ATOS DE 13 DE JUNHO DE 2026

ATOS DE 13 DE JUNHO DE 2026 Nº 7.881 Processo nº 53500.047668/2026-93. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio Eden Ltda, CNPJ 79.631.883/0001-98, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Centenário do Sul/PR. Nº 7.882 Processo nº 53500.039039/2026-90. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Empresa Mineira de Comunicação Ltda., CNPJ 20.234.423/0001-83, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Belo Horizonte/MG. Nº 7.883 Processo nº 53500.039568/2026-93. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO REGIAO INDUSTRIAL LTDA, CNPJ 13.834.999/0001-16, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Camaçari/BA. Nº 7.884 Processo nº 53500.039649/2026-93. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO MARANATA DE COMUNICACAO SOCIAL, CNPJ 00.831.694/0001-09, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Sapiranga/RS. Nº 7.885 Processo nº 53500.043707/2026-83. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CAPIXABA LTDA, CNPJ 31.296.882/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Rio Novo do Sul/ES. Nº 7.886 Processo nº 53500.047229/2026-81. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Televisao Centro America Ltda, CNPJ 03.476.876/0001-05, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Porto Estrela/MT. Nº 7.887 Processo nº 53500.047638/2026-87. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO TROPICAL DE PONTE NOVA LTDA, CNPJ 04.967.534/0001-42, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Ponte Nova/MG. Renato Sales Bizerra Aguiar Gerente