Despacho Nº 80/2026/DNN_Igualdade_Direitos/ DNN_Nacionalidade/ CPMIG/ CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS

Despacho Nº 80/2026/DNN_Igualdade_Direitos/ DNN_Nacionalidade/ CPMIG/ CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS Assunto: Migrações: Igualdade de Direitos aos Portugueses Interessado(a): João Miguel Pereira da Silva Peixoto Processo nº 08000.010302/ 2018-35 O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA, DA COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso de suas atribuições legais, declara que a correta data de nascimento do sr. JOÃO MIGUEL PEREIRA DA SILVA PEIXOTO, incluído na Portaria nº 64, de 20 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 79, quarta-feira, 25 de abril de 2018, é 29 de julho de 1985 e não como constou, Processo nº 08000.010302/ 2018-35. ARTUR FABIANO LITRAN DOS SANTOS DESPACHO Nº 81/2026/DNN_Igualdade_Direitos/ DNN_Nacionalidade/ CPMIG/ CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS Assunto: Solicitação de Igualdade de Direitos aos Portugueses Interessado(a): Hugo Paulo Trindade dos Santos Processo nº O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA, DA COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso de suas atribuições legais, declara que o correto nome incluído na Portaria nº 6.325, de 17 de março de 2026. publicada no Diário Oficial da União nº. 52, quarta-feira, 18 de março de 2026, Seção 1, é Hugo Paulo Trindade dos Santos e não como constou, Processo nº 08018.105113/ 2025-80. ARTUR FABIANO LITRAN DOS SANTOS DESPACHO Nº 197/2026/DNN_Perda_Nacionalidade/ DNN_Nacionalidade/ CPMIG/ CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS Assunto: Migrações: Solicitação de Perda de Nacionalidade Interessado(a): Adriana Farias dos Santos Processo nº 08018.094544/ 2025-11 O CHEFE DA DIVISÃO DE NATUALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA, DA COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso de suas atribuições legais, declara que a correta grafia do nome da requerente Adriana Faria dos Santos, incluído na Portaria nº 5.833, de 6 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025, Seção I, Página 68, é Adriana Farias dos Santos e não como constou, Processo nº 08018.094544/ 2025-11. ARTUR FABIANO LITRAN DOS SANTOS DESPACHO Nº 227/2026/DNN_Perda_Nacionalidade/ DNN_Nacionalidade/ CPMIG/ CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS Assunto: Migrações: Retificação/ Averbação/ Mudança de Prenome em Portaria de Naturalização Interessado(a): NATASKA STATHAM Processo nº 08018.017706/ 2026-71 O CHEFE DA DIVISÃO DE NATUALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA, DA COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso de suas atribuições legais, declara que a correta data de nascimento da Sra. NATASKA STATHAM, incluído na Portaria nº 6.302, de 10 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 47, quarta-feira, 11 de março de 2026, Seção I, Página 49, é 25 de setembro de 1982, conforme verificado no Processo nº 08018.098667/ 2025-13. ARTUR FABIANO LITRAN DOS SANTOS