EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90108/2026 - UASG 153173

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90108/2026 - UASG 153173 Nº Processo: 23034037001202401 . Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do PNLD 2024, objeto 3, destinados aos estudantes e professores dos Anos Finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano) da educação básica pública das redes federal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 15/06/2026. LUIS RICARDO SOUSA GUTERRES. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 15/06/2026. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 521.807,60. CNPJ CONTRATADA : 01.297.467/0001-08 CALIGRAMA EDITORIAL LTDA. (SIDEC - 16/06/2026) 153173-15253-2026NE470012