ATOS DE 15 DE JUNHO DE 2026

ATOS DE 15 DE JUNHO DE 2026 Nº 7.894 - Expede autorização a BARTOFIL DISTRIBUIDORA S.A., CNPJ nº 23.797.376/0001-74, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 7.916 - Outorga autorização de uso das radiofrequências a TERMINAL SERRA AZUL LTDA, CNPJ nº 07.824.760/0001-62, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. Nº 7.923 - Expede autorização a LEONARDO COSTA CRUZ BITTENCOURT, CPF nº ***.041.936-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 7.934 - Expede autorização a ISAC OLIVEIRA PEREIRA DO CARMO, CPF nº ***.453.476-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 7.936 - Expede autorização a PAMPULHA IATE CLUBE, CNPJ nº 17.300.278/0001-87, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Otávio Barbosa da Silva Soares Gerente