ATOS DE 12 DE JUNHO DE 2026

ATOS DE 12 DE JUNHO DE 2026 Nº 7.766 Processo nº 53500.031900/2026-71. declara extinta, por renúncia, a partir de 22/04/2026, a autorização outorgada a TECH TRONIC COMERCIO DE APARELHOS DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 05.754.251/0001-85, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/020, publicado no DOU de 24/12/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 7.767 Processo nº 53500.046985/2026-92. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO DIFUSORA APUCARANA LTDA, CNPJ 75.263.616/0001-54, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Apucarana/PR. Nº 7.768 Processo nº 53500.043196/2026-08. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio Verdes Lagos Ltda, CNPJ 03.920.181/0001-62, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São Jorge d'Oeste/PR. Nº 7.769 Processo nº 53500.043763/2026-18. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Palmeira dos Índios/AL. Nº 7.770 Processo nº 53500.046206/2026-59. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO PORTAL DA AMAZONIA LTDA, CNPJ 03.095.833/0001-71, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Cuiabá/MT. Nº 7.775 Processo nº 53500.047170/2026-21. Expede autorização à MAIS NET TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 63.555.099/0001-08, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 7.776 Processo nº 53500.046809/2026-51. Expede autorização à FORTE NET TELECOM SERVICOS DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 22.541.282/0001-77, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 7.778 Processo nº 53500.046799/2026-53. Expede autorização à FLASH NET TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 48.725.670/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 7.779 Processo nº 53500.046608/2026-53. Expede autorização à HTR NETWORK & SECURITY LTDA, CNPJ/MF nº 46.789.325/0001-04, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 7.780 Processo nº 53500.046879/2026-17. Expede autorização à POLLYANNA S DE ALMEIDA, CNPJ/MF nº 26.755.290/0001-77, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 7.781 Processo nº 53500.046284/2026-53. Expede autorização à DNORTE TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 53.700.170/0001-45, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 7.782 Processo nº 53500.046279/2026-41. Expede autorização à TURBO NETCOM PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 40.050.280/0001-67, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 7.783 Processo nº 53500.046219/2026-28. Expede autorização à CONNECT LOCACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 63.238.443/0001-35, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 7.787 Processo nº 53500.031419/2026-86. Expede autorização à FRANCISCO GARCIA DE SOUZA LTDA, CNPJ/MF nº 49.498.771/0001-40, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 7.870 Processo nº 53500.043198/2026-99. Expede autorização à FBR. BARRETO LTDA, CNPJ/MF nº 57.232.288/0001-47, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 7.873 Processo nº 53500.043161/2026-61. Expede autorização à RAIMUNDO RIBEIRO SENA LTDA, CNPJ/MF nº 63.629.666/0001-23, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 7.875 Processo nº 53500.046173/2026-47. Expede autorização à 48.921.665 RAFAEL FERNANDES LANDIM, CNPJ/MF nº 48.921.665/0001-64, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 7.878 Processo nº 53500.074415/2025-10. Outorga autorização de Uso de Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO DE RÁDIO DIFUSÃO COMUNITÁRIA AMIGOS DO RÁDIO - ARDCAR, CNPJ 13.235.900/0001-60, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Palmital/PR. Nº 7.880 Processo nº 53500.044747/2026-42. Expede autorização à MAURO ROGERIO FERREIRA INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 27.795.604/0001-28, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Renato Sales Bizerra Aguiar Gerente