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PortariaSeção 1 · Edição 112 · Pág. 19
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 375, DE 17 DE JUNHO DE 2026
Ministério da Cultura › Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
Texto integral
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 375, DE 17 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO ROCHA LEANDRO
ANEXO I
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2412826 - Aulas de Violão Sertanejo em Cascavel
ALISON HERINGER
CNPJ/CPF: ***.866.659-**
Cidade: Cascavel - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
255738 - Olhares da América Latina
ASSOCIACAO ACADEMIA LATINOAMERICANA DE LIDERANCA
CNPJ/CPF: 39.143.290/0001-68
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
257072 - SILO - ARTE E LATITUDE RURAL
SILO - ARTE E LATITUDE RURAL
CNPJ/CPF: 27.613.078/0001-38
Cidade: Resende - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
248336 - A História da Raça Holandesa no Brasil
QUIRON COMUNICACAO & CONTEUDO SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA
CNPJ/CPF: 04.870.022/0001-63
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 12/08/2026
ANEXO II
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 26 , § 1º )
2415865 - Implantação da exposição "Vida Selvagem" do Museu de Zoologia Prof. Morgana Cirimbelli Gaidzinski da Universidade do Extremo Sul Catarinense - Unesc, no Parque das Nações Cincinato Naspolini, Criciuma-SC.
FUNDACAO EDUCACIONAL DE CRICIUMA
CNPJ/CPF: 83.661.074/0001-04
Cidade: Criciúma - SC;
Prazo de Captação: 01/02/2026 à 31/12/2026
