ATOS DE 9 DE JUNHO DE 2026

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação › Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações

Texto integral

ATOS DE 9 DE JUNHO DE 2026 Nº 7.652 Processo nº 53500.045139/2026-55. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL VALE VENETO, CNPJ 04.559.771/0001-74, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Flores da Cunha/RS. Nº 7.653 Processo nº 53500.045979/2026-18. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à R C RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 18.816.332/0001-04, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Ipixuna do Pará/PA. Nº 7.654 Processo nº 53500.046118/2026-57. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à VOX GOSPEL LTDA, CNPJ 18.792.874/0001-94, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Arapongas/PR. Nº 7.655 Processo nº 53500.037420/2026-14. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV DIARIO LTDA, CNPJ 23.493.364/0001-56, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Solonópole/CE. Nº 7.656 Processo nº 53500.037423/2026-58. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV DIARIO LTDA, CNPJ 23.493.364/0001-56, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Quiterianópolis/CE. Nº 7.657 Processo nº 53500.037872/2026-04. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV DIARIO LTDA, CNPJ 23.493.364/0001-56, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Uruoca/CE. Nº 7.658 Processo nº 53500.037873/2026-41. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV DIARIO LTDA, CNPJ 23.493.364/0001-56, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Pires Ferreira/CE. Nº 7.659 Processo nº 53500.037874/2026-95. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV DIARIO LTDA, CNPJ 23.493.364/0001-56, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Miraíma/CE. Nº 7.660 Processo nº 53500.039950/2026-05. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO OM LTDA, CNPJ 77.237.733/0001-79, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de São Francisco do Sul/SC. Nº 7.661 Processo nº 53500.039952/2026-96. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO OM LTDA, CNPJ 77.237.733/0001-79, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Itapema/SC. Renato Sales Bizerra Aguiar Gerente