ACÓRDÃO Nº 345/2026-ANTAQ

ACÓRDÃO Nº 345/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.007947/2022-59 2. Interessado: Ministério de Portos e Aeroportos 3. Relator: Frederico Dias 4. Unidade Técnica: Comissão Permanente de Licitação de Concessões e Arrendamentos Portuários - CPLA 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do processo licitatório de arrendamento portuário, em terminal dedicado à movimentação e à armazenagem de granéis sólidos minerais, denominado VDC04, localizado no Porto Organizado de Vila do Conde/PA, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada de nº 611, ante as razões expostas pelo Relator, em referendar a Deliberação-DG nº 37/2026 (SEI 2921939). 6. Data da Reunião: 11/06/2026 - Telepresencial. 7. Especificação do quórum: 7.1. Diretores presentes: Frederico Dias (Presidente e Relator), Lima Filho, Alber Vasconcelos e Cristina Castro. 7.2. Diretor que não participou da votação: Caio Farias. FREDERICO DIAS Diretor-Geral