EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 Número do Contrato: SR/RN-123/2025; Processo: 50614.000766/2025-19; Contratante: DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes; Contratada: CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA. (CLC), CNPJ n° 00.779.059/0001-20; Objeto: Termo aditivo de prorrogação de prazo de execução por mais 176 (cento e setenta e seis) dias consecutivos e o prazo contratual de vigência por mais 90 (noventa) dias consecutivos, passando a vencer o prazo de execução em 15/09/2026 e o prazo de vigência em 15/09/2026 ao Contrato SR/RN nº 123/2026; Fundamento Legal: artigos 106 e 107, da Lei n° 14.133, de 2021. e suas alterações posteriores, na Cláusula segunda do Contrato e PORTARIA Nº 769, DE 31 DE JANEIRO DE 2025; Nota de Empenho: 2025NE006253; Vigência: da assinatura no Termo Aditivo nº 001 (SEI nº 25090016) pelo Superintendente Regional até o dia 15/09/2026; Data de Assinatura: Vide Termo Aditivo nº 001 (SEI nº 25090016). Natal, 16 de junho de 2026 GETÚLIO BATISTA DA SILVA NETO Superintendente Regional DNIT/RN.