Despacho

Despacho Relação nº 49/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 864.888/2008-FORTE MINERAIS LTDA- Cessionário:Santa Heloisa Empreendimentos Ltda- CPF ou CNPJ 32.441.214/0001- 90- Alvará n°6749/2009 864.029/2020-LEYBER AQUINO LIMA- Cessionário:Victorino & Lima Ltda.- CPF ou CNPJ 65.694.821/0001-10- Alvará n°2309/2020 864.113/2017-MARCOS CORREIA DA SILVA- Cessionário:J.m.a Comercio de Marmores Ltda- CPF ou CNPJ 38.410.276/0001- 10- Alvará n°2807/2018 864.119/2025-DULCIRENE HENRIQUE DE SANTANA- Cessionário:Dulcirene Henrique de Santana Ltda- CPF ou CNPJ 66.337.485/0001- 11- Alvará n°4029/2025 864.007/2026-COSTA EMPREENDIMENTOS LTDA- Cessionário:Mineracao Imperio Ltda- CPF ou CNPJ 52.528.118/0001- 90- Alvará n°1836/2026 864.238/2023-GILMAR HAHMANN- Cessionário:N A de Souza F ilho- CPF ou CNPJ 08.094.608/0001-34- Alvará n°9914/2023 Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 864.427/2013-MARIA INES MARRESE SCARPELLINI- Cessionário:Terra Forte Calcário Ltda- CPF ou CNPJ 51.187.106/0001-87- Alvará n°1996/2014 Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 864.427/2013-MARIA INES MARRESE SCARPELLINI Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 864.568/2021-JOSÉ DA SILVA FERNANDES- Cessionário:Ld Materiais de Construcao Ltda- CNPJ 29.661.081/0001-52- Registro de Licença N° 12/2022- Vencimento da Licença: Indeterminado Fase de Requerimento de Licenciamento Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 864.217/2024-OSMAR NUNES FRAZAO Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 864.143/2026-SMP EMPREENDIMENTOS LTDA GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA Gerente