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PortariaSeção 1 · Edição 112 · Pág. 19

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 375, DE 17 DE JUNHO DE 2026

Ministério da CulturaSecretaria de Fomento e Incentivo à Cultura

Texto integral

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 375, DE 17 DE JUNHO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO ROCHA LEANDRO ANEXO I ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2412826 - Aulas de Violão Sertanejo em Cascavel ALISON HERINGER CNPJ/CPF: ***.866.659-** Cidade: Cascavel - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 255738 - Olhares da América Latina ASSOCIACAO ACADEMIA LATINOAMERICANA DE LIDERANCA CNPJ/CPF: 39.143.290/0001-68 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 257072 - SILO - ARTE E LATITUDE RURAL SILO - ARTE E LATITUDE RURAL CNPJ/CPF: 27.613.078/0001-38 Cidade: Resende - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 248336 - A História da Raça Holandesa no Brasil QUIRON COMUNICACAO & CONTEUDO SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA CNPJ/CPF: 04.870.022/0001-63 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 12/08/2026 ANEXO II ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 26 , § 1º ) 2415865 - Implantação da exposição "Vida Selvagem" do Museu de Zoologia Prof. Morgana Cirimbelli Gaidzinski da Universidade do Extremo Sul Catarinense - Unesc, no Parque das Nações Cincinato Naspolini, Criciuma-SC. FUNDACAO EDUCACIONAL DE CRICIUMA CNPJ/CPF: 83.661.074/0001-04 Cidade: Criciúma - SC; Prazo de Captação: 01/02/2026 à 31/12/2026