ACÓRDÃO Nº 349/2026-ANTAQ

ACÓRDÃO Nº 349/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.014497/2026-84 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Frederico Dias 4. Unidade Técnica: Diretoria-Geral 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do referendo da decisão consubstanciada na Deliberação-DG nº 34/2026 (SEI 2921386), por meio da qual a Diretoria Colegiada desta Agência Reguladora aprovou a proposta de dispensa, a pedido, do titular da Auditoria Interna da Antaq, bem como de indicação de servidor para exercer a função comissionada de Auditor-Chefe da Agência, código FCE 1.15, em consonância com a Portaria CGU nº 2.737, de 20 de dezembro de 2017, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 611, ante as razões expostas pelo Relator, em referendar a decisão consubstanciada na Deliberação-DG nº 34/2026, de 1º de junho de 2026. 6. Data da Reunião: 11/06/2026 - Telepresencial. 7. Especificação do quórum: 7.1. Diretores presentes: Frederico Dias (Presidente e Relator), Lima Filho, Alber Vasconcelos, Caio Farias e Cristina Castro. FREDERICO DIAS Diretor-Geral