Despacho

Despacho Relação nº 43/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 803.023/2024-APOIO ENGENHARIA E MINERACAO LTDA Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 803.018/2008-BEMISA HOLDING S.A. 803.017/2008-BEMISA HOLDING S.A. 803.812/2008-MMENDS GEOLOGIA LTDA 803.415/2011-CORISCO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA 803.432/2011-CORISCO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA 803.437/2011-CORISCO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA 803.405/2011-CORISCO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA 803.433/2011-CORISCO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA 803.417/2011-CORISCO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA 803.436/2011-CORISCO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA 803.408/2011-CORISCO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA 803.418/2011-CORISCO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA 803.428/2011-CORISCO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 803.344/2025-CORTEZ ENGENHARIA LTDA. 803.345/2025-CORTEZ ENGENHARIA LTDA. 803.443/2025-CORTEZ ENGENHARIA LTDA. 803.234/2025-CORTEZ ENGENHARIA LTDA. 803.230/2025-CORTEZ ENGENHARIA LTDA. Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 803.017/2001-INDUSTRIA DE BEBIDAS SALSA LTDA-OF. N°31412/2026/GER-PI/ANM Fase de Licenciamento Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750) 803.012/2012-CRISTIANO COELHO RODRIGUES Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 803.042/2017-SOLAR BRITAGEM LTDA- Registro de Licença N° 16/2017 - Vencimento em 27/05/2027 803.361/2012-CERÂMICA IDEAL EIRELI ME- Registro de Licença N° 24/2012 - Vencimento em 24/05/2042 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 803.151/2011-ADERSON FERREIRA DE MOURA LTDA-OF. N°30898/2026/GER-PI/ANM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 803.604/2008-FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA Indefere Requerimento de PLG(335) 803.081/2012-ÉRICO RODRIGUES GOMES 803.047/2022-LARISSA GRACAS LEITE Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 803.084/2017-FRANCISCO MENESES JUNIOR Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 803.267/2015-TERRACAL ALIMENTOS E BIOENERGIA - UNIDADE PIAUI S.A. Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 803.291/2025-ENEAS ALEXANDRINO NOGUEIRA Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 803.260/2025-MINERACON CONSTRUCOES E MINERACAO LTDA Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 803.292/2025 Titular: E DA S OLIVEIRA LTDA Ofício nº: 30445/2026/GER-PI/ANM Processo nº: 803.397/2025 Titular: CORTEZ ENGENHARIA LTDA. Ofício nº: 30747/2026/GER-PI/ANM Processo nº: 803.340/2025 Titular: EDSON DE SOUSA BRITO Ofício nº: 30823/2026/GER-PI/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 803.087/2025-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-OF. N°30426/2026/GER-PI/ANM 803.281/2024-CLEBER APARECIDO ZOCOLI-OF. N°30756/2026/GER-PI/ANM 803.351/2025-PEDRA VERDE MINERACAO E EXTRACAO LTDA-OF. N°30809/2026/GER-PI/ANM 803.066/2025-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-OF. N°30819/2026/GER-PI/ANM Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194) 803.435/2025-DIEGO PATRIC CASTRO DE SOUZA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 803.196/2025-ZEM ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA 803.197/2025-ZEM ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA 803.138/2023-ABEL PIETA 803.388/2022-TERRATIVA MINERAIS LTDA 803.387/2022-TERRATIVA MINERAIS LTDA 803.338/2022-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA 803.195/2025-ZEM ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA 803.194/2025-ZEM ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA 803.201/2025-ZEM ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA 803.265/2024-TERRATIVA MINERAIS LTDA 803.249/2024-TERRATIVA MINERAIS LTDA 803.234/2024-EDUARDO ROLIM VILLA VERDE 803.163/2024-PORTO BELO MONTE LTDA 803.189/2024-AVANT GEOTECNOLOGIAS E ENGENHARIA MINERAL LTDA 803.162/2024-PORTO BELO MONTE LTDA 803.191/2025-MARCIO ROSAL BEZERRA BARROS 803.028/2025-PROSPECCAO DE MINERACAO CUNHA LTDA 803.161/2024-PORTO BELO MONTE LTDA 803.050/2024-ALEXANDRE MORANDI 803.226/2023-ALBERICO CARNEIRO DINIZ FILHO 803.049/2024-ALEXANDRE MORANDI ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE Gerente