ATOS DE 16 DE JUNHO DE 2026

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima

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ATOS DE 16 DE JUNHO DE 2026 Nº 7.969 - Processo n. 53504.004894/2026-40. Expede autorização a FRANCISCO STRIBL, CPF nº ***.364.358-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 7.982 - Processo 53504.004753/2026-27. Expede autorização a GIOVANNA DE NADAI CORRADI MAZZER ROMA, CPF nº ***.587.728-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 7.985 - Processo 53504.004864/2026-33. Expede autorização a JOAO MARCOS DE MACEDO LEMOS, CPF nº ***.138.058-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 7.987 - Processo 53504.004882/2026-15. Expede autorização a NAIRSON DE OLIVEIRA, CPF nº ***.533.678-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 7.995 - Processo 53578.002006/2025-18. Outorga autorização de uso de radiofrequências a AMNET TELECOM LTDA, CNPJ nº 28.703.856/0001-42, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. Nº 8.020 - Processo n. 53504.004885/2026-59. Expede autorização a LEANDRO PEREIRA DOS SANTOS, CPF nº ***.425.438-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 8.022 - Processo n. 53504.004880/2026-26. Expede autorização a ANDRE CALIMAZZO, CPF nº ***.467.148-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 8.025 - Processo n. 53504.004898/2026-28. Expede autorização a ROGERIO RAMPAZZO BOMFIM, CPF nº ***.316.608-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS Gerente