EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Rescisão Amigável do Termo de Adesão ao Contrato nº 111/2025 de prestação de serviços por tempo determinado que celebram entre si o MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA E ANDRÉ LUCAS MAIA DE BRITO. Processo nº 00350.000215/2025-17. DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a Rescisão Amigável do Termo de Adesão ao Contrato nº 225/2025, tendo em vista o pedido de rescisão contratual solicitado pelo CONTRATADO, a contar de 11 de junho de 2026. DOS SIGNATÁRIOS: LÁZARO MEDEIROS VIANA DA COSTA - Secretário Executivo e ANDRÉ LUCAS MAIA DE BRITO, Contratado(a). LÁZARO MEDEIROS VIANA DA COSTA.