Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 17 de junho de 2026
AtoSeção 3 · Edição 111 · Pág. 284
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2026
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro
Texto integral
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2026
A Coordenadora da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada pela Portaria n° 325, 29 de agosto de 2023, publicada no site (internet) do CRCRJ no Portal da Transparência no endereço, http:// webserver. crcrj. org. br: 8081/ LEGISLACAO/ portarias_ transparencia.asp,dia 29 de agosto de 2023 de acordo com Listagem de Eliminação de Documentos nº 1/2026, autorizada pelo titular do Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro, faz saber a quem possa interessar que a partir do trigésimo dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União -DOU, se não houver oposição, o CRCRJ eliminará 41,51 (quarenta e um inteiros e cinquenta e um centésimos) metros lineares dos documentos relativos a 018.1- CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PJ (período: 1990-1996/2002-2004 ) , 018.2 - CONTRATAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PF(período: 1990-1996/ 2002-2004), 020.033 - RELAÇÃO COM CONSELHOS PROFISSIONAIS (período: 1990-1992/2002-2004), 023.152 -JETONS (período: 1990-1996/2003-2004 ), 023.154 - NATALINA. DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO (período: 1990-1996/2002-2004), 023.167 - UM TERÇO DE FÉRIAS. ABONO PECUNIÁRIO (período: 1990-1996/2002-2004) , 023.175 - CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS (período: 1990/1996/2004), 023.181 - PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO (PASEP). PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL (PIS) (período: 1990-1996/2002-2004), 023.185 - IMPOSTO DE RENDA (Período: 1990-1996/2002-2004), 023.6 - AUXÍLIOS (Período: 1990-1996/2002-2004), 023.72 - LOCOMOÇÃO (Período: 1990-1996), 023.91 - CONTRATAÇÃO DE SEGURO (Período: 1990-1996/2004), 023.93 - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE (Período: 2003), 024.12 - INSCRIÇÃO E FREQUÊNCIA (Período: 1990/1994/2002-2004), 024.2 - PARTICIPAÇÃO EM CURSOS PROMOVIDOS POR OUTROS ÓRGÃOS E ENTIDADES (Periodo: 1990-1991/ 1994-1996/2002-2004), 024.51 - RELAÇÃO COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO E AGENTES DE INTEGRAÇÃO (Período: 1990-2004) , 025.11 - CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE (Período: 1990/1992/1996/2002-2004) , 026.3 - Auxílios (1993-1994), 028.11- NO PAÍS. COM ÔNUS (Período: 1990-1996/2002-2004), 028.21 - NO EXTERIOR. COM ÔNUS (Período: 1995/2003-2004) , 031.11 - COMPRA.MATERIAL PERMANENTE (Período: 1990-2004), 031.12 - COMPRA.MATERIAL DE CONSUMO (Período: 1990-1996/2002-2004), 031.22 - DOAÇÃO E PERMUTA. MATERIAL DE CONSUMO (Périodo: 1992-1994) , 031.5 - LOCAÇÃO.ARRENDAMENTO MERCANTIL(LEASING) (período: 1990-1996/2002-2004), 032.1 - CONTROLE DE ESTOQUE (Período: 1990-1996/2002-2004), 032.3 - RECOLHIMENTO DE MATERIAL INSERVÍVEL AO DEPÓSITO (Período: 2003), 033.11- VENDA.MATERIAL PERMANENTE (Período: 1990-1996/2002-2004), 033.6- EXTRAVIO,ROUBO,DESAPARECIMENTO,FURTO E AVARIA (Período: 2002), 041.12 - COMPRA.VEÍCULOS (Período: 1992-1993/1995) , 041.61 - LOCAÇÃO.BENS IMÓVEIS (Período: 1991/1993), 041.62 - LOCAÇÃO.VEÍCULOS (Período: 1992-1996/2002-2004) , 042.12 - VENDA.VEÍCULOS (Período: 1990/1992/1995), 043.2 - SERVIÇOS DE CONDOMÍNIO (Período: 1990-1996/2002-2004), 044.1- CADASTRAMENTO,LICENCIAMENTO E EMPLACAMENTO (Período: 1992-1993/1995), 044.5- ESTACIONAMENTO. GARAGEM (Período: 1990-1996/2003-2004), 044.6- NOTIFICAÇÕES DE INFRAÇÕES E MULTAS (Período: 1990-1991/ 1994-1995/ 2002-2004), 045.11 - ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO (Período: 1990/1992-1996/ 2002) , 045.13- ENERGIA ELÉTRICA (Período: 1990-1996/2002-2004), 046.13 - INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCÊNDIO (Período: 1991-1996/2004), 050.03 - CONFORMIDADE CONTÁBIL (Período:1990-1996), 051.3- EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (Período: 1990-1996) , 052.211 - RECEITA CORRENTE (período: 1990-1996/2002-2006), 052.221 - DESPESA CORRENTE (Período: 1990-1996/2002-2004) , 052.222 - DESPESA CAPITAL (Período: 1990-1996/2002-2004), 052.24- GESTÃO DE FUNDOS ESPECIAIS (Período: 1990-1996/2002-2004) , 053.01- CONCILIAÇÃO BANCÁRIA (Periodo: 1992/1995-1996), 053.2 - GESTÃO DA CONTA ÚNICA (Período:2002-2004), 059.2- RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS,IMPOSTOS E TAXAS (Periodo: 1990-1996/2003-2004), 059.4- DEVOLUÇÃO AO ERÁRIO (Périodo: 1996/2003), 059.5 - RESTITUIÇÃO DE RENDAS ARRECADADAS (periodo: 1990-1996), 062.11- GESTÃO DE ACERVOS BIBLIOGRÁFICOS E MUSEOLÓGICO. COMPRA (Período: 1990-1996/2002-2004), 062.41- DESINCORPORAÇÃO.DOAÇÃO (Periodo: 1993), 064.4 - RESTAURAÇÃO (1990-1996/2003-2004), 065.2 - EDITORAÇÃO E PROGRAMAÇÃO VISUAL(periodo: 1990-1996/2002-2004), 065.3 - PROMOÇÃO,DIVULGAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO (Périodo: 2002-2004), 066.2 - INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS (Periodo: 1990-1996/2003), 069.3 - PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS (periodo: 1990-1996/2002-2004), 073.32 - REGISTRO DE LIGAÇÕES (periodo: 1991-1994/1996), 913 - INSCRIÇÃO E CONTROLE DE FREQUÊNCIA (periodo: 1990-1996), 991- GESTÃO DE COMUNICAÇÕES EVENTUAIS (periodo: 1990-1991/1994-1995/2002-2003), 992- RELACIONAMENTO COM ASSOCIAÇÕES CULTURAIS,DE AMIGOS E DE SERVIDORES (Periodo: 2002-2004). Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição, dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.
Rafael da Silva Machado
Presidente do CRCRJ
