PORTARIA SAv/MINC Nº 29, DE 17 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA SAv/MINC Nº 29, DE 17 DE JUNHO DE 2026 O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL - SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº Portaria MINC Nº 895, de 12 de dezembro de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) abaixo, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 242377 - José Sarney em Quadrinhos GUARNICE PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 17.902.521/0001-37 Cidade: São José de Ribamar - MA; Valor Complementado: R$ 9.100,00 Valor total atual: R$ 1.009.000,00 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 250575 - As Guardiãs da Amazônia CLAREAR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 10.648.652/0001-90 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 215.935,50 Valor total atual: R$ 876.784,15 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 256433- 2º Cine MIAU itinerante INSTITUTO SEARA DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO CNPJ/CPF: 15.714.669/0001-12 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Complementado: R$ 99.999,91 Valor total atual: R$ 499.999,90 Art. 2.º - Homologar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente. DANIELA SANTANA FERNANDES ANEXO 240072 - Samba: Arte e Educação ASSOC. CIVIL PARA A PROMO. DA EDUCACAO NAS COMUN. LIGADAS AS ESCOLAS DE SAMBA DA CID. E AGREMIACOES CORRELATAS DO RJ E ADJACENCIAS SAMBA EDUCA Resumo do Projeto: O projeto "Samba: Arte e Educação" trata-se de documentário, de cerca de 70 minutos de duração, de Classificação Livre, no formato HD "High Definition" (1280 x 720 pixels), que será disponibilizado no Youtube e no site da proponente para exibição. O enredo constrói-se na inspiração no Samba enquanto Arte e Educação a fim de retratar como esse ritmo musical brasileiro, na sua riqueza dos seus elementos, permite transformar arte em educação. Além disso, prevê a realização de oficinas gratuitas de desenvolvimento através do Samba e seus elementos: Ensaio, Desfile, Apuração e Resenha, como potencial alternativa para superação de barreiras culturais-educativas às pessoas em vulnerabilidade social do Rio de Janeiro. 254128 - PLANO ANUAL ILHA DA IMAGINAÇÃO INSTITUTO MAKER DE CULTURA E ESPORTE Resumo do Projeto: O projeto consiste na difusão da leitura e audiovisual. O Produto Principal é o PLANO ANUAL que contempla os cursos fixos. Os Produtos Secundários são: CURSO / OFICINA E ESTÁGIO (Curso de Formação em Animação 2D, Curso Avançado em Animação 2D, Curso de Animação 3D, Processo de Capacitação de Monitoria); FESTIVAL: exibição dos produtos culturais resultantes dos cursos e OFICINA/WORKSHOP/SEMINARIO AUDIOVISUAL: Oficinas Itinerantes. Art. 3.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 4.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANEXO I ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 242377 - José Sarney em Quadrinhos GUARNICE PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 17.902.521/0001-37 Cidade: São José de Ribamar - MA; Prazo de Captação: 31/05/2025 à 26/06/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 244813 - Oficinas de PodCast com Mano Down INSTITUTO MANO DOWN CNPJ/CPF: 23.684.121/0001-03 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/06/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 244816 - Lado a Lado - 3ª Edição 3 APITOS MARKETING CULTURAL E ESPORTIVO LTDA CNPJ/CPF: 14.293.235/0001-23 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 16/06/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 249794 - Média-Metragem Eiras SHEURY MANUELA SILVA NEVES EIRELI - ME CNPJ/CPF: 17.274.368/0001-40 Cidade: São Luís - MA; Prazo de Captação: 01/06/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2513876 - Amarílis a girafa Mochileira LUAH GARCIA LTDA CNPJ/CPF: 42.217.065/0001-33 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 06/06/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 252062 - Zombie Rescue PLAYER 8 GAMES STUDIO DESENVOLVIMENTO LTDA CNPJ/CPF: 22.607.273/0001-31 Cidade: São José dos Campos - SP; Prazo de Captação: 01/06/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 252239 - Harmo Battle BANDEIRANTES SOFTWARE LTDA CNPJ/CPF: 15.312.076/0001-20 Cidade: São José dos Campos - SP; Prazo de Captação: 03/06/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 256378 - Curta Café - Encontro de Cinema do Sudoeste de Minas DGT FILMES LTDA CNPJ/CPF: 03.021.799/0001-90 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/02/2026 à 31/12/2026