EXTRATO DE DOAÇÃO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 7ª Superintendência Regional - Teresina › PI

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EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000181/2026-08-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0039.00/2026. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Associação Comunitária dos Moradores do Assentamento Cascavel - ACMAC, CNPJ: 50.405.071/0001-42, com sede em Assentamento Cascavel, Zona Rural, Alvorada do Gurguéia - PI. OBJETO: Doação de 10 (dez) Caixas d'agua de polietileno de 500 litros com tampa, R$ 179,84 (cento e setenta e nove reais e oitenta e quatro reais), 10 (dez) Kits de irrigação por gotejamento para área de 500 m², R$ 820,00 (oitocentos e vinte reais); pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, avaliados em R$ 9.998,40. 2. Cláusula Segunda - DO ENCARGO: O (A) DONATÁRIO(A) terá como encargo a contraprestação no valor de R$ 99,98, o que representa 1,00% sobre o valor total do bem doado, comprovado concomitantemente ao recebimento dos bens. DATA DE ASSINATURA: 10/06/2026. SIGNATÁRIOS: ANDERSON OLIVEIRA SILVA, matrícula 1272004, Superintendente Regional da 7ª SR; ANTONIO DO CARMO DOS SANTOS, Presidente da Associação.