EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO TERMO DE COMODATO Nº 4/2026, firmado em 12/06/2026. Nº Processo: 33433.089084/2025-48 HFSE. Adesão. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE. CNPJ COMODANTE: nº 29.960.082/0001-06, e inscrição estadual nº 11139680, Comodante: MASTERLAB COMERCIAL LTDA, Pelo presente e na melhor forma de direito a COMODANTE se obriga a ceder ao COMODATÁRIO, Equipamento, Hum ( 01) ALEGRIA 2. Nº Serie: 0356 Sebia SE: 0356 QT: 1, NCM/SH 90275010, código do produto 01118, para ser utilizado com as perneiras adquiridas, cujas especificações encontram-se na nota anexada ao documento SEI ( 0055901787 )para utilização no HFSE através do Pregão Eletrônico, dos itens constantes da Nota de Empenho ( 0055543143 ) e, em anexo, referente ao processo nº 33433.067983/2026-71 - HFSE para atender a demanda deste Hospital, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus .e, a partir da data de sua assinatura até a data do término da Ata de Registro de Preços, qual seja, ou até durarem os insumos do respectivo pregão, para o uso do equipamento da COMODANTE - PR nº 90038 / 2025 - constante do processo nº 33433.089084/2025-48- HFSE, celebrar o presente contrato de comodato.