EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0039.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DA LARANJEIRAS, inscrita(o) sob o CNPJ nº 02.604.807/0001-69, com sede em Povoado Laranjeiras, NÚMERO S/N , Zona Rural, Santo Amaro do Maranhão - MA. Processo nº 59580.000160/2026-65. Bens avaliados no valor total de R$ 499.416,00 (quatrocentos e noventa e nove mil e quatrocentos e dezesseis reais): a ) 2 (dois) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 303.848-0, 303.849-7. b ) 16 (dezesseis) Motor - de rabeta para barco, quatro tempo a gasolina, 6,5 HP, Tombamento(s): 303.992-4, 303.993-1, 303.994-8, 303.995-5, 303.996-2, 303.997-9, 303.998-6, 303.999-3, 304.000-1, 304.001-8, 304.002-5, 304.003-2, 304.004-9, 311.040-5, 311.041-2, 311.042-9. c ) 3 (três) Motor a diesel/álcool/gasolina - 4 tempos, 6,5 a 7 hp, horizontal, monocilíndrico, refrigerado a ar, tanque de combustível, Tombamento(s): 286.787-8, 286.788-5, 286.789-2. d ) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV, Tração 4X4., Tombamento(s): 342.407-2. a ) 7 (sete) kit de irrigação localizada por gotejamento 500 m² conforme item 45 do pregão eletrônico nº 12/2021 - 8ª SR, R$ 990.00 (novecentos e noventa). b ) 185 (cento e oitenta e cinco) Aquisição de 1.127 unidades de caixas d água de polietileno com capacidade para 500 litros, com tampa., R$ 116.60 (cento e dezesseis e sessenta). c ) 140 (cento e quarenta) Kit de irrigação por gotejamento de 500m, conforme item 45 do pregão eletrônico nº 12/2021 - 8ªSR, R$ 990.00 (novecentos e noventa). d ) 205 (duzentos e cinco) Motor de rabeta 4 tempos, 6,5 CV, horizontal, gasolina, ignição eletrônica, capacidade do tanque maior que 3 L, comprimento 1,5 m, hélice 5 ½" x 5" (3 pás)., R$ 581.00 (quinhentos e oitenta e um). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 64 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 2 de abril de 2026, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 9 de junho de 2026. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Domingas Santana Lisboa - presidente. ASS Clóvis Luís Paz Oliveira CAR Superintendente Regional da CODEVASF