA DE ENSINO FAUP - FACULDADE UNIAO PAULISTANA LTDA - ME RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 864, FACULDADE UNIÃO PAULISTANA, SANTO AMARO, SÃO PAULO/SP 37 202013943 PSICOLOGIA (Bacharelado) 113 (cento e treze) FACULDADE UNIBRASÍLIA DE MINAS GERAIS ASSOCIACAO EDUCACIONAL DR. ODILON FERNANDES AVENIDA TONICO DOS SANTOS, 333, CAMPUS PRINCIPAL, JARDIM INDUBERABA, UBERABA/MG 38 202416516 MEDICINA VETERINÁRIA (Bacharelado) 120 (cento e vinte) FACULDADE UNIFAEL PORTO ALEGRE SER EDUCACIONAL S.A. AVENIDA ASSIS BRASIL, 2611, CRISTO REDENTOR, PASSO DA AREIA, PORTO ALEGRE/RS 39 202416518 TERAPIA OCUPACIONAL (Bacharelado) 60 (sessenta) FACULDADE UNIFAEL PORTO ALEGRE SER EDUCACIONAL S.A. AVENIDA ASSIS BRASIL, 2611, CRISTO REDENTOR, PASSO DA AREIA, PORTO ALEGRE/RS 40 202417203 TERAPIA OCUPACIONAL (Bacharelado) 45 (quarenta e cinco) FACULDADE UNIFATELOS TELOS EDUCACIONAL LTDA RUA DOUTOR THEODORO LANGAARD, 125, BONFIM, CAMPINAS/SP 41 202521503 ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS (Tecnológico) 120 (cento e vinte) FACULDADE UNINASSAU MARACANAÚ SER EDUCACIONAL S.A. AVENIDA YOLANDA PONTES VIDAL QUEIROZ, 101, SEDE NOVA, JEREISSATI I, MARACANAÚ/CE 42 202417030 DIREITO (Bacharelado) 80 (oitenta) FACULDADE ZACARIAS DE GÓES SOCIEDADE EDUCACIONAL ZACARIAS DE GOES VASCONCELOS LTDA. RUA A LOTEAMENTO JARDIM GRIMALDI, S/N, JARDIM GRIMALDI, VALENÇA/BA 43 202417196 ODONTOLOGIA (Bacharelado) 50 (cinquenta) FACULDADE ZACARIAS DE GÓES SOCIEDADE EDUCACIONAL ZACARIAS DE GOES VASCONCELOS LTDA. RUA A LOTEAMENTO JARDIM GRIMALDI, S/N, JARDIM GRIMALDI, VALENÇA/BA 44 202520179 LOGÍSTICA (Tecnológico) 113 (cento e treze) FACUNICAMPS SANTA HELENA DINAMICA ADMINISTRACAO CONSULTORIA E GESTAO SANTA HELENA LTDA AVENIDA ANTÔNIO JOSÉ DE SOUZA, 488, ESQUINA COM RUA PERDIZ - QUADRA 45, PARQUE RESIDENCIAL ISAURA, SANTA HELENA DE GOIÁS/GO 45 202417003 ENFERMAGEM (Bacharelado) 30 (trinta) UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 375, CENTRO, CASCA/RS 46 202417001 PSICOLOGIA (Bacharelado) 40 (quarenta) UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO AVENIDA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, 3033, UPF CAMPUS SOLEDADE , MISSÕES, SOLEDADE/RS 47 202416998 PSICOLOGIA (Bacharelado) 40 (quarenta) UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 375, -, CENTRO, CASCA/RS 48 202416999 PSICOLOGIA (Bacharelado) 40 (quarenta) UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO RUA PROTÁSIO ALVES, 50, UPF CAMPUS LAGOA VERMELHA, ALTO PEDREGAL, LAGOA VERMELHA/RS 49 202417000 PSICOLOGIA (Bacharelado) 40 (quarenta) UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO AVENIDA EXPEDICIONÁRIOS, 64-A, UPF CAMPUS SARANDI, CENTRO, SARANDI/RS 50 202416904 PSICOLOGIA (Bacharelado) 40 (quarenta) UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO RUA DIAMANTINO TOMBINI, 300, -, ORIENTAL, CARAZINHO/RS